A (auto)avaliação das escolas: "virtudes" e "efeitos colaterais"

Virginio Sa

Resumo


Ao longo das duas últimas decadas, em contextos socio-politicos muito diversos, primeiro nos paises centrais,depois nos paises semi-perifericos e perifericos, a agenda avaliativa, nas suas diferentes configuracoes e dominios de incidencia, tem vindo a assumir uma enorme centralidade. No caso de Portugal, as alteracoes recentes no quadro legislativo que enquadra as nossas escolas e os seus profissionais, com destaque para o novo estatuto da carreira docente do ensino nao superior e para a " indexação" dos muito propalados contratos de autonomia à previa existencia de processos auto-avaliativos e de avaliação externa, catapultaram esta problematica para as primeiras paginas da agenda pública. As razoes deste (súbito) interesse pelas questoes da avaliação educacional em geral, e da avaliação institucional em particular, organizam-se em torno de uma pluralidade de eixos estruturadores filiados em logicas e racionalidades em tensao, uns mais vinculados às preocupacoes com o controlo, outros mais sintonizados com uma agenda emancipatoria.Neste texto pretende-se discutir algumas daquelas logicas e racionalidades em tensao, articulando-as com a diversidade de agentes e deagendas que a avaliação pode servir. De modo mais especifico, procura-se pôr em evidencia alguns dos " efeitos colaterais" decorrentes de concepcoes e práticas avaliativas que ignoram, ou desprezam, a assuncao da escola como " organização educativa complexa" .

Palavras-chave


Avaliação institucional; Auto-avaliação; Avaliação externa; Qualidade

Referências


AFONSO, A. J. Avaliar a escola e a gestao escolar: elementos para uma reflexao critica. In: ESTEBAN, M. T. (Org.). Escola, curriculo e avaliacao. Sao Paulo: Cortez, 2003. [ Links ]

______. Politicas educativas e a avaliacao educacional. Braga: CIEd: UM, 1998. [ Links ]

______. Politicas educativas e avaliacao de escolas: por uma pratica avaliativa menos regulatoria. In: SIMPOSIO SOBRE ORGANIZACAO E GESTAO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Actas... Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. [ Links ]

AFONSO, N. Avaliacao e desenvolvimento organizacional da escola. In: SIMPOSIO SOBRE ORGANIZACAO E GESTAO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Actas... Aveiro, PT: Universidade de Aveiro, 2002. [ Links ]

APPLE, M. Reestruturacao educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservador [entrevista conduzida por Michael Shaughnessy, Kathy Peca e Janna Siegel].Curriculo sem Fronteiras. [S. l.], v. 1, n.1, p. 5-33, jan./jun. 2001. Edicao electronica. [ Links ]

AZEVEDO, J. Avaliacao das escolas: consensos e divergencias. Porto: Edicoes ASA, 2002. [ Links ]

AZEVEDO J. M. Avaliacao das escolas: fundamentar modelos e operacionalizar processos. In: SEMINARIO AVALIACAO DAS ESCOLAS: modelos e processos, 2007, Lisboa. Actas... Lisboa: Conselho Nacional de Educacao, 2007. [ Links ]

BALL, S. Educacao à venda. Viseu: Pretexto, 2005. [ Links ]

______. Educational markets, choice and social class: the market as a class strategy in UK and the USA. British Journal of Sociology of Education, London, v. 14, n. 1, p. 3-19, 1993. [ Links ]

______. Reformar escolas, reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educacao, Braga, Vol. 14, nº 2, p. 03-23, 2002. [ Links ]

CANARIO, R.; ALVES, N.; ROLO, C. Escola e exclusao social: para uma analise critica da politica Teip. Lisboa: Educa, 2001. [ Links ]

CLARKE, J.; NEWMAN, J. The managerial state: power, politics and ideology in the remaking of social welfare. London: Sage, 1997. [ Links ]

CNE (Portugal). Avaliacao das escolas: modelos e processos. Lisboa: CNE, 2007. Actas de um Seminario realizado em 13 de dezembro de 2005. [ Links ]

CORREIA, J. A.; MATOS, M. Solidoes e solidadriedades nos quotidianos dos professores. Porto: Edicoes ASA, 2001. [ Links ]

COSTA, J. A. Avaliacao, ritualizacao e melhoria das escolas: à procura da roupa do rei.... In: MIGUENS, M. (Ed.). Avaliacao das escolas: modelos e processos. Lisboa: Conselho Nacional de Educacao, 2007. [ Links ]

COSTA, J. A.; VENTURA, A. Avaliacao e desenvolvimento organizacional. Infância e Educacao: investigacao e praticas, Lisboa, n. 7, p. 148-161, nov. 2005. [ Links ]

DIAS SOBRINHO, J. Avaliacao da educacao superior. Petropolis: Vozes, 2000. [ Links ]

______. Avaliacao institucional: a experiencia da Unicamp: condicoes, principios, processo. Pro-Posicoes, Campinas, v. 6, n. 1, 1995. [ Links ]

ENGUITA, M. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. (Org.). Neoliberalismo, qualidade total e educacao. Petropolis: Vozes, 1997. [ Links ]

ESTEVAO, C. V. Politicas educativas, autonomia e avaliacao. Reflexoes em torno da dialectica do reajustamento da justica e da modernizacao. Revista Portuguesa de Educacao, Braga, n. 2, p. 155-178, 2001. [ Links ]

GENTILI, P. O discurso da " qualidade" como nova retorica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. (Org.). Neoliberalismo, qualidade total e educacao. Petropolis: Vozes, 1997. [ Links ]

GEWIRTZ, S.; BALL, S.; BOWE, R. Markets, choice and equity. Milton Keynes: Open Unversity Press, 1995. [ Links ]

LIMA, L. C. Avaliacao e concepcoes organizacionais de escola: para uma hermeneutica organizacional. In: SIMPOSIO SOBRE ORGANIZACAO E GESTAO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Actas... Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. [ Links ]

______. Modernizacao, racionalizacao e optimizacao: perspectivas neo-taylorianas na organizacao e administracao da educacao. Cadernos de Ciencias Sociais, Porto, n. 14, p. 119-139, jan. 1994. [ Links ]

______. O paradigma da educacao contabil: politicas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educacao, Campinas, SP, n. 4, p. 43-59, jan./fev./abr. 1997. [ Links ]

LIMA, L. C.; AZEVEDO, M.; CATANI, A. O processo de Bolonha, a avaliacao da educacao superior e algumas consideracoes sobre a Universidade Nova. Avaliacao, Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 7-36, 2008. [ Links ]

MANGUEZ, E. Regulation de l'action educative dans les annees quatre-vingt dix. Education et Societes, Issy-les-Moulineaux, FR, v. 8, n. 2, p. 81-96, 2001. [ Links ]

MERLE, P. La democratisation de l'enseignement. Paris: La Decouverte, 2002. [ Links ]

OCDE. As escolas e a qualidade. Rio Tinto: Edicoes Asa, 1992. [ Links ]

PORTUGAL. Lei nº. 31/2002, de 20 de dezembro de 2002. Aprova o sistema de educacao e do ensino nao superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo). Diario da República, Lisboa, 1. serie A, n. 294, p. 7952-7954, 20 dez. 2002. Disponivel em:.Acesso em: 24 mar. 2009. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao. Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro de 2007. No Programa do XVII Governo Constitucional reafirma-se a nocao de que os educadores e professores sao os agentes fundamentais da educacao escolar. Diario da República, Lisboa, 1. serie A, n. 14, p. 501-547, 19 jan. 2007. Disponivel em:.Acesso em: 24 mar. 2009. [ Links ]

PORTUGAL. Ministerio da Educacao. Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril de 2008. As escolas sao estabelecimentos aos quais esta confiada uma missao de servico público [...] Diario da República, Lisboa, 1. serie, n. 79, p. 2341-2356, 22 abr. 2008a. Disponivel em:.Acesso em: 24 mar. 2009. [ Links ]

______. ______. Decreto Regulamentar nº. 2/2008, de 10 de janeiro de 2008. O Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, procedeu à alteracao ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Basico e Secundario [...]Diario da República, Lisboa, 1. serie, n. 7, p. 225-233, 10 jan. 2008b. Disponivel em: . Acesso em: 24 mar. 2009. [ Links ]

RAAB, C. et al. Devolving the management of schools in Britain. Educational Administration Quarterly, Columbus, OH, v. 33, n. 2, p. 140-157, April 1997. [ Links ]

ROSANVALLON, P. La contre-democratie: la politique à l'âge de la defiance. Paris: Seuil, 2006. [ Links ]

SA, V. A participacao dos pais na escola pública portuguesa: uma abordagem sociologica e organizacional. Braga: Universidade do Minho, 2004. [ Links ]

SANTOS GUERRA, M. Entre bastidores: o lado oculto da organizacao escolar. Porto: Edicoes ASA, 2002. [ Links ]

______. Uma seta no alvo: a avaliacao como aprendizagem. Porto: Edicoes ASA, 2003. [ Links ]

SERGIOVANNI, T. J. et al. Educational governance and administration. New Jersey: Prentice-Hall, 1987. [ Links ]

SIMOES, G. M. J. A auto avaliacao das escolas e a regulacao da accao pública em educacao. Sisifo: revista de ciencias da educacao, Lisboa, v. 4, p. 39 48, out./dez. 2007. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2009. [ Links ]

SOLEAUX, G. Un point de vue historique... In: DUTERQ, Y. (Dir.). Les regulations des politiques d'education. Rennes: PRU, 2005. [ Links ]

STUFFLEBEAM, D. Evaluation models. San Francisco: Jossey-Bass, 2001. (New Directions for Evaluation; 89). [ Links ]

VAN ZANTEN, A. Interdependencia competitivas e as logicas de accao das escolas: uma comparacao europeia. In: BARROSO, J. (Org.). A regulacao das politicas públicas de educacao: espacos, dinâmicas e actores. Lisboa: Educa: UI&DCE, 2006. [ Links ]

VANDENBERGHE, V. Nouvelles formes de regulation dans l'enseignement: origines, role de l'evaluation et enjeux en thermes d'equite et d'efficacit. Education et Societes, Issy-les-Moulineaux, FR, v. 8, n. 2, p. 111-123, 2001. [ Links ]

VENTURA, J. A. Avaliacao e inspeccao das escolas: estudo de impacte do Programa de Avaliacao Integrada. 2006. 968 f. Tese (Doutorado em Ciencias da Educacao) - Universidade de Aveiro, Aveiro, 2006. [ Links ]

WHITTY, G.; POWER, S. Quasi-markets and curriculum control: making sense of recent education reform in England and Wales. Educational Administration Quarterly, Columbus, OH, v. 33, n. 2, p. 219-240, April 1997. [ Links ]


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