Ensino fundamental no Brasil: previsoes legais e acoes governamentais para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar

Simone de Fatima Flach

Resumo


O texto propoe reflexão sobre o processo de reorganização do ensino fundamental apos a implementação da Lei nº 9394/96, destacando a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar dessa etapa da educação basica. Para tanto, apresenta influencias e determinacoes de agencias e organismos internacionais, apresentando sua materialização na legislação brasileira e, consequentemente, seus efeitos nas acoes politicas. Indica que a oferta do ensino fundamental atende interesses da classe capitalista, expressos nos documentos das agencias internacionais visto que as inúmeras alteracoes legais no periodo estao ou estiveram ligadas aos pressupostos de tais orientacoes. Conclui que os avancos em relação à organização dessa etapa se mostram contraditorios, atendendo, ao mesmo tempo, aos interesses da população em geral e se vinculando aos compromissos hegemônicos da sociedade.

Palavras-chave


O texto propoe reflexão sobre o processo de reorganização do ensino fundamental apos a implementação da Lei nº 9394/96, destacando a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar dessa etapa da educação basica. Para tanto, apresenta influencias

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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000300009

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