Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
A relação entre as diretrizes do Sistema das Nacoes Unidas (ONU) e as politicas de Educação Inclusiva no Brasil
Resumo
Nos últimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiencia ganharam espaco no debate politico internacional e nacional. Nesse contexto, inúmeras pesquisas evidenciam a relação entre as politicas públicas inclusivas e as prescricoes de organismos internacionais. Este artigo discute a relação entre as diretrizes do Sistema das Nacoes Unidas (ONU) e a implementação de politicas de Educação Inclusiva nos Estados-membros, a partir de exemplos do caso brasileiro. Em termos metodologicos, usamos os pressupostos da pesquisa descritiva-analitica, focando documentos nacionais e internacionais. Nossas analises, entre outros aspectos, evidenciam que as diretrizes da ONU tem sido incorporadas nas politicas públicas nacionais nao de forma automatica, mas mediadas e elaboradas conforme as disputas entre diferentes agentes que atuam na arena politica dos direitos da pessoa com deficiencia. Igualmente, ilustram as contradicoes, os avancos e as perspectivas na garantia de direitos para pessoas com deficiencia no Brasil.
Palavras-chave
Referências
ALTMANN, H. Influncias do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educao e Pesquisa, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan./jun. 2002. https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100005
BRASIL. Decreto n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o pargrafo nico do art. 60 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dirio Oficial da Unio, 18 set. 2008.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo. Dirio Oficial da Unio, 26 ago.2009.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispe sobre a educao especial, o atendimento educacional especializado e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, 18 nov. 2011.
CAIADO, K. R. M. Conveno sobre os direitos da pessoa com deficincia: destaque para o debate sobre a educao. Revista Educao Especial, v. 22, n. 35, p. 329-38, set./dez. 2009. https://doi.org/10.5902/1984686X
FIGUEIREDO, I. M. Z. Os projetos financiados pelo banco mundial para o ensino fundamental no Brasil. Educao & Sociedade, v. 30, n. 109, p.1123-38, set/dez. 2009. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400010
FINNEMORE (1993) apud KASSAR, M. C. M. (2011).
FONSECA, M. O Banco Mundial como referncia para a justia social no terceiro mundo: evidncias do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educao, v. 24, n. 1, p. 37-69, jan./jun. 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-25551998000100004
GARCIA, R. M. C. Discursos polticos sobre a incluso: questes para as polticas pblicas de Educao Especial no Brasil. In: REUNIO DA ANPED, 27., 2004, Caxambu. Anais... Rio de Janeiro: ANPEd, 2004. p. 1-17.
GARCIA, R. M. C. Polticas inclusivas na educao: do global ao local. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Educao especial: dialogo e pluralidade. 2. ed. Porto Alegre: Mediao, 2010. p. 11-23.
HAZARD, D.; GALVO FILHO, T. A.; REZENDE, A. L. A. Incluso digital e social de pessoas com deficincia. Braslia: Unesco, 2007.
KASSAR, M. C. M. Percursos da constituio de uma poltica brasileira de educao especial inclusiva. Revista Brasileira de Educao Especial, v.17, n. esp. 1, p. 41-58, maio/ago. 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400005
KRUPPA, S. M. P. O Banco Mundial e as polticas pblicas de educao nos anos 90. . In: REUNIO DA ANPED, 24., 2004, Caxambu. Anais... Rio de Janeiro: ANPEd, 2004. p. 1-16.
LAPLANE, A. L. F. Contribuies para o debate sobre a poltica de incluso. In: LODI, A. C. B.; HARRISON, K. M. P.; CAMPOS, S. R. L. (Orgs.) Leitura e escrita: no contexto da diversidade. 2. ed. Porto Alegre: Mediao, 2006. p. 27-32.
LAPLANE, A. L. F.; PRIETO, R. Incluso, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo Plano Nacional de Educao. Educao & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 919-38, jul./set. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300014
MENDES, E. A radicalizao do debate sobre incluso escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educao, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002
MINTO, L. W. Teoria do capital humano. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NAGEL, L. H. Educao via Banco Mundial: imposio ou servido necessria? In: CONGRESSO IBEROAMERICANO DE HISTORIA DE LA EDUCACIN LATINOAMERICANA, 5., 2001, So Jos de Costa Rica. Anais... Disponvel em: . Acesso em: 15 dez 2012.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Changing teachers practices: using curriculum differentiation to respond to students diversity. Paris, 2004a.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Declarao Mundial sobre a Educao para Todos: satisfao das necessidades bsicas de aprendizagem. Paris, 1990. Disponvel em: . Acesso em: 25 set. 2001
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Education: inclusive education: people with disabilities. Paris, 2016. Disponvel em: . Acesso em: 10 jul 2016.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Education in a multilingual world. Paris, 2003b.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. EFA global monitoring report: reaching the marginalized. Paris: Unesco; Oxford: Oxford University Press, 2010.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Embracing diversity: toolkit for creating inclusive, learning-friendly enviroments. Bangkok, 2004b.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Guidelines for inclusion: ensuring access to education for all. Paris, 2005.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. ICTs in education for people with disabilities: review of innovative practice. Moscow, 2011.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Meeting basic learning needs: a vision for the 1990s. New York, 1990.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Open file on Inclusive Education: support materials for managers and administrators. Paris, 2001c.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Overcoming exclusion through inclusive approaches in education: a challenge and a vision: conceptual paper. Paris, 2003a.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Policy guidelines on inclusive education. Paris, 2009.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. The Salamanca statement and framework for action on special needs education. Paris, 1994.
ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA - Unesco. Understanding and responding to childrens needs en inclusive classrooms: a guide for teachers. Paris, 2001a.
PEREIRA, J. M. M. Continuidade, ruptura ou reciclagem? Uma anlise do programa poltico do Banco Mundial aps o Consenso de Washington. DADOS, v. 58, n. 2, p.461-98, apr./jun. 2015. https://doi.org/10.1590/00115258201550
PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator poltico, intelectual e financeiro. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2010.
PEREIRA, J. M. M.; PRONKO, M.. A demolio de direitos: um exame das polticas do Banco Mundial para a educao e sade (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, 2014.
PLETSCH, M. D. A dialtica da incluso/excluso nas polticas educacionais para pessoas com deficincias: um balano do governo Lula (2003-2010). Revista Teias, v. 12, n. 24, p. 39-55, jan./abr. 2011.
PLETSCH, M. D. A escolarizao de pessoas com deficincia intelectual no Brasil: da institucionalizao s polticas de incluso (1973-2013). Arquivos Analticos de Polticas Educativas, v. 22, n. 81, p. 1-29, ago. 2014b. Disponvel em: http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1616/1325. Acesso em: 25 ago. 2014.
PLETSCH, M. D. Repensando a incluso escolar: diretrizes, prticas curriculares e deficincia intelectual. 2. ed. Rev. Ampl. Rio de Janeiro: Nau, 2014a.
PRIETO, R. Sobre mecanismos de reproduo de sentidos das polticas educacionais. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. M.; JESUS, D. M. Educao especial: dialogo e pluraridade. 2. ed. Porto Alegre: Mediao, 2010. p. 25-33
PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. A verdadeira riqueza das naes: vias para o desenvolvimento humano: relatrio de desenvolvimento humano 2010: Wdio do 20 aniversrio. New York: IPAD/PNUD, 2010.
ROSAR, M. F. F. A dialtica entre a concepo e a prtica da gesto democrtica no mbito da educao bsica no Brasil. Educao & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 165- 76, dez.1999. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400008
SEN, A. A. S. Depoimento: [22.01.2001]. So Paulo: Memria Roda Viva, 2001. [Entrevista concedida ao programa Roda Viva, sob a coordenao de Mnica Teixeira].
SILVA, M. A. Do projeto poltico do banco mundial ao projeto poltico-pedaggico da escola pblica brasileira. Caderno Cedes, v. 23, n. 61, p. 283-301, dez. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100003
SOARES, M.T.N. Programa educao inclusiva direito diversidade: estudo de caso sobre estratgia de multiplicao de polticas pblicas. 2010. 136 f. Dissertao (Mestrado em Educao) Universidade Federal da Paraba, Joo Pessoa, 2010.
SOUTO MAIOR. L. A. P. A ordem mundial e o Brasil. Revista Brasileira de Poltica Internacional, v. 46, n. 2, p. 26-48, jul/dez. 2003. https://doi.org/10.1590/S0034-73292003000200002
SOUZA, F. F. Polticas de educao inclusiva: anlise das condies de desenvolvimento dos alunos com deficincia na instituio escolar. 2013. 297f. Tese (Doutorado em Educao) Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
UG, V. D. A categoria pobreza nas formulaes de poltica social do Banco Mundial. Revista de Sociologia e Poltica, n. 23, p. 55-62, nov. 2004.https://doi.org/10.1590/S0104-44782004000200006
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME - UNDP. Human development report 1990. New York: Oxford University Press, 1990.
UNICEF. The right of children with disabilities to education: a rights-based approach to inclusive education. Geneva, 2012.
WORLD BANK. Education for all: including children with disabilities. Washington, DC, 2003a. Disponvel em: . Acesso em: 20 out. 2011.
WORLD BANK. Education for all: including children with disabilities. education notes. Washington, DC, 2003b.
WORLD BANK. Education for all: the cost of accessibility. education notes. Washington, DC, 2005.
WORLD BANK. Learning for all: investing in peoples knowledge and skills to promote development. Washington, DC, 2011.
WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO. Developmental difficulties in early childhood: prevention, early identification, assessment and intervention in low and middle-income countries: a review. Geneva, 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO. Resolution A 54/VR/9, of 2001: International Classification of Function Disabilities in Health. Geneva, 2001.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO; UNICEF. Early childhood development and disability: a discussion paper. Geneva: World Health Organizatio, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500887
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2017 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)