Politicas de Estado e organização politico-pedagogica da escola: entre o instituido e o instituinte

Sueli Menezes Pereira

Resumo


Tendo como foco o projeto-pedagogico das escolas, o objetivo deste trabalho e verificar a relação entre as determinacoes legais instituidas  pelo Estado e o “instituinte” compreendido como a posicao politica da escola frente a estas determinacoes, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. E um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teoricos e empiricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto-pedagogico no contexto das politicas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Basica no sentido de identificar o tipo de cidadão que esta sendo proposto nas politicas atuais e que relacoes estas tem com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, atraves de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relacoes entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos-pedagogicos e nas condicoes de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do“instituido”, sem compreensao do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posicao politica da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena da escola se tornar apenas um instrumento do mercado.

Palavras-chave


Estado; Politicas educacionais; Projeto-pedagogico; Cidadania

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