O PDI como referente para avaliação de instituicoes de educação superior: licoes de uma experiencia
Resumo
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituido em abril de 2004, colocou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como um de seus principais eixos de referencia. Neste trabalho sera descrita e analisada a experiencia de organização do PDI em uma universidade consolidada do Rio de Janeiro, em 2002, com o objetivo de demonstrar que, à medida em que este plano e resultado de uma construção coletiva, impoe-se, naturalmente como fio condutor para qualquer avaliação, interna ou externa. Inicialmente, e feita uma analise da concepcao governamental do PDI naquele momento para, em seguida, descrever a experiencia realizada. Finalmente sao levantadas questoes e alternativas de ação como, por exemplo, a necessidade de inserir a avaliação de cada PDI, no bojo do projeto de avaliação interna do SINAES, nao so em relação às metas nele propostas mas, tambem, em relação ao seu proprio processo de construção e implementação.
Palavras-chave
Referências
AFONSO, A. J. Avaliacao educacional: regulacao e emancipacao.Sao Paulo: Cortez, 2000.
BELLONI, I.; BELLONI, J. A. Questoes e propostas para uma avaliacao institucional formativa. In: FREITAS, L. C. (Org.). Avaliacao de escolas e universidades. Campinas, SP: Komedi, 2003. p. 9-57.
BRASIL. Decreto nº. 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispoe sobre a organizacao do ensino superior, a avaliacao de cursos e instituicoes, e da outras providencias. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 10 de julho de 2001.
______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 de dezembro de 1996.
______. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 15 de abril de 2004. n. 72, Secao 1, p. 3-4.
BRASIL. Ministerio da Educação. Secretaria de Educação Superior. Plano de Desenvolvimento Institucional — PDI:diretrizes para elaboracao. Brasilia: MEC/ SESu, jun. 2002.
DIAS SOBRINHO, J. Universidade: Processos de socializacao e processos pedagogicos. In: DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliacao institucional: teoria e experiencias. Sao Paulo: Cortez,1995, p. 15-36.
COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DA EDUCACAO SUPERIOR (Brasil). Sistema Nacional de Avaliacao da Educação Superior SINAES: bases para uma nova proposta da educacao superior. Avaliacao: revista da Rede de Avaliacao Institucional da Educação Superior,Campinas, SP, v. 9, n. 1, p. 9-111, mar. 2004.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Parecer CNE/CES nº. 1366, de 12 de dezembro de 2001. Dispoe sobre o recredenciamento, transferencia de mantenca, estatutos e regimentos de instituicoes de ensino superior, autorizacao de cursos de graduacao, reconhecimento e renovacao de reconhecimento de cursos superiores, normas e criterios para supervisao do ensino superior. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 20 dez. 2001. Secao 1, p. 49.
______. Resolucao nº. 10, de 11 de marco de 2002. Dispoe sobre o recredenciamento, transferencia de mantenca, estatutos e regimentos de instituicoes de ensino superior, autorizacao de cursos de graduacao, reconhecimento e renovacao de reconhecimento de cursos superiores, normas e criterios para supervisao do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior. Diario Oficial da República Federativa do Brasil,Brasilia, DF, 26 mar. 2002. Secao 1, p. 12.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Resolucao nº. 23, de 5 de novembro de 2002. Dispoe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitarios do sistema federal de educacao superior. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 20 dez. 2002. Secao 1, p. 49.
HADJI, C. A avaliacao, regras do jogo: das intencoes aos instrumentos. Porto, PT: Porto Editora Ltda, 1994.
______. A avaliacao desmistificada. Porto Alegre: ARTMED, 2001.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Roteiro de auto-avaliacao institucional 2004. Brasilia: MEC, INEP, 2004.
PENNA FIRME, T. Avaliacao: tendencias e tendenciosidades. Ensaio: avaliacao e politicas públicas em educacao, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p.5-12., jan./mar. 1994.
RISTOFF, D. I. Avaliacao institucional: pensando principios. In: DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliacao institucional: teoria e experiencias. Sao Paulo: Cortez,1995. p. 15-36.
SGUISSARDI, V. Para avaliar propostas de avaliacao do ensino superior. In: ______. Avaliacao universitaria em questao: reformas do Estado e da educacao superior. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. p. 41-70.
SEGENREICH, S. C. D. PDI: proposta de plano de trabalho.Rio de Janeiro, 2002a. Documento de trabalho.
______. PDI 2003 — 2007: areas de atuacao e objetivos institucionais que contextualizam as linhas de acao: subsidios para uma reavaliacao.Rio de Janeiro, 2002b. Documento de trabalho.
______. PDI 2003 — 2007: relatorio tecnico.Rio de Janeiro, 2002c. Documento de trabalho.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)