Politicas de avaliação em larga escala na educação basica: do controle de resultados à intervencao nos processos de operacionalização do ensino

Flavia Obino Correa Werle

Resumo


Este artigo discute o panorama da educação brasileira, destacando os processos de avaliação em larga escala implementados nas decadas de 1990 e 2000. Faz referencia aos tres niveis (federal, estadual, municipal) em que estas avaliações operam, e sua abrangencia desde os segmentos iniciais da Educação Basica ate a Pos-graduação. Analisa os últimos cinco anos como fase de sintese, estruturação e consolidação de um quadro geral de ação politica referente a processos externos de avaliação em larga escala no Brasil, o qual passa de um nivel de diagnostico, para o de significados pautados pelo pragmatismo e operacionalização. 


Palavras-chave


Avaliação externa; Sistema de ensino; Politicas públicas

Referências


AMARAL, M. N. de C. P. Ninguem ensina ninguem: aprende-se. Sao Paulo: Edusp, Fapesp, 2008.

BONAMINO, A. Tempos de avaliacao educacional. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal, 1988.

______. Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela Uniao Federal... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 25 abr. 2007.

______. Decreto nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispoe sobre o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educação – FUNDEB... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 14 nov. 2007a.

______. Emenda Constitucional nº. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da constituicao federal e da nova redacao ao artigo 60 do ato das disposicoes constitucionais transitorias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 13 set. 1996a.

______. Emenda Constitucional nº. 53, de 19 de dezembro de 2006. Da nova redacao aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal e ao art. 60 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 9 mar. 2006.

______. Emenda Constitucional nº. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias para reduzir, anualmente, a partir do exercicio de 2009, o percentual da Desvinculacao das Receitas da Uniao... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 12 nov. 2009.

______. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 27 dez. 1961.

______. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e da outras providencias. . Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 12 ago. 1971.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996b.

BRASIL. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 10 jan. 2001. disponivel em: . Acesso em: 4 nov. 2011.

______. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educação Superior – SINAES e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 abr. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 24 nov. 2011.

______. Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuacao de entidades beneficentes de assistencia social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 14 jan. 2005. Disponivel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

______. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educação – FUNDEB... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 21 jun. 2007b. Retificado no DOU de 22 jun. 2007.

______. Ministerio da Educação. Plano de metas compromisso todos pela educacao: guia de programas. Brasilia: FNDE, 2007c. 86 p. Disponivel em:

BrazilGuiadosProgramasdoMEC.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2011.

______. Ministerio da Educação. Portaria Normativa nº. 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de selecao unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministerio da Educação, para selecao de candidatos a vagas em cursos de graduacao disponibilizadas pelas instituicoes públicas de educacao superior dele participantes. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 27 jan. 2010. Secao 1, n. 18.

EDUCACAO: Mais Educação. Brasilia, DF: MEC, 2007. Disponivel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

INEP. Prova Brasil e Saeb. Brasilia, DF, 2009. Disponivel em: . Acesso em: 25 nov. 2011.

LIMA, L.; AFONSO, A. J. Reformas da educacao pública: democratizacao, modernizacao, neoliberalismo. Porto, PT: Afrontamento, 2002.

MULLER, P.; SUREL, Y. A analise das politicas públicas. Pelotas: Educat, 2004.

PERONI, V. Politica educacional e o papel do Estado nos anos 1990. Sao Paulo: Xama, 2003.

PNUD. A Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasilia, DF, 1998. disponivel em: < http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 25 nov. 2011.

TODOS pela Educação. Brasilia, DF, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

WERLE, F. O. C. A reinvencao da gestao dos sistemas de ensino: uma discussao do Plano de Desenvolviemnto da Educação 2007. Revista Educação em Questao, Natal, v. 35, n. 21,

p. 98-119, maio/ago. 2009.


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