Politicas Públicas em Educação Superior a Distância – Um estudo sobre a experiencia do Consorcio Cederj

Georgia de Souza Assumpcao, Alexandre de Carvalho Castro, Alvaro Chrispino

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo tracar um panorama geral sobre as Politicas Públicas em educação superior a distância, abordando as legislacoes mais relevantes que tratam de sua regulamentação, principais caracteristicas, aspectos gerais da modalidade. Retrata-se, de modo particular, a experiencia do Consorcio Cederj/Fundação Cecierj, um dos projetos pioneiros de educação a distância implementados no Pais. A partir dos estudos realizados ficou esclarecido que a EAD se mostra como uma ferramenta importante no processo de Politicas Públicas para ampliação da educação superior no pais. Concluimos que o Consorcio Cederj pode ser considerado um caso de sucesso em educação a distância e, em que pesem limitacoes, esta contribuindo de forma positiva para a expansao da educação superior no estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, para uma ampliação da inclusao social no pais.


Palavras-chave


Educação superior; Politicas Públicas; Educação a Distância; Cederj

Referências


ANDRADE , F. V. S. , BRANDO , L. C. Anlise de Eficincia dos Plos do CEDERJ . 2010 . Trabalho de Concluso de Curso (Graduao) Faculdade de Engenharia de Produo, Universidade Federal Fluminense , Niteri , 2010 .

BRASIL . Lei N 9.394, de 20 de dezembro de1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional . Dirio Oficial da Unio da Repblica Federativa do Brasil , Braslia, DF , 23 dez . 1996 . Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 16 dez. 2015 .

BRASIL . Decreto N 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e d outras providncias . Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil , Braslia, DF , 11 fev . 1998a . Disponvel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2494-10-fevereiro-1998-397980-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 17 dez. 2015 .

BRASIL . Decreto N 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redao dos arts. 11 e 12 do Decreto n 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996 . Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil , Braslia, DF , 28 abr . 1998b . Disponvel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2561-27-abril-1998-400794-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 15 dez. 2015 .

BRASIL . Emenda Constitucional N 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispe sobre princpios e normas da Administrao Pblica servidores e agentes polticos, controle de despesas e finanas pblicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e d outras providncias . Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil , Braslia, DF , 05 jun . 1998c . Disponvel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-publicacaooriginal-1-pl.html . Acesso em: 17 dez. 2015 .

BRASIL . Lei N 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educao, e d outras providncias . Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil , Braslia , 10 jan . 2001 . Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm . Acesso em: 18 dez. 2015 .

BRASIL . Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia, DF , 20 dez . 2005a . Disponivel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html . Acesso em: 18 dez. 2015 .

BRASIL . Lei Federal Nº 11.107, de 6 abril de 2005. Dispoe sobre normas gerais de contratacao de consorcios públicos e da outras providencias . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia, DF , 07 abr . 2005b . Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm . Acesso em: 19 dez. 2015 .

BRASIL . Decreto Nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispoe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia, DF , 9 jun . 2006a . Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm . Acesso em: 19 dez. 2015 .

BRASIL . Lei Nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessao de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formacao inicial e continuada de professores para a educacao basica . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia, DF , 7 fev . 2006b . Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11273.htm . Acesso em: 15 dez. 2015 .

BRASIL . Ministerio da Educacao . O Plano de desenvolvimento da educacao: razoes, principios e programas . Brasilia, DF , 2007a .

BRASIL . Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispoe sobre normas gerais de contratacao de Consorcios Públicos . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia, DF , 18 jan . 2007b . Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm . Acesso em: 18 dez. 2015 .

BRASIL . Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispoe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituicoes federais de ensino tecnico de nivel medio e da outras providencias . Diario Oficial da República Federativa do Brasil , Brasilia DF , 30 ago . 2012a . Disponivel em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-normaatualizada-pl.html . Acesso em: 19 dez. 2015 .

BRASIL . Decreto N 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituies federais de ensino tcnico de nvel mdio . Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil , Braslia , 15 out . 2012 , retificado em 16 out . 2012b . Disponvel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7824-11-outubro-2012-774384-publicacaooriginal-137867-pe.html . Acesso em: 19 dez. 2015 .

