Expansao, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pos - LDBEN/96: evidencias e tendencias

Stella Cecilia Duarte Segenreich, Antonio Mauricio Castanheira

Resumo


A proposta do presente trabalho e, com base nos Censos da Educação Superior de1996 a2006, aprofundar questoes relativas à privatização e à diferenciação do sistema brasileiro de educação superior, no contexto de sua expansao, explorando as categorias referentes a instituicoes, cursos e corpo discente. A analise assumiu como marco divisorio o Plano Nacional de Educação de 2001, que vem servindo de parâmetro para as tendencias de evolução do sistema. Verificou-se que as politicas públicas de expansao para este nivel de ensino estao tendendo a enfatizar a diferenciação do sistema com enfase na esfera pública, seja por meio de novos tipos de curso/instituicoes – cursos superiores de tecnologia nos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, – seja pela institucionalização da educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil. O processo de privatização continua, menos acelerado, sob outras formas tais como a concessao de bolsas do MEC para o ProUni.


Palavras-chave


Educação superior; Expansao da educação superior; Diferenciação; Privatização

Referências


BOCCHETTI, P. Das escolas de oficio no Brasil ao projeto CEFET. In: MARKERT, W. (Org.). Formacao profissional no Brasil. Rio de Janeiro: Paratodos, 1997.

BRASIL. Decreto nº. 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta para o Sistema federal de Ensino disposicoes contidas na Lei n. 9.394 de 20/12/1996 e da outras providencias. Leis, Brasilia, DF, 16 abr. 1997a. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2006.

_____. Decreto nº. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta para o sistema federal de ensino as disposicoes contidas na medida Provisoria n. 1.477-39 de 3/8/1997 e artigo da Lei nº. 9.394 de 20/12/1996 e da outras providencias. Leis, Brasilia, DF, 20 ago. 1997b. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2008.

______. Decreto nº. 2.406 de 27 de novembro de1997. Regulamenta a Lei nº. 8.948 de 8/12/1994 e da outras providencias. Leis, Brasilia, DF, 28 nov. 1997c. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2008.

_____. Decreto nº. 4.914, de 11 de dezembro de 2003. Dispoe sobre os centros universitarios de que trata o art. 11 do Decreto n. 3.860 de 0/7/2001 e da outras providencias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 12 dez. 2003. Número extra, Secao 1, p. 50.

______. Decreto nº. 5.224 de 1 de outubro de 2004. Dispoe sobre a organizacao dos centros federais de educacao tecnologica e da outras providencias. Decreto, Brasilia, DF, 4 out. 2004a. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2008.

_____. Decreto no 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 20 dez. 2005. Disponivel em: . Acesso em: 14 fev. 2006.

BRASIL. Decreto nº. 5.786, de 24 de maio de 2006. Dispoe sobre os centros universitarios e da outras providencias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 25 maio 2006a. Secao 1.

______. Lei nº. 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispoe sobre a transformacao das escolas Tecnicas federais de Minas Gerais, do Parana e Celso Suckow em centros federais de educacao tecnologica e da outras providencias. Leis, Brasilia, DF, 4 jul. 1978. Disponivel em: . Acesso em: 28 mar. 2008.

______. Lei nº. 8.948 de 1994. Dispoe sobre a instituicao do Sistema Nacional de Educação Tecnologica e da outras providencias. Leis, Brasilia, DF, 9 dez. 1994. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2008.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, ano 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996.

______. Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni, regula a doacao de entidades beneficentes de assistencia social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e da outras providencias. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 14 jan. 2005b. Disponivel em: . Acesso em: 20 set.2006.

______. Ministerio da Educação. Portaria nº. 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 13 dez. 2004b. Secao 1, p. 34.

______. ______. Universidade Aberta do Brasil. 2006b. Disponivel em: . Acesso em: 11 mar. 2006.

CAMPELLO. A. M.. “Cefetizacao” das Escolas Tecnicas Federais: projetos em disputa. Revista Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro, CEFET/RJ, Ano 8, n. 8, p. 34-44. jan./jun. 2006.

