Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no municipio de Pirapozinho-SP

Regina Celia Ramos, Cristiano Amaral Di Giorgi

Resumo


Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem subsidios para um funcionamento mais adequado da atual politica de financiamento da educação. Constatou-se que, mesmo sem aumentar os recursos financeiros do ensino fundamental, o Fundef racionalizou e tornou mais eficiente a sua aplicação, diminuindo desvios e desperdicios, e que a instituicao dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social possibilitou maior participação popular na fiscalização do executivo aumentando a transparencia dos gastos com educação, que a constituicao do Fundef abriu a possibilidade de implantação do Fundeb atualmente em vigor e que a melhoria no funcionamento deste esta relacionada ao aumento da participação da sociedade nas decisoes da politica educacional e ao investimento na qualificação desta participação.

Palavras-chave


Politicas públicas; Financiamento da educação; Fundef; Fundeb

Referências


ANDRE, M. E. D. A. de. Estudo de caso em pesquisa e avaliacao educacional. Brasilia, DF: Liber, 2005. (Serie Pesquisa, 13). [ Links ]

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Projetos de Leis e outras Proposicoes, Brasilia, DF, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 9 ago. 2011. [ Links ]

______. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro em 1988. Brasilia, DF: Senado Federal, 1988. Disponivel em: Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

______. Controladoria Geral da Uniao. Olho Vivo no Dinheiro Público. Brasilia, DF, 2007a. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

______. Emenda Constitucional nº. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituicao Federal e da nova redacao ao artigo 60 do ADTC. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 1996a. Disponivel em: . Acesso em: 9 jul. 2009. [ Links ]

______. Emenda Constitucional nº. 53, de 19 de dezembro de 2006. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 2006a. Disponivel em: Acesso em: 10 abr. 2011. [ Links ]

______. Emenda Constitucional nº. 59, de 11 de novembro de 2009. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 12 nov. 2009. Disponivel em: . Acesso em: 10 abr. 2011. [ Links ]

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996b. [ Links ]

______. Lei nº. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Regulamenta o Fundef. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 1996c. Disponivel em Acesso em 28 jan. 2008 [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 10.633, de 27 de dezembro de 2002. Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituicao Federal. Legislacao, Brasilia, DF: Senado Federal, 2002. Disponivel em: . Acesso em 25 mar. 2010. [ Links ]

BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - Fundeb... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 21 jun. 2007b. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

______. Lei Complementar nº. 87, de 13 de setembro de 1996. Dispoe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operacoes relativas à circulacao de mercadorias e sobre prestacoes de servicos de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicacao, e da outras providencias. (LEI KANDIR). Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 16 set. 1996c. Disponivel em: . Acesso em: 10 ago. 2011. [ Links ]

______. Medida Provisoria nº. 339, de 28 de dezembro de 2006. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 29 dez. 2006b. Disponivel em: . Acesso em: 9 ago. 2011. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao. Brasilia, DF, 2009. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS (Brasil). IRFS/CNM. Brasilia, DF, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

CURY, C. R. J. A educacao basica no Brasil. Educacao e Sociedade, Campinas, SP, v. 23, p. 169-201, 2002. Disponivel em: . Acesso em: 9 jul. 2009. [ Links ]

______. Estado e politicas de financiamento em educacao. Educacao e Sociedade, Campinas, SP, v. 28, p. 831-856, 2007. [ Links ]

CURY, C. R. J.; FERREIRA, N. S. C. Federalismo politico e educacional. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Politicas públicas e gestao da educacao: polemicas, fundamentos e analises. Brasilia, DF: Liber Livro, 2006. p. 113-130. [ Links ]

IBGE. Censo demografico 2000. Rio de Janeiro, 2001. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

INEP. Ideb. Brasilia, DF, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 27 mar. 2011. [ Links ]

LÜDKE, M.; ANDRE, M. E. D. A. Pesquisa em educacao: abordagens qualitativas. Sao Paulo: EPU, 1988. (Colecao temas basicos de educacao e ensino). [ Links ]

MONLEVADE, J. A. C. Educacao pública no Brasil: contos e descontos. Ceilândia, DF: Idea, 1997. [ Links ]

______. Para entender o FUNDEB. Ceilândia, DF: Idea, 2007. [ Links ]

PINTO, J. M. R. A divisao de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudancas recentes na legislacao. Sao Paulo, 1996. Mimeografado. [ Links ]

______. As implicacoes financeiras da municipalizacao do ensino de 1º grau. Campinas, SP: Unicamp, 1989. [ Links ]

______. Uma proposta de custo-aluno-qualidade na educacao basica. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 197-227, jul./dez. 2006. [ Links ]

______. Toma que o mico e teu, ou como se da a articulacao entre os sistemas de ensino no Brasil. Sao Paulo, 1995. Mimeografado. [ Links ]

RAMOS, R. C. Impacto do Fundef na estruturacao da rede municipal de ensino do municipio de Pirapozinho. 2009. 274 f. Dissertacao (Mestrado)-Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, SP, 2009. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Metodologia. Sao Paulo, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2010. [ Links ]

SAVIANI, D. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma politica educacional. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Colecao educacao contemporânea). [ Links ]

SILVA, F. J. da. Financiamento da educacao pública basica do Distrito Federal: caracterizacao e "problemas" com o fundo constitucional do distrito federal (FCDF). Cadernos Anpae, Porto Alegre, n. 4, 2007. Disponivel em: . Acesso em: 25 mar. 2009. [ Links ]

SOUZA, D. B. de (Org.). Acompanhamento e controle social da educacao: fundos e programas federais e seus conselhos. Sao Paulo: Xama, 2006. [ Links ]

______. Conselhos municipais e controle social da educacao: descentralizacao, participacao e cidadania. Sao Paulo: Xama, 2008. [ Links ]

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e metodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003. [ Links ]

ZAGO JUNIOR, G.; BRYAN, N. Pre-tese sobre a questao do financiamento do ensino público no estado de Sao Paulo. Sao Paulo, 1995. Mimeografado. [ Links ]

ZAGO JUNIOR., G. et al. A municipalizacao do ensino público no estado de Sao Paulo. Sao Paulo, 1997. Mimeografado. [ Links ]


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