A gestao da inclusao escolar na rede municipal de Sao Paulo: algumas consideracoes sobre o Programa Inclui

Anna Augusta Sampaio de Oliveira, Silvana Lucena dos Santos Drago

Resumo


Para analise da questao da gestao politica do processo de inclusao escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de Sao Paulo em direcao à uma escola inclusiva atraves da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, atraves de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e acoes politico-pedagogicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino medio e se concentra nas acoes necessarias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejavel relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, tecnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetoria escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como esta garantida no aspecto legal.

Palavras-chave


Inclusao escolar; Acoes politicas; Gestao inclusiva; Programa Inclui

Referências


BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nova LDB (lei nº 9.394). Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação (CNE). Brasília, 2001.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado naEducação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BEYER, O. H. A Educação Inclusiva: incompletudes escolares e perspectivas de ação. Cadernos de Educação Especial, [Rio Grande do Sul], n. 22, 2003.

BUENO. J. G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas?. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, SP, v. 3, n. 5, p.7-25, set. 1999. Associação Brasileira de Pesquisadores de Educação Especial. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2012.

CAIADO, K. R. M.; MARTINS, L. de S.; ANTONIO, N. D. R. A Educação Especial em Escolas Regulares: tramas e dramas do cotidiano escolar. Rev. Dialogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 621-632, set. /dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2012.

DENARI, F. E. Um (novo) olhar sobre a formação de educação especial: da segregação A inclusão. In: RODRIGUES, David (Org.). Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 35-63.

_____. Formação de professores em Educação Especial: a ótica do GTEE-06 e do Fórum Permanente de Educação Especial. In: OMOTE, Sadao (Org.) Inclusão: intenção e realidade. Marília: Fundepe, 2004. p. 61-76.

FERREIRA, M. C. C. Formação de Professores. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A.; WILLIANS, L. C. A. (Orgs.) Temas em Educação Especial: avanços recentes. São Carlos: Ed. UFSCar, 2004. p. 251-256.

GONZALEZ, J. A. T. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: ArtMed, 2002. 280 p.

JANNUZZI, G. de M. Escola e Inclusão: é possível o diálogo? In: TUNES, Elizabeth; BARTHOLO, Roberto (Orgs.). Nos limites da ação: preconceito, inclusão e deficiAancia. São Carlos: EDUFSCAR, 2007. p. 59-68.

KASSAR, Monica de Carvalho Magalhães. Matrículas de crianças com necessidades educacionais especiais na rede de ensino regular: do que e de quem se fala? In: GA“ES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Frisziman (Orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. Coleção Educação Contemporânea. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. p. 49-68.

LAPLANE, A.L.F. Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão escolar. In: GA“ES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Frisziman (orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva . Coleção Educação Contemporânea. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. p. 5-20.

LEITE, Lucia Pereira; ARANHA, Maria Salete Fábio. Intervenção reflexiva: Instrumento de formação continuada do educador especial. Psic.: Teor. e Pesq. [online]. Brasília, v. 2, n. 2, p. 207-215, maio-ago. 2005. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2012.

MARTINS, L.A.R. Um olhar para a formação docente na perspectiva da Educação Inclusiva. In: MARQUEZINE, M.C.; MANZINI, E.J.; BUSTO, R.M.; TANAKA, E.D.O.; FUJISAWA, D.S. (Orgs.). Políticas Públicas e Formação de Recursos Humanos em Educação Especial. Londrina: ABPEE, 2009. p. 107-118.

MICHELS, Maria Helena. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos A organização escolar. Rev. Bras. Educ. [online]. 2006, v.11, n. 33, p. 406-423.

MENDES, E. G. Inclusão Escolar com colaboração: unindo conhecimentos, perspectivas e habilidades profissionais. In: MARTINS, L.A.R.; PIRES, J.; PIRES, G.N.L. (Orgs.). Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas. Natal: EDUFRN, 2009. p. 19-51.

OLIVEIRA, A. A. S. Aprendizagem escolar e deficiAancia intelectual: a questão da avaliação curricular. In: PLETSCH, M. D.; DAMASCENO, A. (Orgs.). Educação Especial e inclusão escolar: reflexões sobre o fazer pedagógico desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Rio de Janeiro: Edur, 2011.

_____. Inclusão escolar e formação de professores: o embate entre o geral e o específico. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 141-150.

OLIVEIRA, A. A. S. Currículo e deficiAancia intelectual: a construção de um referencial de avaliação. IV Congresso Brasileiro de Educação Especial. [São Carlos]: UFSCAR, 2010a.

______. Adequações Curriculares na área da deficiAancia intelectual: algumas reflexões. In: OLIVEIRA, A. A. S.; OMOTE, S.; GIROTO, C. R. M. Inclusão Escolar: as contribuições da Educação Especial. São Paulo: Cultura AcadAamica; Marília: Fundepe, 2008. p. 129-154.