CARVALHO, C. H. de A. Politica para o ensino superior no Brasil (1995-2008). Ruptura e continuidade nas relacoes entre público e privado. In: SILVA, J. R. S. Jr.; OLIVEIRA, J. F.; MANCEBO, D. (Orgs.) Reforma universitaria: dimensoes e perspectivas. Campinas: Alinea, 2006. p. 125-139.

CATANI, A. M.; HEY, A. P.;GILIOLI, R. S. P. ProUni: Democratizacao do acesso as instituicoes de ensino superior? Educar em Revista. Curitiba: Universidade Federal do Parana, n. 28, p.125–140, jul. /dez. 2006.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Parecer CNE/CP 29, de 3 de dezembro de 2002. Diretrizes curriculares nacionais gerais para a organizacao e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Brasilia, DF, 13 dez. 2002. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2008.

FAVERO, M. L. A.; SEGENREICH, S. C. D. Universidades e centros universitarios pos LDB/96: tendencias e questoes. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. (Orgs.) Educação superior no Brasil – 10 anos pos-LDB. Brasilia: INEP, 2008, p. 165-182.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Censo da educacao superior: sinopse estatistica do ensino superior 1997. Brasilia, DF, 1999. Disponivel em: . Acesso em: 12 mar. 2008.

______. Censo da educacao superior: sinopse estatistica do ensino superior 2001. Brasilia, DF, 2002. Disponivel em: . Acesso em: 12 mar. 2006.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Censo da educacao superior: sinopse estatistica da educacao superior 2006. Brasilia, DF, 2007. Disponivel em: . Acesso em: 12 mar. 2008.

______. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasilia, 2001.

JUVENTUDE LIBERTARIA DA RESISTENCIA POPULAR. ProUni. Sao Paulo, [2008?]. Disponivel em: . Acesso em: 22 abr. 2009.

MAIA, C. Guia brasileiro de educacao a distância. Sao Paulo: Esfera, 2002.

MANCEBO, D. Reforma universitaria: reflexoes sobre a privatizacao e a mercantilizacao do conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 25, n. 88, p. 845-866, out. 2004. Número especial.

OTRANTO, C. R. A reforma da educacao superior do governo Lula: Da inspiracao à implantacao. In: SILVA JUNIOR, J. R. S.; OLIVEIRA, J. F.; MANCEBO, D. (Org.). Reforma universitaria: dimensoes e perspectivas. Campinas: Alinea, 2006.

O QUE e um curso de tecnologia. Universia, Sao Paulo, 4 jun. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 15 nov. 2008.

RISTOFF, D.; GIOLO, J. Introducao: A educacao superior no Brasil: panorama geral. In: ______.; ______. (Org.). Educação superior brasileira 1991- 2004. Brasilia, DF: INEP, 2006.

SEGENREICH, S. C. D. Relacao ensino de graduacao e pesquisa: politicas públicas e realidades institucionais. In: SGUISSARDI, V.; SILVA JR, J. R. (Org.). Educação superior: analise e perspectivas. Sao Paulo: Xama, 2001.

SEGENREICH, S. C. D. et al. A educacao superior no Estado do Rio de Janeiro: 1991 – 2004. In: RISTOFF, D.; GIOLO, J. (Org.). Educação superior brasileira 1991- 2004. Brasilia, DF: INEP, 2006.

SGUISSARDI, V. A universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva. In: MANCEBO, D.; FAVERO, M. L. A. (Org.). Universidade: politicas, avaliacao e trabalho docente. Sao Paulo: Cortez, 2004.

SILVA, E. B. Centros universitarios: aspectos legais, pedagogicos e administrativos. Estudo, Brasilia, ano 15, n. 20, p. 9-18, ago. 1997.

SILVA JUNIOR, J. R. Reformas do Estado, da educacao superior e as politicas públicas para formacao de professores a distância: implicacoes politicas e teoricas. In: REUNIAO ANUAL DA ANPED, 25., 2002, Caxambu. Trabalhos apresentados... Caxambu, MG, 2002.

VIANNEY, J.; TORRES, P.; SILVA, E. A Universidade virtual no Brasil: os números do ensino superior a distância no pais em 2002. Santa Catarina: UNISUL/IESALC, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 2 mar. 2003.

WEBER, D. MEC desativa 1.337 centos de educacao a distância. O Globo, Rio de Janeiro, p.15, 18 nov. 2008.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank