Ensino fundamental no Brasil: previsoes legais e acoes governamentais para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar

Simone de Fatima Flach

Resumo


O texto propoe reflexão sobre o processo de reorganização do ensino fundamental apos a implementação da Lei nº 9394/96, destacando a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar dessa etapa da educação basica. Para tanto, apresenta influencias e determinacoes de agencias e organismos internacionais, apresentando sua materialização na legislação brasileira e, consequentemente, seus efeitos nas acoes politicas. Indica que a oferta do ensino fundamental atende interesses da classe capitalista, expressos nos documentos das agencias internacionais visto que as inúmeras alteracoes legais no periodo estao ou estiveram ligadas aos pressupostos de tais orientacoes. Conclui que os avancos em relação à organização dessa etapa se mostram contraditorios, atendendo, ao mesmo tempo, aos interesses da população em geral e se vinculando aos compromissos hegemônicos da sociedade.

Palavras-chave


O texto propoe reflexão sobre o processo de reorganização do ensino fundamental apos a implementação da Lei nº 9394/96, destacando a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar dessa etapa da educação basica. Para tanto, apresenta influencias

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Referências


ALVES, M. M. Beaba dos MEC-USAID. Rio de Janeiro: Gernasa, 1968.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educacion: estudio sectorial del Banco Mundial, 1995. Disponivel em: . Acesso em: 1 de abril de 2014.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao, pela Uniao Federal, em regime de colaboracao com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a participacao das familias e da comunidade, mediante programas e acoes de assistencia tecnica e financeira, visando a mobilizacao social pela melhoria da qualidade da educacao basica. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 25 abr. 2007, secao 1, p. 170.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispoe sobre o Programa Mais Educacao. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 27 jan. 2010, secao 1, p. 2.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 12 ago. 1971, secao 1, p. 6.377.

BRASIL. Emenda constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal e da nova redacao ao art. 60 do Ato das Disposicoes constitucionais Transitorias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 13 set. 1996c.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996a, p. 27.833.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispoe sobre o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 dez. 1996b, p. 28.442.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educacao e da outras providencias.Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 jan. 2001, secao 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatorio o inicio do ensino fundamental aos seis anos de idade.Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 17 maio 2005.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redacao dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, dispondo sobre a duracao de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatoria a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 7 fev. 2006.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educacao, que visa fomentar a educacao integral de criancas, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socio-educativas no contraturno escolar. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 abr. 2007.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Secretarias e Escolas - Mais Educacao. Brasilia, DF, 2014. Disponivel em: . Acesso em: 2 abr. 2014.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestao do setor púbico: estrategia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. K. Reforma do Estado e administracao pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BUFFA, E.; NOSELLA, P. A educacao negada: introducao ao estudo da educacao brasileira contemporânea. 2 ed. Sao Paulo: Cortez, 1997.

CARDOSO, F. H. Avanca Brasil: mais 4 anos de desenvolvimento para todos: proposta de governo. Brasilia (DF): s. ed., 1998.

CAVALIERE, A. M. V. Educacao integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educacao e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-70, dez. 2002. DOI: 10.1590/S0101-73302002008100013

FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do Ensino Fundamental: politicas, suas possibilidades, seus limites. Educacao e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100: 989-1014, out. 2007. DOI: 10.1590/S0101-73302007000300017

GUIMARAES, J. L. Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas apos a sua implantacao. In: MARTINS, A. M.; OLIVEIRA, C; BUENO, M. S. S. (Orgs.). Descentralizacao do Estado e municipalizacao do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A; 2004. P. 193-210.

NACIONES UNIDAS. Comision Economica para America Latina y el Caribe (CEPAL). Transformacion productiva con equidad. Santiago de Chile: Cepal, 1990. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2014.

OFICINA REGIONAL DE EDUCAION PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE - UNESCO. Educacion y conocimiento: eje de la transformacion productiva con equidad: CEPAL-UNESCO (version resumida). Santiago de Chile: Tarea, 1992. Disponivel em: . Acesso em 25 de marco de 2014.

OLIVEIRA, C. Algumas observacoes sobre o financiamento do ensino. In: In: MARTINS, A. M.; OLIVEIRA, C; BUENO, M. S. S. (Orgs.). Descentralizacao do Estado e municipalizacao do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A; 2004. P. 129-42.

SAVIANI, D. A nova lei da educacao: trajetoria, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educacao: analise do Projeto do MEC. Educacao e Sociedade,Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-55, out. 2007. DOI: 10.1590/S0101-73302007000300027

TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educacao basica? As estrategias do Banco Mundial. In: TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.) O Banco Mundial e as politicas educacionais. 3. ed. Sao Paulo: Cortez, 2000. P. 125-94.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000300009

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