BRASIL . Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispoe sobre a implementacao das reservas de vagas em instituicoes federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 . Diario Oficial da Uniao , Brasilia, DF , 11 out . 2012c . Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/cotas/docs/portaria_18.pdf . Acesso em: 15 dez. 2015 .

BRASIL . Ministerio da Educacao . INEP . Resumo tecnico: censo da educacao superior . Brasilia , 2015 . Disponivel em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2013/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2013.pdf . Acesso em: 22 dez. 2015 .

CASSIANO , K. M. et. al . Distribuicao espacial dos polos regionais do Cederj: uma analise estatistica . Ensaio: Avaliacao e Politicas Públicas em Educacao , v. 24 , n. 90 , p. 82 – 108 , 2016 . doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362016000100004

CASTRO , J. A . Politica Social no Brasil: uma analise da ampliacao do escopo, escala e gasto público Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliacao , n. 1 , p. 66 – 95 , jan./jun . 2011 .

CASTRO , L. V. Professores “invisiveis”? Lutando por uma educacao sem distância alguma . Revista Contemporânea de Educacao , v. 11 , n. 21 , p. 82 – 97 , jan/jul . de 2016 . doi: http://dx.doi.org/10.20500/rce.v11i21.2228

CHRISPINO , A. Introducao ao estudo das politicas públicas . Rio de Janeiro : FGV/FAPERJ , 2016 .

COSTA , D. M. ; BARBOSA , F. V. ; GOTO , M. M. M. O novo fenômeno da expansao da educacao superior no Brasil . REUNA , Belo Horizonte , v. 16 , n. 1 , p 15 – 29 , 2011 .

COSTA , D. M. ; COSTA , A. M. ; MELO , P. A. A retroalimentacao da educacao superior no Brasil . Pretexto , Belo Horizonte , v. 12 n. 2 p. 61 – 84 , jun . 2011 . Disponivel em: http://www.fumec.br/revistas/pretexto/article/view/666/573 Acesso em: 13 dez. 2017 .

. FREIRE , D. L. Consorcio CEDERJ : as fragilidades de duas dimensoes da organizacao . 2013 . 133 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao)– Universidade Federal do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro , 2013 . Disponivel em: http://www.educacao.ufrj.br/ddjenane.pdf . Acesso em 13 dez. 2015 .

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) . Consorcio CEDERJ . Selecao pública destinada à concessao de bolsas a tutores a distância para atuacao nos cursos de graduacao 2016.2 e formacao de cadastro de reserva fundacao: edital nº 1/2016 . Rio de Janeiro : CECIERJ , 2016 . Disponivel em: http://cederj.edu.br/fundacao/wp-content/uploads/2016/06/EDITAL-TD-2016.pdf . Acesso em: 25 out. 2016 .

GOMES JUNIOR , S. F. ; MELLO , J. C. C. B. S. ; MELLO , M. H. C. S. Utilizacao do metodo de Copeland para avaliacao dos polos regionais do CEDERJ . Rio´s International Journal on Sciences of Industrial and Systems Engineering and Management , v. 2 , p. 87 – 98 . 2008 . Disponivel em: http://www.rij.eng.uerj.br/scientific/2008/ . Acesso em: 18 dez. 2015 .

HACKMAYER , M. B. ; BOHADANA , E. Professor ou tutor: uma linha tenue na docencia em EAD . RIED: Revista Iberoamericana de Educacion a Distancia , v. 17 , n. 2 , p. 223 – 240 , 2014 . doi: https://doi.org/10.5944/ried.17.2.12685

HANSEN , K. Diretoria de Extensao promove encontro para educadores: educacao para inclusao social e tema de encontro . Rio de Janeiro : Jornal Educacao Pública , 2004 . Disponivel em: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/jornal/materias/0210.html . Acesso em: 13 dez. 2015

MANCEBO , D. ; VALE , A. A. Apontamentos preliminares sobre o trabalho docente no ensino a distância: o caso do Cederj . In: ROTHEN , J. C .; SILVA , E. P . ( Org .) . Politicas públicas para a educacao superior . 1a ed. Sao Paulo : Xama , 2014 . p. 95 – 111 .

