Politicas públicas e o ensino profissional no Brasil

Adriana Rivoire Menelli de Oliveira, Clarice Monteiro Escott

Resumo


O estudo propoe uma analise sobre o atual cenario dos cursos superiores de tecnologia e as perspectivas de futuro para a educação profissional no Brasil. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa de carater exploratorio, com vistas identificar a importância das politicas públicas atuais direcionadas à formação e a qualificação do ensino profissional e dos cursos superiores de tecnologia. Os dados foram coletados a partir das estatisticas dos Censos da Educação Superior, bem como de documentos sobre o tema da educação profissional, a partir das experiencias do “Sistema S e dos Institutos Federais de Educação”. Os resultados do estudo demonstram o aumento da oferta de vagas na educação superior e a perspectiva de uma melhor qualificação do ensino profissional pelas IES, alem de constatar a necessidade da criação de novas propostas de acesso aos estudantes, programas de qualificação para os cursos superiores de tecnologia no Brasil.

Palavras-chave


Cursos superiores de tecnologia; Educação profissional; Politicas públicas

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Referências


BRASIL. Capacitacao profissional. Disponivel em: . Acesso em: 10 jul. 2013.

BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006a. Dispoe sobre o exercicio das funcoes de regulacao, supervisao e avaliacao de instituicoes de educacao superior e cursos superiores de graduacao e sequenciais no sistema federal de ensino. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 maio 2006, secao 1, p. 6.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira – INEP. Disponivel em: . Acesso em: 11 ago. 2013a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira – INEP. Censo da educacao superior: resumo tecnico 2010. Brasilia, DF, 2011. Disponivel em: . Acesso em: 11 ago. 2013.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira – INEP. Censo da educacao superior: resumo tecnico 2011. Brasilia, DF, 2012. Disponivel em: . Acesso em: 11 jul. 2013.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996, secao 1, p. 27.834.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior – SINAES – e da outras Providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 abr. 2004,. secao 1, p. 3.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuacao de entidades beneficentes de assistencia social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 14 jan. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica, cria os Institutos Federais de Educacao, Ciencia e Tecnologia, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 30 dez. 2008a, Secao 1, p.1.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec). Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 27 out. 2011, Secao 1, p.1.

BRASIL. Medida Provisoria nº 593, de 5 de dezembro de 2012a. Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiarios e ofertantes da Bolsa-Formacao Estudante; e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 6 dez. 2012.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Câmara de Educacao Basica. Resolucao nº 6, de 20 de setembro de 2012b. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a educacao profissional tecnica de nivel medio. Disponivel em: . Acesso em: 13 ago. 2013.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Programa de Financiamento Estudantil – FIES. Brasilia, DF, 2013. Disponivel em: . Acesso em: 11 jul. 2013.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006. Aprova em extrato o Catalogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 31 jul. 2006b.

BRASIL. Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008. Determina as areas e os cursos superiores de tecnologia que serao avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 2 abr. 2008b.

BRASIL. Portaria Normativa nº 12, de 14 de agosto de 2006. Dispoe sobre a adequacao da denominacao dos cursos superiores de tecnologia ao Catalogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 ago. 2006c, secao 1, p. 10.

BRASIL. Portaria nº 282, de 29 de dezembro de 2006. Inclusoes no Catalogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 3 jan 2007, secao 1, p.6.

CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – CNI. Falta de trabalhador qualificado na indústria. Sondagem Especial, v. 9, n. 2, p. 1-12, abr. 2011. Disponivel em: . Acesso em: 10 jul. 2013.

OLIVEIRA, A. R. M; ESCOTT, C. M; DANESI, D. Cursos superiores de tecnologia: politicas públicas de acesso e perspectivas para a educacao profissional. In: COLOQUIO INTERNACONAL SOBRE GESTAO UNIVERSITARIA NAS AMERICAS, 13., 2013, Buenos Aires. Disponivel em: . Acesso em: 5 abr. 2015.

PACHECO, E. (Org.). Institutos federais: uma revolucao na educacao profissional e tecnologica. Brasilia (DF): Fundacao Santillana/Sao Paulo: Moderna, 2011.

PACHECO, E. Os institutos federais: uma revolucao na educacao profissional e tecnologica. Brasilia, DF: Ministerio da Educacao, 2009.

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI. Resolucao nº 510/2011, de 29 de novembro de 2011. Dispoe sobre a integracao do SENAI ao Sistema Federal de Ensino e da outras providencias. Disponivel em: . Acesso em: 15 ago. 2013.

UOL ECONOMIA. Empregas e Carreiras. Jovens sao a maior forca de trabalho do pais, diz estudo. Disponivel em: . Acesso em: 13 ago. 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000300008

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