Aspectos da politica educacional carioca: trajetorias da educação infantil

Ana Paula Tatagiba

Resumo


O objetivo do presente trabalho e divulgar a trajetoria que as politicas públicas voltadas para a infância de 0 a 6 anos percorreram na cidade do Rio de Janeiro, situando as acoes desenvolvidas nas areas de Educação e Assistencia Social. Considerando as repercussoes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente desde 1996 sao apresentadas analises do contexto contemporâneo, no qual a educação infantil figura como um direito social. Direito este ainda em vias de efetivação ja que, apesar da vinculação das creches aos sistemas municipais de ensino, a obrigatoriedade de que os profissionais que atuam diretamente com as criancas nas creches e pre-escolas sejam docentes e um desafio a ser superado.

Palavras-chave


Politicas públicas; Infância; Educação; Assistencia social

Referências


BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal, 1988. [ Links ]

BRASIL. Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. [ Links ]

______. Ministerio do Trabalho e Emprego. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Fundo de Amparo ao Trabalhador: historico. Brasilia, DF, 1990. Disponivel em: . Acesso em: 8 nov. 2005. [ Links ]

BENDETSON, R. C. Limites e horizontes da educacao infantil no Municipio do Rio de Janeiro. In: Simposio Nacional de Educação Infantil, 1., 1994, Brasilia. Anais... Brasilia, DF: MEC, 1994. [ Links ]

CAMPOS, M. M. A mulher, a crianca e seus direitos. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, n. 106, p. 117-128, mar. 1999. [ Links ]

KRAMER, S. Formacao de profissionais de educacao infantil: questoes e tensoes. In: KRAMER, S. et al. Formacao de profissionais da educacao infantil no Estado do Rio de Janeiro: relatorio de pesquisa. Rio de Janeiro: Ravil, 2001. [ Links ]

KRAMER, S. A Politica pre-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 3. ed. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987. [ Links ]

KUHLMANN JUNIOR, M. Infância e educacao infantil: uma abordagem historica. 2. ed. Porto Alegre: Mediacao, 2001. [ Links ]

MARTINS, M. A. F. Escolas comunitarias: o processo de absorcao pelo municipio do Rio de Janeiro. 1994. 92 f. Dissertacao (Mestrado em Educação) – Instituto de Estudos Avancados em Educação, Fundacao Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. 1994. [ Links ]

MARTINS, M. C. As escolas e creches comunitarias nas favelas do Rio: uma historia de "correr atras" da escola contra o jogo do "e pegar ou largar". 1992. 118 f. Dissertacao (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ, 1992. [ Links ]

MENDEZ, E. G. Cidadania da crianca: a Revolucao Francesa com 200 anos de atraso. Revista Inscrita, Rio de Janeiro, ano 1, p. 24-32, nov. 1997. [ Links ]

RIBEIRO, D. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Bloch, 1986. [ Links ]

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Educação. Programa Especial de Educação: documento basico: Casa da Crianca. Rio de Janeiro, 1985. Mimeografado. [ Links ]

RIO DE JANEIRO (RJ). Secretaria Municipal de Administracao. Educação, saúde e bem-estar social: as prioridades da administracao Júlio Coutinho. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, Departamento Geral, [1981?] [ Links ].

_____. Secretaria Municipal de Assistencia Social. Memoria da assistencia social carioca: historia oral. Rio de Janeiro, 2004. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atendimento ao pre-escolar do Municipio do Rio de Janeiro. Niteroi: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1976. [ Links ]

_____. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. I Censo Escolar. Niteroi: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1977. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Estudo de gerenciamento de creches. Rio de Janeiro, 1995. [ Links ]

_____. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O que e a SMD?. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Administracao, Departamento Geral de Imprensa Oficial. 1982. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Núcleo da Infância e Adolescencia. Diretrizes para implantacao do Núcleo de Atendimento à Crianca (NAC). Rio de Janeiro, dez. 2003a. Mimeografado. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Secretaria Municipal de Educação. Relatorio do Grupo de Trabalho. Rio de Janeiro, 2001a. Mimeografado. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; UNICEF. Propostas para acao nas favelas cariocas. 2. ed. Rio de Janeiro, 1980. Mimeografado. [ Links ]

