Federalismo cooperativo e Plano de Acoes Articuladas (PAR) – Algumas aproximacoes teoricas

Karla Cristina Silva Sousa, Alda Maria Duarte Araújo Castro

Resumo


O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teorica self r ule plus shared rule , ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teorica, defende-se que a politica educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na area educacional por meio do regime de colaboração por ora denominada de Plano de Acoes Articuladas (PAR) constitui-se, na realidade, um mecanismo de center constrain ing aos subgovernos nacionais em que a Uniao situa-se como a grande demos constraining do federalismo brasileiro, caracterizando-se em um pacto incompleto.


Palavras-chave


Federalismo cooperativo; Plano de Acoes Articuladas; Pacto federativo

Referências


ABRUCIO, F. L. A coordenacao federativa no Brasil: a experiencia do periodo FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Politica , n. 24, jun. 2005.

ABRUCIO, F. L. Os baroes da Federacao . Sao Paulo: USP/Hucitec, 1998.

ABRUCIO, F. L.; COSTA, V. M. F. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro . Sao Paulo: Fundacao Konrad, 1998.

AFFONSO, R. B. A. O federalismo e as teorias hegemônicas da Economia do setor público na segunda metade do seculo XX: um balanco critico. 2003. 268 p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

ARRETCHE, M. Estado federativo e politicas sociais: determinantes da descentralizacao. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

ARRETCHE, M. Federalismo e relacoes intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais . Dados , v. 45, n. 3, p. 431-58, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300004

ARRETCHE, M. Federalismo e politicas sociais no Brasil: problemas de coordenacao e autonomia. Sao Paulo em Perspectiva , v. 2, n. 18, p. 17-26, 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

ARRETCHE, M. Federalismo e politicas sociais no Brasil: problemas de coordenacao e autonomia. Sao Paulo em Perspectiva , v. 18, n. 2, p. 17-26, 2005. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

ARRETCHE, M. Politicas sociais no Brasil: descentralizacao em um estado federativo. In: MEETING OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 1., 1996, Chicago, Illinois. Proceedings... Pittsburgh: LASA, 1996. p. 1-35.

BALL, S. J. Diretrizes politicas globais e relacoes politicas locais em educacao. Curriculo sem Fronteiras , v. 1, n. 2, p. 99-116, jul/.dez. 2001.

BRASIL. Constituicao da República Federativa do Brasil. Sao Paulo: Vertice, 2005.

BRASIL. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educacao e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao , 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao , 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao: guia pratico de acoes. Brasilia, DF: Ministerio da Educacao, 2007b.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao. Resolucao nº 14, de 8 de junho de 2012 do FNDE. Estabelece os criterios para o apoio tecnico e financeiro às redes públicas de educacao basica dos Estados, Municipios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Acoes Articuladas (PAR). Diario Oficial da Uniao , 12 jun. 2012;Secao 1.

BRASIL. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao: instrumento de campo . Brasilia, DF: Ministerio da Educacao, 2007c.

BRASIL. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao: orientacoes gerais para a aplicacao dos instrumentos . Brasilia, DF: Ministerio da Educacao, 2007d.

BRASIL. Presidencia da República. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007a. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao, pela Uniao Federal, em regime de colaboracao com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a participacao das familias e da comunidade, mediante programas e acoes de assistencia tecnica e financeira, visando a mobilizacao social pela melhoria da qualidade da educacao basica. Diario Oficial da Uniao , 25 abr. 2007a.

BRASIL. Proposta de Emenda Contitucional Nº 173/95. Transformada na Emenda Constitucional nº 19/1998. Diario do Congresso Nacional . Secao I. Brasilia, 1995.

BURGESS, M. Comparative federalism: theory and practice. New York: Routledge, 2006.

CAMARGO, A. La federacion sometida: nacionalismo desarrollista e inestabilidad democratica. In: CARMAGNANI, M. (coord.). Federalismos latinoamericanos: Mexico, Brasil, Argentina. Mexico, DF: Fondo de Cultura Economica,1993. p. 300-62. p. 300-62. (Estudios. Seccion de obras de Historia).

CLARKE, J. et.al. Managing social policy . London: Sage, 1994.

CLARKE, J.; NEWMAN, J. The managerial state. London: Sage, 1997.

COSTA, V. M. F. Federalismo e relacoes intergovernamentais: implicacoes para a reforma da educacao no Brasil. Educacao e Sociedade , v. 31, n. 112, p. 729-48, jul.-set. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300005

DUARTE, M. R. T. Sistemas públicos de educacao basica e relacoesintergovernamentais: a acao da uniao e a autonomia dos sistemas locais de ensino. 2003. 482 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Niteroi, 2003.

DYE, T. R. The policy consequences of intergovernmental competition. Cato Journal , .v. 10, n. 1 , p. 59-73, Spring/Summer 1990.

ELAZAR, D. J. Exploring federalism . Tuscaloosa: The University of Alabama Press, 1987.

ELAZAR, D. J. Federalism: an overview. Pretoria: HSRC Publishers, 1995.

ELAZAR, D. J. Federalism and the way to peace . Kingston: Institute of Intergovernmental Relations, 1994 (Refletions, n.13).

HAMILTON, A.; MADISON, J; JAY, J. O federalista . Belo Horizonte: Lider, 2003.

KUGELMAS, E.; SOLA, L. Recentralizacao/descentralizacao: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social , v. 11, n. 2, p. 63-81, 2000. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200005

LIJPHART, A. Patterns of democracy: government forms and performance in the thirty-six coutriens. New Haven: Yale University Press, 1999.

LUCE, M. B; MEDEIROS, I. L. Gestao democratica, UFRS. Porto ALEGRE/RS, 2006.

MINEIRO, A. S. Desenvolvimento e insercao externa: algumas consideracoes sobre o periodo 2003-2009 no Brasil. In: MAGALHAES, J. P. A. (Org). Os anos Lula: contribuicoes para um balanco critico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

OLIVEIRA, T. O poder local e o federalismo brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010.

PIERSON, P. Increasing returns, path dependence, and the studies of politics. American Political Sciense Review , v. 94, n. 2, p. 251-67, June 2000. https://doi.org/10.2307/2586011

PIERSON, P. The new politics of the welfare state. World Politics, v. 48, n. 2, p. 14379, jan. 1996.

RIKER, W. Federalism: origin, operation, significance. Little: Brown and Company, 1964.

RODDEN, J. Comparative federalism and descentralization: on meaning and measurement. Comparative Politics , p. 481-500, july 2004.

SANO, H. Articulacao horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretarios estaduais. 2008. 308 p. Tese (doutorado) – Fundacao Getúlio Vargas, Sao Paulo: 2008

SOUZA, C. Constitutional engineering in Brazil: the politics of federalism an decentralization. New York: St. Martin’s Press, 1997.

SOUZA, C. Federalismo e gasto social no Brasil: tenses e tendncias. Lua Nova , n. 52, p. 5-28, 2001. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452001000100002

SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituies federativas no Brasil ps-1988. Revista de Sociologia e Poltica , v. 24, p. 105-21, jun. 2005

SOUZA, M. C. C. Federalismo no Brasil: aspectos poltico-institucionais (1930-1964). Revista Brasileira de Cincias Sociais , v. 21, n. 61, p. 7-40, jun. 2006. https://doi.org/10.1590/S0102-69092006000200002

STEPAN, A. Toward a new comparative analysis of democracy and federalism: demos constraining and demos enabling federations. In: CONFERENCE ON FEDERALISM, DEMOCRACY, AND PUBLIC POLICY, 1999, Mexico, DF. Proceedings... Mexico, DF: Centro de Investigacin y Docencia Econmicas, 1999. p. 1-54.

WATTS, R. Contemporary views on federalism. In: VILLIERS, B. Evaluating federal systems. Dordrecht: Juta & Co, 1994. p. 1-29.

WRIGHT, D. S. Del federalismo a las relaciones intergubernamentales en los Estados Unidos de America: una nueva perspectiva de la actuacin reciproca entre el gobierno nacional, estatal y local . Revista de Estudios Polticos , n. 6, p. 5-28, 1978.

WRIGHT, D. S. Intergovernmental relations: an analytical overview. Annals of the American Academy of Political and Social Science , v. 416, n. 1, p. 1-16, 1974.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500944

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

SCImago Journal & Country Rank