Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
Cenários da Educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto brasileiro
Resumo
Neste artigo, discutimos a oferta de Educação escolar para mulheres aprisionadas, buscando identificar, nessa oferta, reflexos das singularidades da condição feminina e desigualdades de gênero historicamente constituídas. O corpus documental analisado é composto por Planos Estaduais de Educação nas Prisões dos 26 estados da Federação, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise dos dados, trazidos por tais planos, dialoga com reflexões e empiria de outros estudos sobre Educação e gênero no sistema prisional do Brasil. Os resultados indicam avanços no campo legal, mas apontam um longo caminho a percorrer para a garantia do direito à Educação escolar na prisão, em especial, para as mulheres: nos diferentes locais e tipos de aprisionamento, é preciso desenvolver processos educativos que as tornem visíveis e que considerem as tramas nas quais as desigualdades de gênero se entrelaçam.
Palavras-chave
Referências
BONATTO, B. M.; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação do plano estadual de Educação no sistema prisional do Paraná: questões de gênero no campo acadêmico da Educação prisional. Imagens da Educação, Maringá, v. 9, n. 1, p. 43-58, maio 2019. https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i1.44262
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011a. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2011.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases da Educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011b. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2011.
BRASIL. Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok). Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 10 dez. 2017.
BRASIL. Relatório de Gestão – Supervisão do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas – DMF. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2018/10/23902dd211995b2bcba8d4c3864c82e2.pdf. Acesso em: 10 dez. 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta da Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 maio 2010.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF, 2011c.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen mulheres 2000-2014. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resolução nº 6, de 7 de dezembro de 2017b. Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2017.
CARRREIRA, D. Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras. São Paulo: Plataforma DhESCA, 2009. Disponível em: http://www.plataformadh.org.br/. Acesso em: 8 nov. 2017.
CORCETTI, E., SOUZA, S. P., LORETO, M. D. S. O “Programa Mulheres Mil” no Espírito Santo: uma política pública educacional de equidade de gênero? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n.100, p. 911-943, jul. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601027
CUNHA, E. L. Ressocialização: o desafio da Educação no sistema prisional feminino. Cadernos Cedes, Campinas, v. 30, n. 81, p. 157-178, maio/ago. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-32622010000200003
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
GRACIANO, M. Para início de conversa: as mulheres e a Educação nas prisões. In: YAMAMOTO, A. Cereja discute: Educação em prisões. São Paulo: Alfasol, 2010. p. 59-61.
GRACIANO, M.; SCHILLING, F. A Educação na prisão: hesitações, limites e possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 13, n. 25, p. 111-132, 2008. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/1148/934. Acesso em: 15 jan. 2017.
IRELAND, T. D. (org.). Educação em prisões. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p.1-179, nov. 2011. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i86
IRELAND, T. D.; LUCENA, H. H. R. O presídio feminino como espaço de aprendizagens. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 113-136, jan./mar. 2013. https://doi.org/10.1590/S2175-62362013000100008
JULIÃO, E. F. Educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade: questões, avanços e perspectivas. Jundiaí: Paco, 2013.
JULIÃO, E. F. Escola na ou da prisão? Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 25-42, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162554
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MEYER, D. E. et al. Políticas públicas: imperativos e promessas de inclusão social. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 1001-1026, out. 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000400007
MOURA, M. V. (org.). Levantamento nacional de informações penitenciárias, atualização junho de 2017. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019.
NONATO, E. M. N. Educação de mulheres em situação de privação de liberdade. Em aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 127-140, 2011. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i86.2319
ONOFRE, E. M. C.; JULIÃO, E. F. A Educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. https://doi.org/10.1590/S2175-62362013000100005
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf/. Acesso em: 15 jan. 2020.
PARAÍSO, M. A.; CALDEIRA, M. C. S. (orgs.). Pesquisas sobre currículos, gêneros e sexualidades. Belo Horizonte: Mazza, 2018.
SANTOS, P.; DURANT, O. C. S. A Educação de jovens e adultos no Espaço Prisional: sentidos da escolarização para mulheres em privação de liberdade. Perspectiva, Florianópolis, v. 32, n. 1, 129-159, jan./abr. 2014. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2014v32n1p129
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre,v. 20, n. 2, p. 5-22, 1990. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: 20 ago. 2017.
SOUZA, M. C. R. F; BICALHO, M. G. P.; NONATO, E. M. N. Trajetórias e vivências escolares de mulheres em situação de privação de liberdade. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 21, n. 76, p. 2-19, set. 2013. https://doi.org/10.14507/epaa.v21n76.2013
SOUZA, M. C. R. F; NONATO, E. M. N; BICALHO, M. G. P. Lógicas de exclusão/inclusão dos processos educativos no contexto prisional feminino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 45-62, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.1590/es0101-73302016158634
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362020002801758
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.