Gestao da Educação Municipal: Composicao dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

Flavia Obino Correa Werle

Resumo


O estudo esta centrado na composicao de Conselhos Municipais de Educação, considerando o texto das leis que os instituem. Estas leis sao consideradas como uma politica estruturadora por definir focos, instituicoes, processos referentes ao campo da educação municipal, e por fomentar o dialogo com entidades locais, promovendo a participação e o envolvimento da comunidade com as questoes da educação. A analise considera o texto de leis de 80 municipios, descrevendo tambem a metodologia de trabalho para proceder analiticamente com o material documental. 


Palavras-chave


Politicas públicas; Colegiados escolares; Municipalização do ensino

Referências


BALL, S. Diretrizes politicas globais e relacoes politicas locais em educacao. Curriculo Sem Fronteiras, [S.l.], v.1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BARROSO, J. Gestao local da educacao: entre o Estado e o mercado, a responsabilizacao colectiva. In: MACHADO, L. M.; FERREIRA, N. S. C. (Org.). Politica e gestao da educacao: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

BIER, S. E. Compartilhamento de saberes: a constituicao dos Conselhos Municipais de Educacao no Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Dissertacao (Mestrado em Educacao)-Programa de Pos-Graduacao, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, RS, 2004.

BOAVENTURA, E. A educacao brasileira e o direito. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.

FERREIRA, M. G. Conselho Federal de Educacao: o coracao da reforma. In: VELLOSO, J. et al. (Org.). Estado e educacao. Campinas: Papirus, 1992.

FREY, K. Crise do Estado e estilos de gestao municipal. Lua Nova: revista de cultura e politica, Sao Paulo, n. 37, p. 107-38, 1996.

______. Politicas públicas: um debate conceitual e reflexoes referentes à pratica da analise de politicas públicas no Brasil. Planejamento e politicas públicas, Brasilia, DF,n. 21, p. 211- 257, jun. 2000.

FRIGOTTO, G. A formacao e profissionalizacao do educador: novos desafios. In: SILVA, T. T.; GENTILI, P. Escola S. A: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasilia, DF: CNTE, 1996.

GIDDENS, A. As conseqüencias da modernidade. Sao Paulo: Unesp, 1991.

HILL, D. O neoliberalismo global, a resistencia e a deformacao da educacao. Curriculo Sem Fronteiras, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 24-59, jul./dez. 2003.

PAZ, R. Os Conselhos como forma de gestao das politicas públicas. In: SCHEINVAR, E.; ALGEBAILE, E. (Org.). Conselhos participativos e escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

WACHOWICZ, L. A. Breve historico do Conselho Estadual de Educacao do Parana e sua especificidade no contexto brasileiro atual. In: VELLOSO, J. et al. (Org.). Estado e educacao. Campinas: Papirus, 1992.

WERLE, F. O. C. Conselhos escolares: implicacoes na gestao da escola basica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

WERLE, F. O. C. Conselhos Municipais de educacao: estudo genetico-historico. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, n. 103, p. 123-135, mar. 1998.

______. Georeferenciamento de Conselhos e Sistemas Municipais de Ensino no Rio Grande do Sul: projeto de pesquisa. Sao Leopoldo, RS: Unisinos, 2004. Mimeografado.

______. O nacional e o local: ingerencia e permeabilidade na educacao brasileira. Braganca Paulista, SP: Ed. USF, 2005a.

______. Terceirizacao e democratizacao na instituicao escolar: servicos de merenda e limpeza. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1/2, p. 115-135, jan./dez. 2005b.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:




Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
 

SCImago Journal & Country Rank