Processo nacional de avaliação do rendimento escolar: tema esquecido entre os Sistemas Municipais de Ensino

Flavia Obino Correa Werle, Adriane Brill Thum, Alenis Cleusa de Andrade

Resumo


O trabalho discute o panorama de municipios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino – SME - analisando como e ate que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual devera, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e graficos da sua distribuicao no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis nao expressam adesao da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação basica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da Uniao quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposicao e nao de colaboração entre as instancias de governo.


Palavras-chave


Avaliação da educação; Politicas educativas; Sistema municipal de ensino

Referências


BALL, S. J. Cidadania global, consumo e politica educacional. In: SILVA, L. H. (Org.). A escola cidada no contexto globalizado. Petropolis: Vozes, 1998.

______. Diretrizes politicas globais e relacoes politicas locais em educacao. Curriculo sem Fronteiras, [S.l.], v.1, n.2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 3 set. 2009.

BALL, S. J. Mercados educacionais, escolha e classe social: mercado como estrategia de classe. In: GENTILE, P. (Org.). Pedagogia da exclusao: critica ao neoliberalismo em educacao. Petropolis: Vozes, 1995.

BARRETO, M. I. Insercao internacional de governos locais. Teoria e Debate, Sao Paulo, v.17, n. 59, p. 12-16, ago./set. 2004.

BARRETO, M. I.; VIGEVANI, T. Cenario global e o espaco de intervencao dos governos locais. In: MARTINS, A. M.; OLIVEIRA, C.; BUENO, M. S. S. Descentralizacao do Estado e municipalizacao do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

BARROSO, J. O reforco da autonomia das escolas e a flexibilizacao da gestao escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. S. C. F. Gestao democratica da educacao: atuais tendencias, novos desafios. Sao Paulo: Cortez, 1998.

______. Regulacao e desregulacao nas politicas educativas: tendencias emergentes em estudos de educacao comparada. In: BARROSO, J. (Org.). A escola pública: regulacao, desregulacao, privatizacao. Porto, PT: ASA, 2003.

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil de 1988. Brasilia, DF, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 3 set. 2009.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 23 dez. 1996.

BRAVO, I. Gestao educacional no contexto da territorializacao. Campinas, SP: Alinea, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Câmara de Educação Basica. Parecer nº. 30, de 12 de setembro de 2000. Define sistema de ensino dentro do ordenamento juridico-administrativo, tendo-se como referencia a organizacao da educacao nacional. Diario Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasilia, DF, 6 out. 2000.

CUNHA, L. A. A reorganizacao do campo educacional: as conferencias de educacao. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 3, n. 9, p. 3-48, maio 1981.

FEITOSA, R. M. M. A utilizacao dos indicadores na gestao municipal. In: GRACIANO, M. (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Sao Paulo: Acao Educativa, 2007.

FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do ensino fundamental: politicas, suas possibilidades, seus limites. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n.100, p. 989-1014, out. 2007. Especial.

FREY, K. Politicas públicas: um debate conceitual e reflexoes referentes à pratica da analise de politicas públicas no Brasil. Planejamento e politicas públicas, Brasilia, DF, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

GRACIANO, M. (Coord.). O Plano de desenvolvimento da educacao (PDE). Sao Paulo: Acao Educativa, 2007.

INEP. Prova Brasil. Brasilia, DF, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 3 set. 2009.

LIBÂNEO, J. C. Organizacao e gestao da escola: teoria e pratica. Goiânia: Alternativa, 2004.

LIMA, L. A escola como organizacao educativa. Sao Paulo: Cortez, 2001.

LOPES, A. C. Politicas curriculares: continuidade ou mudanca de rumos?. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, maio/ago. 2004.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de politicas: uma contribuicao para a analise de politicas educacionais Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 4, p. 47- 94, 2006.

SOUZA, D. B.; FARIA, L. C. M. Politica, gestao e financiamento de sistemas municipais públicos de educacao no Brasil: bibliografia analitica (1996-2002). Sao Paulo: Xama; Niteroi: Intertexto, 2005.

STROMQUIST, N. P. Politicas públicas de Estado e eqüidade de genero. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 1, p. 27-49, jan./fev./mar./abr. 1996.

TEIXEIRA, L. H. Conselhos Municipais de Educação: autonomia e democratizacao do ensino. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.

VEIGA, J. E. Cidades imaginarias: o Brasil e menos urbano do que se calcula. 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.

WERLE, F. O. C. O nacional e o local: ingerencia e permeabilidade na educacao brasileira. Braganca Paulista, SP: EDUSF, 2005.

______. Organizacion de los sistemas de educacion municipales en Brasil. In: CONGRESSO INTERUNIVERSITARIO DE ORGANIZACAO DE INSTITUICOES EDUCATIVA, 10., 2008, Barcelona. Anais... Barcelona, 2008.

______. Politicas educacionais da instância municipal: focando a formacao e a valorizacao docente. In: CENCI, A. (Org.). Sobre filosofia e educacao: racionalidade, diversidade e formacao pedagogica. Ijui, RS: Edijui, 2009. No prelo.

WERLE, F. O. C.; MANTAY, C.; ANDRADE, A. C. Direcao de escola basica em perspectiva municipal. Educação: revista da PUCRS, Porto Alegre, 2009. No prelo.

______.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. O Sistema Municipal de Ensino e suas implicacoes para a atuacao do Conselho Municipal de Educação. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educação, Niteroi, RJ, v. 24, n. 1, p. 79-109, jan./abr. 2008.


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