_____. A política de formação de professores para educação especial: a ausAancia de diretrizes ou uma política anunciada?. In: PINHO, S. Z. (Org.). Formação de educadores: o papel do educador e sua formação. São Paulo: Ed. UNESP, 2009. p. 257-271.

OLIVEIRA, A. A. S. Inclusão no Brasil: políticas públicas para o educando com necessidades educacionais especiais. In: GENARO, K. F.; LAMA”NICA, D. A. C.; BEVILACQUA, M. C. O processo de comunicação: contribuição para a formação de professores na inclusão de indivíduos com necessidades educacionais especiais. São José dos Campos: Ed. Pulso, 2006. p. 255-276.

OLIVEIRA, A. A. S. de. Um diálogo esquecido: a vez e a voz de adolescentes com deficiAancia. Londrina: Ed. Práxis, 2007.

OLIVEIRA, A. A. S. e LEITE, L. P. Construção de um Sistema Educacional Inclusivo: um desafio político-pedagógico. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v.15, 2007. p. 511-524.

OLIVEIRA, A. M. L. A.; SIGOLO, S. R. R. L. Sala de recursos e educação inclusiva: interconexões entre contextos. In: DALL’AQUA, M. J. C.; ZANIOLO, L. O. (orgs.) Educação Inclusiva em perspectiva: reflexões para formação de professores. Curitiba: Ed. CRV, 2009. p. 41-59.

OMOTE, S. Perspectivas para conceituação de deficiAancias. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 2, n. 4, 1996. p. 127-136

PACHECO, J.; EGGERTSDA“TTIR, R.; MARINA“SSON, G. L. Caminhos para a Inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PADILHA, A. M. L. Práticas pedagógicas e a inserção sócio-cultural do deficiente: a complexidade da proposta. In: MANZINI, E. J. (Org.). Inclusão e acessibilidade. Marília: ABPEE, 2006. p. 43-50.

PIRES, J. Formação para a inclusão: a aprendizagem da construção de uma identidade inclusiva através das relações pedagógicas estabelecidas no processo formativo professor-educador. In: MARTINS, L. A. R.; PIRES, J.; PIRES, G. N. L. (Orgs.). Políticas e práticas educacionais inclusivas. Natal: EDUFRN, 2009. p. 53-72.

PLESTCH, M. D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiAancia intelectual. Rio de Janeiro: Nau; Edur, 2010.

PRIETO, R. G. Professores Especializados de um centro de apoio: estudo sobre saberes necessários para sua prática. In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; BARRETO, M. A. S. C.; VICTOR, S. L. (orgs.) Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 281-294.

_____. Educação inclusiva com Aanfase no atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais: qual formação de professores? In: PINHO, S. Z. (Org.). Formação de educadores: o papel do educador e sua formação. São Paulo: Ed. UNESP, 2009. p. 273-287.

POKER, R. B. Adequações Curriculares na área da surdez. In: OLIVEIRA, A. A. S.; OMOTE, S.; GIROTO, C. R. M. Inclusão escolar: as contribuições da Educação Especial. São Paulo: Cultura AcadAamica; Marília: Fundepe, 2008. p.167-178.

SÃO PAULO (Município). Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a politica de atendimento aos portadores de necessidades especiais na Rede municipal de ensino. São Paulo, 17 dez. 1993. Disponível em < http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/decretos/D33891.pdf>. Acesso em: 06 set. 2012.

______. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Decreto n. 45.415, de 18 de outubro de 2004. Dispõe de política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino. São Paulo, 18 out. 2004. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2012.

_____. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na área da DeficiAancia Intelectual. São Paulo: SME / DOT, 2008.

_____. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n. 2755/09, de 23 de novembro de 2010. Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. São Paulo: SME, 11 maio 2009. Disponível em: . Acesso em: 06 de set. 2012.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Relatório da Comissão Especial de Trabalho. São Paulo: Mimeografado, 2010.

SEBASTIAN HEREDERO, E. A la calidad de la educación desde los espacios escolares – visión del profesorado y perpstivas en la educación castellano-machega. Universidad de Alcalá de Henares: Espanã, 2008. 344 p.

SIGOLO, A. R. L.; GUERREIRO, E. M. B. R.; CRUZ, A. R. S. Políticas educacionais para a Educação Especial no Brasil: uma breve contextualização histórica. Práxis, Ponta Grossa, v. 5, n. 2, p. 173-194, jul./dez. 2010.

STAINBACK, S.; STIANBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

SOUSA, S. M. Z. L.; PRIETO, R. G. [?]. Revista Brasileira de Educação Especial, v.7, n.1, 2001.

VALENTIM. F. O. D. Inclusão de alunos com deficiAancia intelectual: considerações sobre avaliação da aprendizagem escolar. 2011. 132 f. Dissertação. Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2011.


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