Politicas educacionais na formação da professora dos anos iniciais do ensino fundamental em cursos de licenciatura

Leandra Martins de Oliveira

Resumo


Este texto discute as politicas públicas sobre a formação das professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nivel superior, expressadas em legislacoes e reformas curriculares. Aponta as politicas educacionais para implementar essa formação em cursos de Pedagogia e Normal Superior e suas repercussoes na comunidade educacional, abrangendo os seguintes aspectos: 1) o contexto historico no qual esse debate vem-se construindo e as configuracoes que vem assumindo ao longo das politicas educacionais e dos movimentos dos educadores; 2) as diretrizes curriculares nacionais exaradas sob influencia desse contexto, que implicam mudancas relevantes nas propostas dos cursos de Pedagogia e Normal Superior. Dessa forma, objetiva compreender as propostas atuais para a formação da professora dos anos iniciais do ensino fundamental num contexto marcado por lutas concorrenciais e pelo desenvolvimento da sociedade brasileira. Finaliza com reflexoes sobre a melhoria educacional declarada nas leis e diretrizes e sobre o discurso de formação ampla adotado pelas politicas públicas vigentes.

Palavras-chave


Politicas educacionais; Formação de professores; Diretrizes curriculares

Referências


AGUIAR, M. A. S. et al. Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia no Brasil: disputas de projetos no campo da formacao do profissional da educacao. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 27. n. 96, p. 819-842, out. 2006. [ Links ]

BRASIL. Decreto nº. 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispoe sobre a formacao em nivel superior de professores para atuar na educacao basica, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 7 dez. 1999. [ Links ]

______. Decreto nº. 3.554, de 7 de agosto de 2000. Da nova redacao ao § 2° do art. 3º do Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispoe sobre a formacao em nivel superior de professores para atuar na educacao basica. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 8 ago. 2000. [ Links ]

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. [ Links ]

______. Ministerio da Educação Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasilia, DF, 2007. Disponivel em: . Acesso em: maio 2007. [ Links ]

CARVALHO, J. M.; SIMOES, R. H. S. Formacao inicial de professores: uma analise dos artigos publicados em periodicos nacionais. In: ANDRE, M. (Org.). Formacao de professores no Brasil (1990-1998). Brasilia, DF: MEC/INEP/Comped, 2006. [ Links ]

CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO (Brasil). Parecer nº. 251/62. Revista Documenta, Brasilia, DF, n. 11, jan. 1963. [ Links ]

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Parecer CNE/CP nº. 115, de 10 de agosto de 1999. Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação (Dispoe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2, alineas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redacao dada pela Lei 9.131/95). Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 6 set. 1999. [ Links ]

______. Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 maio 2006. [ Links ]

______. Resolucao CNE/CP nº. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduacao em Pedagogia, Licenciatura. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 16 de maio de 2006. Secao 1, p. 11. [ Links ]

CURY, C. R. F. A formacao docente e a educacao nacional. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Reformas educacionais na America Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autentica, 2003. [ Links ]

DIAS, V. C. O curso normal superior e a pratica profissional de professores-alunos: da expectativa à realidade. 2003. 146 f. Dissertacao (Mestrado em Educação) - Pontifica Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 15 maio 2006. [ Links ]

DINIZ-PEREIRA, J. E. As licenciaturas e as novas politicas educacionais para a formacao docente. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 20, n. 68, p. 109-125, dez. 1999. [ Links ]

DINIZ-PEREIRA, J. E. A formacao de professores nas licenciaturas: velhos problemas, novas questoes. In: _______. Formacao de professores: pesquisas, representacoes e poder. 2. ed. Belo Horizonte: Autentica, 2006. [ Links ]

FREITAS, H. C. L. Formacao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formacao. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. [ Links ]

FREITAS, H. C. L. A [nova] politica de formacao de professores: a prioridade postergada. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100, p.1203-1230, out. 2007. [ Links ]

GOMES, M. G. F. M. Trajetoria profissional: significados e saberes profissionais construidos pelas professoras cursistas do Curso Normal Superior Veredas. 2005. 224 f. Dissertacao (Mestrado em Educação) - Pontifica Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 15 maio 2006. [ Links ]

LIBÂNEO, J. C.; PIMENTA, S. G. Formacao de profissionais da educacao: visao critica e perspectiva de mudanca. Educação e Sociedade, v. 20, n 68, p. 239-277, dez. 1999. Disponivel em: . Acesso em: 08/09/06. [ Links ]

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e Pedagogos, para que?. 8. ed. Sao Paulo: Cortez, 2005. [ Links ]

MAUES, O. C. Reformas internacionais da educacao e formacao de professores. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, n. 118, p. 89-117, mar. 2003. [ Links ]

NOVAES, M. E. Professora primaria: mestra ou tia?. 5. ed. Sao Paulo: Cortez, 1992. [ Links ]

OLIVEIRA, C. K. M. Pedagogia em crise de identidade. Presenca Pedagogica, Belo Horizonte, v. 12, n. 71, p. 39-43, set./out. 2006. [ Links ]

OLIVEIRA, L. M. A licenciatura para a docencia nos anos iniciais do ensino fundamental: possibilidades de uma educacao tecnologica na formacao do educador. 2007. 162 f. Dissertacao (Mestrado em Educação Tecnologica) – Centro Federal de Educação Tecnologica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. [ Links ]

PALMA FILHO, J. C. A politica nacional de formacao de professores. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Trajetorias e perspectivas da formacao de educadores. Sao Paulo: Ed. UNESP, 2004. [ Links ]

PIMENTA, S. G. Mesa redonda: por uma pedagogia de formacao de professores: embates conceituais e critica das politicas atuais. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Trajetorias e perspectivas da formacao de educadores. Sao Paulo: Ed. UNESP, 2004. [ Links ]

SANTOS, L. L. C. P. [entrevista]. Presenca Pedagogica, Belo Horizonte, v.12, n. 67, jan./fev. 2006. [ Links ]

TORRES, R. M. Tendencias da formacao de professores nos anos 90. In: WARDE, M. J. (Org.). Novas politicas educacionais: criticas e perspectivas. Sao Paulo: PUC/SP, 1998. [ Links ]


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank