A Educação nas constituicoes dos paises do Cone Sul americano

Vicente Llorent Bedmar, Mercedes Llorent Vaquero

Resumo


A Constituicao da cada Estado define o regime basico dos direitos e liberdades dos cidadãos, ao mesmo tempo em que rege a organização e o desenvolvimento do mesmo, articulando seu proprio sistema de convivencia e se conformando na guia reguladora de normas sociais, familiares e educativas. As Constituicoes regem dois âmbitos tao importantes para a transformação/consolidação de nossas sociedades: o familiar e o educativo. As Constituicoes dos paises estudados – Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – nao so reconhecem o alto valor que a familia representa para o Estado e a sociedade, como tambem a favorecem e protegem. Estabelecem os direitos basicos das familias, ao mesmo tempo em que impoem ao proprio Estado obrigacoes que as beneficiam. De um ponto de vista teleologico, observamos como, em todas as Constituicoes, atraves da educação, pretende-se o desenvolvimento da personalidade humana, fazendo especial finca-pe em aspectos morais.


Palavras-chave


Constituicao; Educação; Familia; Cone Sul

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SciElo (Español (España))

Referências


ARGENTINA. Constitucion de la Nacion Argentina 22 de agosto de 1994. 1994. Disponivel em: . Acesso em: 23 nov. 2013.

BLANCO, R.; CUSATO, S. Desigualdades educativas en America Latina: todos somos responsables. 2011. Disponivel em: . Acesso em: 8 mar. 2013.

CARMONA, E. El Estado Social de Derecho en la Constitucion. Madrid: Consejo Economico y Social, 2000.

CHILE. Constitucion Politica de la República de Chile de 1980. Santiago de Chile, 1980. Texto actualizado al 1 de octubre de 2005. Disponivel em: . Acesso em: 14 nov. 2013.

______. Ley nº 20.370. Ley General de Educacion. Santiago de Chile, 2009. Disponivel em: . Acesso em: 15 nov. 2013.

CONTRERAS, F. J. Defensa del Estado Social. Sevilla: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Sevilla, 1996.

GIRALDO, J. A. Constitucion y familia. 2002. Disponivel em: . Acesso em: 7 agosto 2014.

HARDY, C. Retos de cohesion social en America Latina. Asuncion: CADEP, 2014.

MACHICADO, J. La Constitucion Politica del Estado. Apuntes Juridicos, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 4 dez. 2013.

PARAGUAY. Constitucion de la República del Paraguay del 20 de junio de 1992. 1992. Disponivel em: . Acceso em: 29 nov. 2013.

URUGUAY. Constitucion de la República Oriental del Uruguay DE 1967, con las modificaciones plebiscitadas el 26 de noviembre de 1989, el 26 de noviembre de 1994, el 8 de diciembre de 1996 y el 31 de octubre de 2004. 1967. Disponivel em: . Acesso em: 6 nov. 2013.


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