Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo

Juliana Garcia Cespedes, Maria Angélica Pedra Minhoto, Suzana Cristina Pereira de Oliveira, Anderson da Silva Rosa

Resumo


O Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado.


Palavras-chave


Avaliação de políticas públicas; Pnaes; Permanência estudantil; Desempenho acadêmico; Ensino Superior

Referências


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Comissão Especial de Estudos Sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras . Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_Evasao_ Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. Acesso em: 3 maio 2016. Era Brasil

ASSIS, A. C. L. et al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL , Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125

BRASIL. Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 abr. 2007.

BRASIL. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010a. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 20 jul. 2010.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 dez. 2016.

BRASIL. Lei N° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 30 ago. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Portal MEC . Brasília, DF, 2010B. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes. Acesso em: 22 maio 2019.

CALDAS, A. C. Aumenta número de estudantes universitários precisando de assistência estudantil. Brasil de Fato . 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/03/18/aumenta-numero-de-estudantes-universitarios-precisando-de-assistencia-estudantil Acesso em: 25 mar. 2019.

CAMPOS, L. C. Políticas de permanência estudantil em cursos de licenciaturas no período de 2007 a 2017: a experiência da universidade federal do triângulo mineiro. (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.

CAVAIGNAC, M. D.; LOIOLA, E. M. A assistência estudantil e o acesso dos jovens da região do sertão de Crateús ao ensino superior: um estudo com alunos do IFCE. Boletim Técnico do Senac , Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, p. 167-189, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.26849/bts.v44i1.663

DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Educação. MEC quer que universidade federal aumente captação de recursos próprios. Portal Diário de Pernambuco . 23 jan. 2019. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2019/01/23/interna_brasil,774817/mec-quer-que-universidade-federal-aumente-captacao-de-recursos-proprio.shtml. Acesso em: 25 mar. 2019.

GERTLER, P. J. et al. Avaliação de impacto na prática . 2. ed. Washington, DC: The World Bank. 2018. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25030/9781464808890.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.

GLOBO. Educação. Veja o impacto do corte de verbas em universidades e institutos federais de 14 estados. Portal G1 . 28 jul. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/veja-o-impacto-do-corte-de-verbas-em-universidades-e-institutos-federais-de-14-estados.ghtml Acesso em: 25 mar. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília. DF, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 18 jun. 2020.

MACHADO, P. J.; PAN, M. A. G. S. Política pública e subjetividade: a assistência estudantil na universidade. Textos & Contextos , Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 184-198, 2014. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2014.1.15929

MERCURI, E.; POLYDORO, S. A. J. O compromisso com o curso no processo de permanência/evasão no Ensino Superior: algumas contribuições. In : MERCURI, E.; POLYDORO, S. A. J. (orgs.). Estudante universitário: características e experiências de formação. Taubaté: Cabral Ed. e Livraria Universitária, 2004. p. 188-219.

MORAES, M. R. O processo de assistencialização das políticas sociais e a seguridade social brasileira. Revista Temas e Matizes , Cascavel, v. 9, n. 17, p. 177-200, 2010.

PEREIRA, T. I.; SILVA, L. F. S. C. As políticas públicas do Ensino superior no governo Lula: expansão ou democratização? Revista Debates , Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 10-31, 2010. https://doi.org/10.22456/1982-5269.16316

PRESTES, E. M. T.; JEZINE, E.; SCOCUGLIA, A. C. Democratização do ensino superior brasileiro: o caso da Universidade Federal da Paraíba. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 21, p. 199-218, 2012.

RECKTENVALD, M.; MATTEI, L.; PEREIRA, V. A. Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação (Campinas) , Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 405-423, jul./out. 2018. https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200008

SACCARO, A.; FRANÇA, M. T. A.; JACINTO, P. A. Retenção e evasão no ensino superior brasileiro: uma análise dos efeitos da bolsa permanência do PNAES. In : ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA - ANPEC, 44., 2016, Foz do Iguaçu. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/10648. Aceito em: 19 nov. 2018.

SANCHES, R. R. As políticas de assistência estudantil no Brasil. História, Movimento e Reflexão , Barretos, v. 2, n. 1, p. 1-20, 2014. Disponível: https://goo.gl/pKqLPi. Acesso em: 10 nov. 2018.

SEN, A. Desigualdade como liberdade . São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, A. Desigualdade reexaminada . Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVA FILHO, R. L. L. et al. A evasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa , São Paulo, v. 37, n. 132, p. 641-659, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300007

SOUZA, R. C.; COSTA, M. A. T. S. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 362-385, jun. 2020. https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002801803

TOLEDO, L. F. Orçamento das universidades federais do País cai R$ 3,4 bilhões em três anos. O Estado de S. Paulo , São Paulo, Educação, 31 ago. 2017. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-das-universidades-federais-do-pais-cai-r-3-4-bilhoes-em-tres-anos,70001957732. Acesso em: 25 mar. 2019.

TOLEDO, M. Sem dinheiro, universidade federal reduz obra, pesquisa e até bandejão. Folha de S. Paulo , São Paulo, 25 out. 2017. Cotidiano – Educação. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/10/1929952-sem-dinheiro-universidade-federal-reduz-obra-pesquisa-e-ate-bandejao.shtml Acesso em: 25 mar. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Análise do perfil dos estudantes ingressantes da Unifesp . São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/institucional/prae/comissoes/cepeg/documentos/perfil-geral. Acesso em: 18 jun. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Esclarecimentos importantes sobre assistência estudantil - Unifesp . São Paulo, 2018. Disponível em: https://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/index.php?c=Noticia&m=ler&cod=458fdc0545 Acesso em: 25 mar. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP . Números e indicadores Unifesp . São Paulo, 2019a. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/indicadores/graduacao. Acesso em: 15 fev. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Programa Auxílio para Estudantes – PAPE . São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/programa-pape. Acesso em: 25 mar. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Relatório de Controle PAPE . São Paulo, 2019b. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/programas/programas/pape-e-pbp/pape. Acesso em: 18 jun 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-403620210002902418

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

SCImago Journal & Country Rank