Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
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O Plano de Acoes Articuladas e as politicas de formação de professores na Baixada Fluminense: tensoes e acomodacoes
Resumo
O trabalho analisa o Plano de Acoes Articuladas (PAR) em quatro municipios da Baixada Fluminense focalizando dois programas de formação continuada, o Pro-letramento e o Gestar. Com base em relatorios do Plano e entrevistas com gestores, professores e outros agentes envolvidos, buscou-se identificar as formas de operacionalização adotadas na implementação desses programas e caracterizar a colaboração entre os municipios e o governo federal. Constatou-se a adocao de diferentes dinâmicas na implementação do Plano, decorrentes tanto das perspectivas de cada municipio a respeito da formação continuada como das dificuldades enfrentadas por cada gestao. A pouca margem de adaptação dos programas federais às condicoes locais e a impossibilidade de efetivo engajamento dos docentes nos programas apareceram como as principais limitacoes na implantação do PAR. Concluiu-se que uma efetividade dessa politica dependera do oferecimento de cursos de formatos, dinâmicas e tempos diversos para que os municipios possam ir ao encontro das necessidades de trabalho e formação de seus docentes.
Palavras-chave
Referências
ADRIAO, T. ; GARCIA, Teise . Oferta educativa e responsabilizacao no PDE: o Plano de Acoes Articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, p. 779-796, 2008.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Implicacoes da nova logica da acao do Estado para a
educacao municipal. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 49-71, set.
BARROSO, Joao. VISEU, Sofia. A emergencia de um mercado educativo no
planejamento da rede escolar: de uma regulacao pela oferta a uma regulacao pela
procura. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p.897-921, set. 2003.
______. Os novos modos de regulacao das politicas educativas na Europa: da regulacao
do sistema a um sistema de regulacoes. Educacao em Revista, Belo Horizonte, n. 39.
p. 19-28, jul. 2004.
______. O Estado, a educacao e a regulacao das politicas públicas. Educacao &
Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-749, out. 2005.
BATISTA, N. C. et al. Analise da implementacao do Plano de Acoes Articuladas em municipios do Rio Grande do Sul. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, P.75-92, 2012.
BAUER, Adriana. Apresentacao. Cad. Pesqui., Sao Paulo , v. 43, n. 148, p. 330-335, abr. 2013 . Disponivel em . Acessos em 02 out. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742013000100016.
BRASIL. Ministerio da Educacao. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Portal MEC. Disponivel em: .
BRASIL. Ministerio da Educacao/Secretaria de Educacao Basica. Programa Gestao da Aprendizagem Escolar Gestar I – Guia Geral, 2007. Disponivel em: < http://portal.mec.gov.br/img/gestar/guia_gestar.pdf>. Acesso em 20 de junho de 2010.
_______. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao. Brasilia, DF, 2007a.
_______-Ministerio da Educacao e Cultura. Pro-Letramento: Programa de Formacao Continuada de Professores da Educacao Basica: Alfabetizacao e Linguagem. Brasilia: MEC/ SEB/SEED, 2007b.
______. Sistema de Monitoramento do Plano de Acoes Articuladas (SIMEC). Compromisso Todos pela Educacao. Relatorio Público do Municipio de Duque de Caxias. Disponivel em: < http://simec.mec.gov.br/>. Acesso em 10 de marco de 2010.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gerencialismo e Educacao: estrategias de
controle e regulacao da gestao escolar. In: CABRAL, Antonio et al. (Org.). Pontos e contrapontos da politica educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasilia: Liber Livro, 2007. p. 115-144.
CUNHA, M. C.; COSTA, J. M. A.; ARAUJO, R. B. M. O Plano de Acoes Articuladas: percepcoes e expectativas na gestao da educacao municipal. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p.93-110, 2012.
DURLI, Z.; NARDI E.; SCHNEIDER, M. Politica de formacao e valorizacao dos professores da Educacao Basica: in(consistencia) das acoes e estrategias do PAR nos municipios. In: 34a. Reuniao Anual da ANPED. Natal, Rio Grande do Norte. 2011. Disponivel em: . Acesso em: 20/06/2015.
FERREIRA, E. B. Planejamento educacional e tecnocracia nas politicas educacionais contemporâneas. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p. 45-59, 2012.
FONSECA, M.; ALBUQUERQUE, S. V. O PAR como indutor do planejamento da educacao municipal. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p. 61-74, 2012.
FREITAS, L.C. Politicas de responsabilizacao: entre a falta de evidencia e a etica. Cad. Pesqui. vol.43, n.148, pp. 348-365, 2013.
GATTI, B. A. Analise das Politicas Públicas para formacao continuada no Brasil, na última decada. Revista Brasileira de Educacao, v. 13, p. 57-70, 2008.
KRAWCZYK, N. R. Politicas de regulacao e mercantilizacao da educacao:
socializacao para uma nova cidadania? Educacao & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92,
p. 799-819, out. 2005.
MARTINS, A. M. A descentralizacao como eixo das reformas do ensino: uma
discussao da literatura. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 22, n. 77, p.28-48, dez.
OLIVEIRA, D. A. Regulacao das politicas educacionais na America Latina e
sua consequencias para os trabalhadores docentes. Educacao & Sociedade, Campinas,
v. 26, n.92, p. 753-775, Especial – out. 2005.
OLIVEIRA, R.; SOUSA, S. Z. Introducao. In OLIVEIRA, R. e SANTANA, W. Educacao e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a Diversidade. Brasilia: UNESCO, 2010, p. 13-35.
OLIVEIRA, R. T. C. O plano de acoes articuladas em municipios sul-mato-grossenses e suas implicacoes para a gestao democratica da educacao basica. Acta Scienciatum. Maringa, v. 34, n. 2, p. 291-300, 2012.
________; SCAFF, E. A. S.; SENNA, E. Elaboracao, implementacao e acompanhamento do Plano de Acoes Articuladas (PAR) em municipios de Mato Grosso do Sul. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p.133-146, 2012.
PACCINI, J. L. V.; CORREA, N. M. Planejamento da politica para a educacao especial nos Planos de Acoes Articuladas (PAR) de municipios sul-mato-grossenses. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p.147-164, 2012.
PERONI, V. M. et al. Relacao público privado na educacao basica – notas sobre o historico e o caso do PDE-PAR – Guia de Tecnologias. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p.31-44, 2012.
SANTANA, L. T.; ADRIAO, T. M. F. Plano de Acoes Articuladas em municipios paulistas prioritarios: o exercicio cooperativo em analise. Serie-estudos, Campo Grande, n. 34, p. 111-132, 2012.
SANTOS, S. R. M. A universidade e a formacao continuada de professores: dialogando sobre a autonomia profissional. In: 27a Reuniao Anual da ANPED. Caxambu: Anped, 2004. Disponivel em: http://27reuniao.anped.org.br/gt08/t0820.pdf. Acesso em: 10 de jun. 2015.
SCHEIBE, L. Valorizacao e formacao dos professores para a Educacao Basica: questoes desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educacao. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 981-1000, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500829
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