Conflitos e indisciplina no contexto escolar: a normatização do Sistema de Protecao Escolar em Sao Paulo

Roberto Alves Gomes, Angela Maria Martins

Resumo


Este artigo tem como proposito analisar o programa Sistema de Protecao Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de Sao Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos politicos e pedagogicos explicitados em seu escopo legal. Apresentam-se, inicialmente, programas e projetos anteriores à implantação do SPE, com vistas a contextualizar medidas e acoes no campo da politica educacional que incentivavam a participação da comunidade na escola e propunham atividades de prevencao a possiveis situacoes de conflitos. Na sequencia, examina-se o conjunto normativo que regulamenta o SPE, enfatizando as atribuicoes do Professor Mediador Comunitario – PMC, profissional responsavel pela mediação de violencia e indisciplina nas unidades da rede estadual de ensino.


Palavras-chave


Politica e gestao educacional; Sistema de protecao escolar; Conflitos escolares

Referências


BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispoe sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 27 set. 1990.

CHAKUR, G. S. L.; OLIVEIRA, M. L. Programas educativos e a violencia na escola. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ADOLESCENCIA, 1, 2005, Sao Paulo. Proceedings... Disponivel em: . Acesso em: 12 abr. 2014.

GALL, N.; GUEDES, P. M. A reforma educacional de Nova York: possibilidades para ao Brasil. Sao Paulo: Instituto Fernand Braudel, Fundacao Itaú Social, 2009.

GIL, A. C. Metodos e tecnicas de pesquisa social. Sao Paulo: Atlas, 2009.

GONCALVES, L. A. O.; SPOSITO, M. P. Iniciativas de reducao da violencia escolar: o caso de Sao Paulo. In: REUNIAO ANUAL ANPED, 25., 2002, Caxambu, MG. Anais... Rio de Janeiro: ANPED, 2002. Disponivel em: http://www.anped.org.br/reunioes/25/luizalbertogoncalvest03.rtf>. Acesso em: 3 nov. 2012.

HIRAKAWA, A. P. R.; BARROS, I. P. M. B. Programa escola da familia: o olhar das criancas sobre o espaco escolar aberto a comunidade . In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA SOCIAL, 15., 2009, Maceio. Anais... Disponivel em: . Acesso em: 2 fev. 2013.

MARTINS, A. M. O campo das politicas públicas de educacao: revisao de literatura. Estudos em Avaliacao Educacional, Sao Paulo, v. 24, n. 56, p. 276-99, set./dez. 2013. doi: 10.18222/eae245620132741

SAO PAULO (Estado). Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009. Cria a Escola de Formacao e Aperfeicoamento dos Professores e da outras providencias. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, 13 maio 2009c, Caderno 1, p. 34.

SAO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.010, de 1 de junho de 2007. Dispoe sobre a criacao da Sao Paulo Previdencia - SPPREV, entidade gestora do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Proprio de Previdencia dos Militares do Estado de Sao Paulo - RPPM, e da providencias correlatas. Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, 16 jan. 2007b, Caderno 1, p. 71.

SAO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educacao. Instrucao conjunta CENP/DRHU, de 9 de abril de 2010. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2010b.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Instrucao conjunta CENP/DRHU, de 27 de janeiro de 2011. Dispoe sobre o exercicio das atribuicoes de Professor Mediador Escolar e Comunitario do Sistema de Protecao Escolar na rede estadual de ensino paulista, expedem a presente instrucao. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2011b.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Justica e educacao em Heliopolis e Guarulhos: parceria para a cidadania. Sao Paulo: CECIP, 2007a.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Manual de protecao escolar e promocao da cidadania. Sistema de Protecao Escolar. Sao Paulo: FDE, 2009a.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Normas gerais de conduta escolar. Sistema de Protecao Escolar. Sao Paulo: FDE, 2009b.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Resolucao SE nº 01, de 20 de janeiro de 2011. Dispoe sobre o exercicio das atribuicoes de Professor Mediador Escolar e Comunitario do Sistema de protecao Escolar e da providencias correlatas. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2011a.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Resolucao SE nº 07, de 19 de janeiro de 2012. Dispoe sobre o exercicio das atribuicoes do Professor Mediador Escolar e Comunitario do Sistema de Protecao Escolar, e da outras providencias. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2012a.

SAO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educacao. Resolucao SE nº 18, de 28/03/2011. Altera a Resolucao SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispoe sobre o exercicio das atribuicoes de Professor Mediador Escolar e Comunitario do Sistema de Protecao Escolar e da outras providencias. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2011c.

________. Secretaria de Estado da Educacao. Resolucao SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010. Institui o Sistema de Protecao Escolar na rede estadual de ensino de Sao Paulo e da providencias correlatas. Sao Paulo: CENP/DRHU, 2010a.

SILVA, C. M.; MARTINS, A. M. Plano de Formacao Continuada de Professores e Gestores: pressupostos e problemas. In: ENCONTRO REGIONAL DA ANPAE – SUDESTE, 9.; ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE-SP , 13., Sao Paulo. Gestao de sistemas e de instituicoes de ensino: politicas e praticas profissionais: anais. Disponivel em: . Acesso em 20 fev. 2015.

SOUZA, C. “Estado do Campo” da pesquisa em politicas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, v. 18, n. 51, p. 69-79, fev. 2003. doi: 10.1590/S0102-69092003000100003

________. Politicas públicas: uma revisao da literatura. Revista Sociologia, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. doi: 10.1590/S1517-45222006000200003




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-4036201600010007

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