Avaliação, agencias e especialistas: padroes oficiais de qualidade da educação superior*

Resumo

O texto discute a questao do estado avaliador/ regulador no Brasil apos a LDB/
1996, focalizando as agencias e instituicoes que julgam e definem os padroes de
qualidade da educação superior (graduação). No inicio do governo FHC, a definicao
destes padroes ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissoes de Especialistas e, depois,
pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar
a avaliação, sendo a definicao dos criterios de qualidade, de competencia das
Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pos-LDB, a
definicao da qualidade foi realizada por academicos, reunidos em diversas comissoes,
que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da
avaliação pela profissionalização.

(*) Este e uma versao revista e ampliada do trabalho apresentado no XXIII Simposio Brasileiro de Politica e Administração da Educação, promovido pela ANPAE e realizado na UFRGS de 11 a 14 de novembro de 2007. O texto e resultado do projeto de pesquisa “Avaliação das Instituicoes Brasileiras de Educação Superior: politica, historia, concepcoes, atores e marcos legislativos”, que contou com apoio da FAPEMIG para o subprojeto “Avaliação e Regulação da Educação Superior brasileira: historia e politicas” e da FAPESP para subprojeto “Avaliação e Regulação da Educação Superior: concepcoes e atores”.