______. Centro de Referencia da Educação Pública. Escolas tombadas. Rio de Janeiro, 2004. Disponivel em: . Acesso em: 19 jun. 2004. [ Links ]

RIO DE JANEIRO (RJ). Conselho Municipal de Educação. Deliberacao E/CME nº 003, de 9 de agosto de 2000. Fixa normas para autorizacao de funcionamento de instituicoes privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Municipal do Rio de Janeiro e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 14, n. 197, p. 77-80, 29 dez. 2000. [ Links ]

______. Conselho Municipal de Educação. Deliberacao E/CME nº 06, de 25 de set. de 2001. Fixa normas complementares à Deliberacao E/CME Nº 03/2000 e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ ano 15, n. 138, p. 20-21, 2 out. 2001b. [ Links ]

______. Conselho Municipal de Educação. Parecer nº 31, de 05 de set. de 2002. Responde à consulta do CMAS sobre dilatacao de prazo para Credenciamento de Instituicao de Educação Infantil. Parecer, Rio de Janeiro, 2002. Disponivel em:. Acesso em: 1 abr. 2005. [ Links ]

______. Fundacao Joao Goulart. Informacoes sobre concurso público de agente auxiliar de creche. Rio de Janeiro, 2008a. Disponivel em:. Acesso em: 21 jan. 2008. [ Links ]

______. Prefeitura. Decreto nº 20.525, de 14 de setembro de 2001. Transfere o atendimento de educacao infantil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Educação. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 15, n. 127, p. 3, 17 set. 2001c. [ Links ]

______. Prefeitura. Edital Conjunto SME/SMA nº 08, de 24 de julho de 2007. Regulamenta o concurso público para provimento no cargo de Agente Auxiliar de Creche do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Municipio do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 21, n. 88, 25 jul. 2007. Disponivel em: . Acesso em: 5 dez. 2007. [ Links ]

______. Prefeitura. Lei nº 2.459, de 5 de agosto de 1996. Dispoe sobre a descentralizacao das acoes de Desenvolvimento Social e a criacao dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 10, n. 102, p. 2, 9 ago. 1996. [ Links ]

______. Prefeitura. Resolucao "P" nº 364, de 2 de marco de 2001. Cria Grupo de Trabalho para os fins que menciona e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano 14, n. 243, 7 mar. 2001d. [ Links ]

RIO DE JANEIRO (RJ). Prefeitura. Resolucoes "P", de 28 de fevereiro de 2003. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 16, n. 238, p. 25-29, 11 mar. 2003b. [ Links ]

______. Prefeitura. Resolucoes "P", de 31 de marco de 2003. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 17, n. 14, p. 15-16, 03 abr. 2003c. [ Links ]

______. Prefeitura. Resolucao SMDS nº 163, de 12 de agosto de 1994. Fixa criterios e normas para o funcionamento das creches e pre-escolas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 8, n. 106, p. 15-17, 16 ago. 1994. [ Links ]

______. Prefeitura. Resolucao SMDS nº 328, de 18 de dezembro de 1998. Fixa criterios e normas para o funcionamento das creches da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em substituicao à Resolucao nº 163 de 12 de agosto de 1994 e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, ano 12, n. 192, p. 13-14, 21 dez. 1998. [ Links ]

______. Secretaria Municipal de Educação. Educação, Rio de Janeiro, 2008b. Disponivel em: . Acesso em: 13 fev. 2008. [ Links ]

ROCHA, E. A. C.; SILVA FILHO, J. J.; STRENZEL, G. R. (Org.). Educação Infantil (1983-1996). Brasilia, DF: MEC, Inep, Comped, 2001. (Estado do Conhecimento; n. 2). Disponivel em: . Acesso em: 25 jun. 2008. [ Links ]

ROSEMBERG, F. O movimento de mulheres e a abertura politica no Brasil: o caso da creche. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, n. 51, p. 73-79, nov. 1984. [ Links ]

SOUZA, C. "Estado do campo" da pesquisa em politicas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Sao Paulo, v.18, n. 51, p.15-20, fev. 2003. [ Links ]

TAVARES, M. T. G. A visibilidade que (quase) ninguem ve: a relacao entre etnia, pobreza e exclusao na trajetoria das creches comunitarias nas favelas cariocas. Cadernos Cedes, Campinas, SP, n. 38, p. 84-99, ago. 1998. [ Links ]


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank