Constituicao e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestao: um estudo dos municipios de Santa Maria e Santa Rosa/RS

Sueli Menezes Pereira, Oseias Santos de Oliveira

Resumo


O artigo parte de um estudo qualitativo, calcado em uma pesquisa bibliografica e documental com objetivo de discutir aspectos referentes à constituicao e funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), como orgao colegiado que se reveste de importante significado para a democratização da gestao educacional. A enfase da analise recai sobre os CMEs dos municipios gaúchos de Santa Maria e Santa Rosa que, dadas as suas diferencas e peculiaridades, projetam tais orgaos ainda atrelados a uma estrutura formal intermediaria. O desafio dos CMEs e funcionar de forma autônoma frente as suas inúmeras atribuicoes de modo a dar respostas que sinalizem à criação de novos caminhos à educação pública municipal. Atuar de forma diferenciada em um cenario onde a maioria dos conselhos se alinham a uma logica formal e burocratizada e onde ainda sao vistos como orgao de assessoramento do poder governamental e, sem dúvida, uma meta a ser perseguida na busca da democratização deste espaco público.


Palavras-chave


Conselhos Municipais de Educação; Democratização; Autonomia; Representação social

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