Valorização do magisterio ou darwinismo profissional?

Maria Angelica Pedra Minhoto, Marieta Gouvea de Oliveira Penna

Resumo


A insatisfação em relação ao desempenho da educação basica e grande, e as avaliações de monitoramento persistem indicando lacunas nos sistemas de ensino. Em resposta, a Secretaria de Educação de Sao Paulo propôs medidas de incentivos financeiros ao magisterio paulista. Alem do bônus por desempenho, foi enviado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o sistema de promocao por merito. Este artigo discute os limites do principio de eficiencia do PLC, tendo em vista assentar-se na correlação entre aumento da remuneração e melhoria de desempenho.Analisa tambem os limites do conceito de qualidade educacional atrelado à logica de mercado. Sao apresentados preceitos e incongruencias do PLC, resultados de trabalhos internacionais que testaram a eficiencia de politicas de remuneração por merito e, finalmente, sao tecidas consideracoes em relação ao PLC, tendo em vista a experiencia internacional.

Palavras-chave


Magisterio; Carreira; Remuneração

Referências


AGERRONDO, I. Os desafios da Politica educacional relativos às reformas da formacao docente. In: CONFERENCIA REGIONAL, 2002, Brasilia. O desempenho dos professores na America Latina e no Caribe: novas prioridades. Sao Paulo: Fundacao Victor Civita, 2004. [ Links ]

AZANHA, J M P. Uma reflexao sobre a formacao do professor da escola basica. In: ______. A formacao do professor e outros escritos. SP: SENAC, 2006. [ Links ]

BOURDIEU, P. Contrafogos: taticas para enfrentar a invasao neoliberal. Traducao de Lucy Magalhaes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. [ Links ]

BURGESS, S. et al. The intricacies of the relationship between pay and performance for teachers: do teachers respond to performance related pay schemes?. Bristol: University of Bristol, Centre for Market and Public Organisation, 2001. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

CAMPANHA salarial 2009: contra o Projeto de Lei 29/09: proposta do governo e discriminatoria. APEOESP, Sao Paulo, p. 1-4, ago. 2009. Boletim especial. Disponivel em: . Acesso em: 28 mar. 2011. [ Links ]

CAREAGA, A. Sintese de recomendacoes. In: CONFERENCIA REGIONAL, 2002, Brasilia. O desempenho dos professores na America Latina e no Caribe: novas prioridades. Sao Paulo: Fundacao Victor Civita, 2004. [ Links ]

DARLING-HAMMOND, L. Teacher Quality and Student Achievement: a Review of State Policy Evidence. Educational Policy Analysis Archives, Tempe, AZ, v. 8, n. 1, Jan. 1, 2000. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

EBERTS, R.; HOLLENBECK, K.; STONE, J. Teacher performance incentives and student outcomes. Journal of Human Resources, Madison, WI, v. 37, n. 4, 2000. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

FRANCO, C. Educacao das elites no Brasil: a Belgica nao existe. Trabalho e Sociedade, Rio de Janeiro, ano 2, n. 4, p. 13-15, ago. 2002. [ Links ]

FREITAS, H. C. L. Formacao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formacao. Educacao & Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 80, p.137-168, 2002. [ Links ]

GESQUI, L. C. Organizacao da escola, absenteismo docente, discente e rendimento escolar. Dissertacao (Mestrado em Educacao: Historia, Politica, Sociedade) - Pontificia Universidade Catolica, Sao Paulo, 2007. [ Links ]

JACOBSON, S. Performance related pay for teachers: the American experience. In: TOMLINSON, H. Performance related pay in education. London: Routledge, 1992. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

KELLEY, C.; ODDEN, A. Reinventing teacher compensation systems. CPRE Finance Briefs: reporting on issues and research in education finance, Philadelphia, PA, p. 1-11, 6 sept. 1995. Disponivel em: . Acesso em: 20 mar. 2011.

MIZALA, A.; ROMAGUERA, P. O Sistema Nacional de Avaliacao do Desempenho Docente (SNDE) no Chile. In: CONFERENCIA REGIONAL, 2002, Brasilia. O desempenho dos professores na America Latina e no Caribe: novas prioridades. Sao Paulo: Fundacao Victor Civita, 2004. [ Links ]

RAMA, W. G.; NAVARRO, J. C. Carreira dos professores na America Latina. In: CONFERENCIA REGIONAL, 2002, Brasilia. O desempenho dos professores na America Latina e no Caribe: novas prioridades. Sao Paulo: Fundacao Victor Civita, 2004. [ Links ]

REICHARDT, R. Toward a comprehensive approach to teacher quality. Midcontinent research for education and learning, Aurora, Colorado, p. 1-12, Nov. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promocao para os integrantes do Quadro do Magisterio da Secretaria da Educacao e da outras providencias. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, 22 dez. 2009a. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Lei Complementar nº. 836, de 30 de dezembro de 1997. Institui Plano de Carreira, vencimentos e salarios para os integrantes do Quadro do Magisterio da Secretaria da Educacao. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, v. 107, n. 251, 31 dez. 1997. [ Links ]

______. Lei Complementar nº. 1.054, de 14 de abril de 2008. Dispoe sobre o vencimento, a remuneracao ou o salario do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessao de tratamento de saúde e da providencias correlatas. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, 15 abr. 2008. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

______. Lei Complementar nº. 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promocao para os integrantes do Quadro do Magisterio da Secretaria da Educacao e da outras providencias. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, 28 out. 2009b. Secao 1, p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 28 mar. 2011. [ Links ]

SCHULMEYER, A. Estado atual da avaliacao docente em treze paises da America Latina - Trabalho do Grupo de Interesse sobre Avaliacao Docente. In: CONFERENCIA REGIONAL, 2002, Brasilia. O desempenho dos professores na America Latina e no Caribe: novas prioridades. Sao Paulo: Fundacao Victor Civita, 2004. [ Links ]

VEGAS, E.; DE LAAT, J. Do differences in teacher contracts affect student performance?: evidence from Togo. Providence, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]

WRAGG, T. et al. Performance-related pay: the views and experiences of 1000 primary and secondary head teachers. Research Papers in Education, London, v. 18, n. 1, p. 3-23, Apr. 2003. Disponivel em: . Acesso em: 30 mar. 2011. [ Links ]


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