Reformas do ensino basico: tendencias e limites

Alberto de Mello e Souza, Marly de Abreu Costa

Resumo


O artigo discute as reformas educacionais de terceira geração, vistas como necessarias para superar os resultados adversos do ensino basico. Inicialmente, descreve as reformas de primeira e de segunda geracoes, relacionadas, respectivamente, com a qualidade dos insumos e com a questao federativa. As reformas de terceira geração buscam ampliar os incentivos que favorecem melhores resultados das escolas e se situam em duas vertentes. A primeira vertente mantem a gestao da escola e o financiamento públicos, ao passo que na segunda vertente ha alguma forma de privatização. O trabalho conclui que existe um leque de mudancas que evita a privatização e proporciona resultados desejaveis.


Palavras-chave


Reformas educacionais; Ensino basico; Gestao educacional; Privatização

Referências


BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Leis, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Disponivel em: . Acesso em: 15 set. 2009.

CARNOY, M.; MCEWAN, P. J. Privatization through vouchers in developing countries: the cases of Chile and Colombia. In: LEVIN, H.M. (Ed.). Privatizing education: can the marketplace deliver choice, efficiency, equity and social cohesion? Colorado: Westview Press, 2001.

CHUBB, J. E.; MOE, T. M. Politics, markets and America’s schools. Washington, DC: The Brookins Institution, 1990.

CORREA, V. L. A. Avaliacao de programas educacionais: a experiencia das escolas cooperativas em Maringa (PR). 1993. Dissertacao (Mestrado) - Escola Brasileira de Administracao Pública, Fundacao Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1993.

O ESTADO DE SAO PAULO, Sao Paulo, p. A-26-27, 15 abr. 2007.

ESTEVES, L. C. G. FUNDEF no Rio de Janeiro: a otica dos perdedores. 2005. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

O GLOBO, Rio de Janeiro, p. 3-4-8, 15 abr. 2007.

HANUSHEK, E. A. School resources and student performance. In: BURTLESS, G. (Ed.). Does money matter?: the effect of school resources on school achievement and adult success. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1996.

HANUSHEK, E. A.; RAYMOND, M. E. Lessons about the design of state accountability. In: PETERSON, P. E.; WEST, M. R. No child left behind?: the politics and practice of school accountability. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2003.

HASSEL, B. C. The charter school challenge:avoiding the pitfalls, fulfilling the promise. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1999.

HEDGES, L.V. ; GREENWALD, R. Have times changed? The relation between school resources and student performance. In: BURTLESS, G. (Ed.). Does money matter?: the effect of school resources on school achievement and adult success. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1996.

HESS, F. M. Revolution at the margins: the impact of competition on urban school systems. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2002.

HEYNEMAN, S. P. Avaliacao da qualidade da educacao: licoes para o Brasil. In: MELLO E SOUZA, A. (Org.). Dimensoes da avaliacao educacional. Petropolis, RJ: Vozes, 2005.

KEMERER, F. R. The legal status of privatization and vouchers in education. In: LEVIN, H. M. (Ed.). Privatizing education: can the marketplace deliver choice, efficiency, equity and social cohesion?. Colorado: Westview Press, 2001.

MELLO E SOUZA, A. Determinantes da aprendizagem em escolas municipais do Estado do Rio de Janeiro. Ensaio: avaliacao e politicas públicas em educacao, Rio de Janeiro, v.13,

n. 49, out./dez. 2005.

______. Gestao da escola e qualidade da educacao. In: VELLOSO, J. P. R.; ALBUQUERQUE, R. C.; KNOOP, J. (Coord.). Politicas sociais no Brasil: descentralizacao, eficiencia e equidade. Rio de Janeiro: INAE: ILDES, 1995.

MELLO e SOUZA, A. et al. Ficando para tras: o ensino medio no Estado do Rio de Janeiro. Sao Paulo: Instituto Unibanco, 2007.

MOE, T. M. Schools, vouchers and the American public. Washington DC: Brookings Institution Press, 2001.

PARÂMETROS Curriculares Nacionais: introducao aos parâmetros curriculares nacionais. Brasilia, DF: MEC, Secretaria de Educação Fundamental, 1998.

TAFNER, P. (Ed.). Brasil: o estado de uma nacao. Rio de Janeiro: IPEA, 2006.


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