Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
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Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)*
Resumo
Este artigo se construiu no campo das políticas públicas educacionais, que são referência para o processo de alfabetização e letramento no primeiro ciclo do Ensino Fundamental da Educação Básica – os primeiros três anos do Ensino Fundamental, no intento de localizar, se existentes, os pontos convergentes e divergentes que normatizam a práxis educativa, bem como tencionar a definição e os conceitos que esses documentos declaram sobre a alfabetização e o letramento. Realizou-se uma análise de conteúdo e documental comparativa sobre as convergências e divergências das indicações e conceitos para o processo de alfabetização e letramento existentes nas leis que regem o Ensino Fundamental, incluindo o documento preliminar da BNCC. Com os resultados obtidos na pesquisa é possível demonstrar que não existe uma afinidade entre os documentos que normatizam a educação brasileira, quando o assunto é alfabetização e letramento.
Palavras-chave
Referências
ALFERES, M. A.; MAINARDES, J. Um currículo nacional para os anos iniciais? Análise preliminar do documento “Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental”. Currículo Sem Fronteiras, v. 14, n. 1, p. 243-259, jan./abr. 2014.
AZEVEDO, F. et al. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Massangana, 2010.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BRANDÃO, C. R. O que é educação. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985a.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, 2006b.
______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Anexo Metas e estratégias. Diário Oficial da União, Brasília, 2014a.
______. Ministério da Educação e Cultura. Documento preliminar à Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2015.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei 9.394/96. 9. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
______. Base Nacional Comum Curricular: Proposta Preliminar - Segunda Versão. Brasília: MEC, 2016.
______. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília: MEC, 2017.
______. Parecer CNE/CEB n. 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010.Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC; CNE, 2010a.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.
______. Plano Nacional de Educação (PNE). 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014c.
______. Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa: formação do professor alfabetizador – caderno de apresentação. Brasília: MEC; SEB, 2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação brasileira sobre educação. 3. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputa por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, abr./jun. 2017.
FRANCO, M. Análise de Conteúdo. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2005.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
______. Política e Educação. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
_____. A educação na cidade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
_____. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
_____. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANCA/MST, 2004.
GABINETE DO MINISTRO. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília: MEC, 2012.
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
JARDINI, R. S. R. Fonema ou gesto articulatório: quem, de fato, alfabetiza? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 2, p. 839-854, abr./jun. 2018.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Ampliação do ensino fundamental para nove anos: relatório do programa. Brasília: SEB; MEC, 2004a.
______. Ensino Fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília: MEC, 2004b.
MORAES, Roque. Análise de Conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, 1999.
OLIVEIRA, J. B. A.; SILVA, L. C. F. Para que servem os testes de alfabetização? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 827-840, out./dez., 2011.
ROCHA, G.; FONTES-MARTINS, R. A apropriação de habilidades de leitura e escrita na alfabetização: estudo exploratório de dados de uma avaliação externa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 977-1000, out./dez., 2014.
SANCHEZ GAMBOA, Silvio. Projetos de Pesquisa, fundamentos lógicos: a dialética entre perguntas e respostas. Chapecó: Argos, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 4. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2002.
______. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Rio de Janeiro: I Conferência Nacional de Educação Básica, 5 mar. 2008.
______. História das Ideias pedagógicas do Brasil.3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.
______. Política e educação no Brasil: o papel do congresso nacional na legislação do ensino. Campinas: Autores Associados, 1987.
SOARES, Magda. Letramento: em tema em três gêneros. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
_____. Alfabetização e Letramento. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2015.
______. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.
TRICHES, E. F.; ARANDA, M. A. M. A formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como ação da política educacional: breve levantamento bibliográfico (2014-2016). Revista Online de Extensão e Cultura: Realização, Dourados, v. 3, n. 5, p. 81-98, jan./jun. 2016.
VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701479
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