MATIAS-PEREIRA , J. Politicas públicas de educacao no Brasil: a utilizacao da EAD como instrumento de inclusao social . Journal of Technology Management e Innovation , v. 3 , n. 2 , p. 44 – 55 , 2008 .

MEIRELLES , H. L. Direito Administrativo Brasileiro . 23 . ed. atual. por Eurico de Andrade Azevedo , Delcio Balestero Aleixo e Jose Emmanuel Burle Filho . Sao Paulo : Malheiros , 1998 .

MELLO , M. H. C. S. ; FARIAS FILHO , J. R. Analise multicriterio de localizacao de polos do CEDERJ – Resumo . In: Simposio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, 62 , Bento Goncalves . Resumos... Bento Goncalves : UFSM , 2010 . p. 3021 – 3022 .

MOTA , Ronaldo . Universidade Aberta do Brasil . ABRAEAD , 2007 . Disponivel em: http://www.abraead.com.br/artigos_ronaldo.html . Acesso em: 27 nov. 2015 .

RIO DE JANEIRO (Estado) . Lei N 1.637, de 29 de maro de 1990. Transforma em autarquia o Centro de Cincias da Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia . Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro, RJ , 29 mar . 1990 . Disponvel em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/151400/lei-1637-90 . Acesso em: 15 dez. 2015 .

RIO DE JANEIRO (Estado) . Lei N 103, de 18 de marco de 2002. Transforma o Centro de Ciencias do Estado do Rio de Janeiro na Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior Distncia do Estado do Rio de Janeiro - Fundacao Cecierj, e da Outras Providencias . Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro, RJ , 18 mar . 2002 . Disponivel em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/54bc5c4e0965316603256b8e005cc9c9?OpenDocument . Acesso em: 15 dez. 2015 .

RIO DE JANEIRO (Estado) . Lei N 5.346, de 11 de dezembro de 2008. Dispoe sobre o novo sistema de cotas para ingresso nas Universidades Estaduais e da outras providencias . Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro, RJ , 11 dez . 2008 . Disponivel em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/1b96527e90c0548083257520005c15df?OpenDocument . Acesso em: 17 dez. 2015 .

RIO DE JANEIRO (Estado) . Fundacao CECIERJ / Consorcio CEDERJ . Rio de Janeiro : CEDERJ , 2015 . Disponivel em: http://cederj.edu.br/cederj/onde-estudar// . Acesso em: 26 nov. 2015 .

SALGADO , A . Mao de obra qualificada em polos industriais e tema do Encontros FAPERJ . Rio de Janeiro : FAPERJ , 2015 . Disponivel em: http://www.faperj.br/?id=3040.2.0 . Acesso em: 16 out. 2015 .

SARAIVA , L. A. S. ; NUNES , A. S. A efetividade de programas sociais de acesso educacao superior: o caso do ProUni . Revista de Administracao Pblica , v. 45 , n. 4 , p. 941 964 , 2011 . doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000400003

SEMBAY , M. J . Educacao a Distncia: bibliotecas de polos de apoio presencial e bibliotecarios . 2009 . 173 f. Dissertacao (Mestrado em Ciencia da Informacao) Universidade Federal de Santa Catarina , Florianopolis , 2009 .

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL . Estatisticas . 2015 . Disponivel em: https://web.archive.org/web/20150916081840/http://www.uab.capes.gov.br/index.php/sobre-a-uab/estatisticas . Acesso em: 05 dez. 2015 .

VALLADARES , J. S. O et al . Consorcio: estrategia de implementacao de politicas pblicas em EAD . In: Congresso Internacional de EAD, 13 , 2007 , Curitiba . Anais ... Curitiba : ABED , 2007 . p. 1 11 .

VIANNA , D. M. ; ENNE , O. Acompanhando a trajetoria do CECIERJ . In: BORGES , R. M. R. ; IMHOFF , A. L. ; BARCELLOS , G. B. ( Org .) . Educacao e cultura cientifica e tecnologica: centros e museus de ciencias no Brasil . Porto Alegre : EDIPUCRS , 2012 .




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-403620180026000938

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