Os planos de carreira premiam os melhores professores?

Gabriela Sousa Rego Pimentel, Janete Palazzo, Zenaide dos Reis Borges Balsanulfo de Oliveira

Resumo


Este artigo apresenta uma discussao a respeito dos criterios para progressao nos planos de carreira docente. Inicialmente, sera discutido o papel do professor na sociedade contemporânea e sua importância. Em seguida, discute-se a importância da formação continua relativa à atividade do professor. Depois, algumas pesquisas nacionais e estrangeiras com foco nas caracteristicas docentes que interferem no rendimento dos discentes sao examinadas. O topico posterior busca identificar a legislação brasileira referente aos planos de carreira do magisterio. Por fim, descrevem-se os criterios e as caracteristicas do plano de carreira docente do municipio de Barreiras, no Estado da Bahia, o qual passa por uma situação disjuntiva entre atender as propostas docentes e o comprometimento de orcamentos futuros. As conclusoes do artigo indicam que os planos de carreira, geralmente, sao fundamentados em aspiracoes, desejos e suposicoes nao embasados na literatura. Sugere-se que os planos de carreira priorizem as caracteristicas do professor que apresentam efeito sobre o desempenho estudantil, uma vez que o professor e a escola estao a servico do aluno.


Palavras-chave


Plano de carreira; Valorização do magisterio; Avaliação de desempenho; Formação de professores

Referências


ABRAMOWICZ, M. Avaliacao do desempenho e formacao docente: desafios, rupturas e possibilidades. In: FAZENDA, I. C. A. (Org.). Formacao docente: rupturas e possibilidades. Campinas: Papirus, 2002.

ABREU, M. Plano de carreira e remuneracao do Magisterio Público: LDB, FUNDEF. Brasilia, DF: MEC, 2000.

BAHIA. Constituicao (1989). Constituicao do Estado da Bahia. Salvador, Assembleia Legislativa, 1989. Disponivel em: . Acesso em: 17 out. 2006.

BAHIA. Decreto nº. 506, de 10 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei nº. 4.694, de 9 de junho de 1987, que estrutura o Plano de Carreira do Magisterio de 1º e 2º Graus, e da outras providencias. Legislacao, Salvador, 1987. Disponivel em: . Acesso em: 21 out. 2006.

BAHIA. Lei nº. 4.694, de 9 de junho de 1987. Estrutura o Plano de Carreira do Magisterio Público Estadual de 1º e 2º Graus e da outras providencias. Diario Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 10 jun. 1987. Disponivel em: . Acesso em: 21 out. 2006.

BARREIRAS (BA). Câmara Municipal. Lei Orgânica do Municipio de Barreiras: promulgada em 4 de abril de 1990. Barreiras, 1990. Disponivel em: . Acesso em: 14 maio 2009.

BECKER, F. A epistemologia do professor: o cotidiano escolar. 12. ed. Petropolis: Vozes, 2005.

BLAUG, M. Introducao à economia da educacao. Porto Alegre: Globo, 1975.

BÖHMERWALD, P. Gerenciando o sistema de avaliacao do desempenho. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal, 2005.

______. Emenda Constitucional nº. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal e da nova redacao ao artigo 60 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 13 set. 1996a.

______. Emenda Constitucional nº. 53, de 19 de dezembro de 2006. Da nova redacao aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal e ao art. 60 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, n. 243, p. 5-6, 20 dez. 2006. Secao 1.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 23 dez. 1996b. Disponivel em: . Acesso em: 13 out. 2006.

______. Lei nº. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispoe sobre o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, e da outras providencias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 1 jan. 1997.Disponivel em: . Acesso em: 13 out. 2006.

______. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias... e da outras providencias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, n. 118, p. 7, 21 jun. 2007. Secao 1.

______. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Basica. Referenciais para formacao de professores. 2. ed. Brasilia, DF, 2002.

CASASSUS, J. A escola e a desigualdade. Traducao de Lia Zatz. Brasilia, DF: Plano, 2002.

_____. A profissionalizacao: eficacia politica ou eficiencia tecnica. Brasilia, DF: MEC: UNESCO, 1994.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Resolucao CNE/CEB nº. 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneracao para o Magisterio dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 13 out. 1997. Disponivel em: . Acesso em: 10 out. 2006.

