Desafios da organização e da regulação da educação superior em Timor-Leste e a questao da capacitação institucional

Antonio Elizio Pazeto

Resumo


Este trabalho aborda aspectos da educação superior, no âmbito do Ministerio da Educação e das instituicoes, em Timor-Leste. As questoes e objetivos desta abordagem dizem respeito à organização e à regulação da educação superior e à capacitação institucional. Para abordar tais questoes, foi feita uma analise dos principais documentos oficiais relativos ao tema, associada à atuação deste autor em grupos de trabalho e em programas de capacitação e assessoramento no Ministerio, em 2004 e 2005. As acoes desenvolvidas e a presente analise levaram em consideração aspectos da realidade historico-cultural do pais e procedimentos conjuntos com as "contrapartes" timorenses. Em decorrencia dessa concepcao, foram alcancados os seguintes resultados: elaboração dos termos de referencia para a organização do Ministerio; definicao de agenda para estruturação da educação superior; elaboração de proposta da legislação educacional para o Ministerio da Educação; finalização do Plano de Politica Nacional de Educação 2005-2010; elaboração de proposta de Estatuto para a Universidade Nacional Timor Lorosa'e - UNTL. Nao obstante as limitacoes em relação aos quadros humanos, recursos tecnicos e financeiros e das peculiaridades historico-culturais e politicas daquele pais, encontram-se delineadas as bases de referencia para a organização, regulação e capacitação institucional no âmbito do Ministerio da Educação e, em particular, da educação superior.

Palavras-chave


Educação superior; Organização e regulação; Capacitação institucional e consultoria; Identidade cultural e colonização

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