Valorização do magisterio ou darwinismo profissional?

Maria Angelica Pedra Minhoto, Marieta Gouvea de Oliveira Penna

Resumo


A insatisfação em relação ao desempenho da educação basica e grande, e as avaliações de monitoramento persistem indicando lacunas nos sistemas de ensino. Em resposta, a Secretaria de Educação de Sao Paulo propôs medidas de incentivos financeiros ao magisterio paulista. Alem do bônus por desempenho, foi enviado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o sistema de promocao por merito. Este artigo discute os limites do principio de eficiencia do PLC, tendo em vista assentar-se na correlação entre aumento da remuneração e melhoria de desempenho.Analisa tambem os limites do conceito de qualidade educacional atrelado à logica de mercado. Sao apresentados preceitos e incongruencias do PLC, resultados de trabalhos internacionais que testaram a eficiencia de politicas de remuneração por merito e, finalmente, sao tecidas consideracoes em relação ao PLC, tendo em vista a experiencia internacional.

Palavras-chave


Magisterio; Carreira; Remuneração

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