DEMO, P. Educacao e qualidade. 8. ed. Campinas: Papirus, 1994.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relacoes entre educacao e estrutura econômico-social e capitalista. 4. ed. Sao Paulo: Cortez, 1993.

GATTI, B. A. Formacao de professores e carreira: problemas e movimentos de renovacao. Campinas: Autores Associados, 1997.

GOLDHABER, D. D.; BREWER, D. J. Evaluating the effect of teacher degree level on educational performance. In: FOWLER, J. W. (Org.). Developments in school finance. Washington: National Center for Education Statistics, 1996.

GOMES, C. A. A educacao em perspectiva sociologica. 4. ed. Sao Paulo: EPU, 2005.

HANUSHEK, E. A. Teacher characteristics and gains in student achievement: estimation using micro data. American Economic Review, [S.l.], v. 2, n. 61, p. 280-288, 1971.

HANUSHEK, E. A.; RIVKIN, S. G. Teacher quality. In: HANUSHEK, E.; WELCH, F. (Org.). Handbook of the economics of education. Amsterdam: Elsevier Science & Technology Books, 2006. v. 2.

HAWK, P. P.; COBLE, C. R.; SWASON, M. Certification: It does matter. Journal of Teacher Education, [S.l.], v. 3, n. 36, p. 13-15, May/June 1985.

IMBERNON, F. Formacao docente e profissional. 4. ed. Sao Paulo: Cortez, 2004.

INEP. Estatisticas dos professores no Brasil 2003. Brasilia, DF, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 13 out. 2006.

LIBÂNEO, J. C. Organizacao e gestao da escola. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.

MELO, M. T. L. Programas oficiais para formacao dos professores da educacao basica. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, p. 45-60, dez.1999.

MELLO E SOUZA, A. Determinantes da aprendizagem em escolas municipais. Ensaio: avaliacao e politicas públicas em educacao, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, p. 413-434, out./dez. 2005.

MOTTA, E. O. Direito educacional e educacao no seculo XXI: com comentario à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Brasilia, DF: UNESCO, 1997.

PERRENOUD, P. et al. Formando professores profissionais: Quais estrategias? Quais competencias?. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

PIMENTA, S. G. Formacao de professores: identidade e saberes da docencia. In: ______. (Org.). Saberes pedagogicos e atividade docente. 3. ed. Sao Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, L. L. C. P. Formacao de professores e saberes docentes. In:

MACIEL, L. S. B.; SHIGUNOV NETO, A. (Org.). Reflexoes sobre a formacao de professores. Campinas: Papirus, 2002.

SCHACTER, J.; THUM, Y. M. Paying for high- and low-quality teaching. Economics of Education Review, [S.l.], v. 23, n. 4, p. 411-430, Aug. 2004.

SENAPESCHI, A. N. Trazendo para debate a preocupacao com a formacao dos professores para o ensino basico. Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos, Brasilia, DF, v. 85, n. 209/210/211, p. 45-55, jan./dez. 2004.

SIMOES, G. A avaliacao do desempenho docente: contributos para uma analise critica. Lisboa: Texto, 2002.

STRONGE, J. H. Qualities of effective teachers. Virginia: ASCD, 2002.

TACHIZAWA, T.; ANDRADE, R. O. B. Gestao de instituicoes de ensino. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

VEGAS, E.; UMANSKY, I. Improving teaching and learning through effective incentives: lessons from education reforms in Latin America. In: VEGAS, E. (Org.). Incentives to improve teaching. Washington, DC: The World Bank, 2005.

WAYNE, A. J.; YOUNGS, P. Teacher characteristics and student achievement gains: a review. Review of Educational Research, [S.l.], v. 73, n. 1, p. 89-122, Spring 2003.

WRIGHT, S. P.; HORN, S. P.; SANDERS, W. L. Teacher and classroom context effects on student achievement: implications for teacher evaluation. Journal of Personnel Evaluation in Education, Boston, v. 11, n. 1, p. 57-67, 1997.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

SCImago Journal & Country Rank