Determinantes da eficiência nas instituições federais de Educação profissional brasileiras

Paulo Henrique Nobre Parente

Resumo


Este estudo tem o objetivo de examinar os efeitos dos fatores determinantes da eficiência na gestão dos recursos públicos aplicados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. A amostra da pesquisa compreende 40 instituições federais, no período entre 2009 e 2019, totalizando 368 observações. A eficiência foi estimada através da análise envoltória de dados. Posteriormente, identificaram-se os fatores que influenciam a eficiência através da análise de regressão. Os resultados mostram que a relação aluno/docente, a retenção escolar, o auxílio financeiro, o sexo e a formação do gestor melhoram a eficiência, enquanto a titulação docente a reduz. As evidências demonstram que os efeitos das variáveis explicativas diferem a partir das regiões nas quais as instituições estão localizadas. As descobertas desse estudo permitem questionar o processo de alocação de recursos públicos e a tomada de decisão dos gestores no intuito de maximizar a eficiência na Educação.


Palavras-chave


Ensino Profissional; Eficiência da Educação; Políticas Públicas em Educação; Análise Envoltória de Dados

Referências


AGASISTI, T. The efficiency of public spending on education: an empirical comparison of EU countries. European Journal of Education, London v. 49,n. 4, p. 543-557, Jan. 2014. https://doi.org/10.1111/ejed.12069

AGASISTI, T.; MUNDA, G.; HIPPE, R. Measuring the efficiency of European education systems by combining data envelopment analysis and multiple-criteria evaluation. Journal of Productivity Analysis, Boston, v. 51, n. 2-3, p. 105-124, April 2019. https://doi.org/10.1007/s11123-019-00549-6

BALAGUER-COLL, M. T., et al. Local government efficiency: determinants and spatial interdependence. Applied Economics, London, v. 51, n. 14,p. 1478-1494, 2019. https://doi.org/10.1080/00036846.2018.1527458

BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, Providence, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, Sep. 1984. https://doi.org/10.1287/mnsc.30.9.1078

BAYARYSTANOVA, E.; ARENOVA, A.; NURMUHAMETOVA, R. Education system management and professional competence of managers. Procedia - Social and Behavioral Sciences, New York, v. 140, p. 427-431, Aug. 2014. https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2014.04.448

BECKER G. S. The economics of discrimination. Chicago: University of Chicago Press, 1957.

BRASIL, Decreto nº 6.094/07, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007.

BRASIL, Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision-making units. European Journal of Operational Research, [s. l.], v. 2, n. 6, p. 429-444, Nov. 1978. https://doi.org/10.1016/0377-2217 (78)90138-8

CONROY, S. J.; ARGUEA, N. M. An estimation of technical efficiency for Florida public elementary schools. Economics of Education Review, [s. l.], v. 27, n. 6, p. 655-663, Dec. 2008. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2007.08.002

DE WITTE, K.; HUDRLIKOVA, L. What about excellence in teaching? A benevolent ranking of universities. Scientometrics, Budapest, v. 96, n. 1, p. 337-364, Feb. 2013. https://doi.org/10.1007/s11192-013-0971-2

DE WITTE, K.; LÓPEZ-TORRES, L. Efficiency in education: A review of literature and a way forward. Journal of the Operational Research Society, Houndmills, v. 68, n. 4, p. 339-363, 2017. https://doi.org/10.1057/jors.2015.92

FONCHAMNYO, D. C.; SAMA, M. C. Determinants of public spending efficiency in education and health: evidence from selected CEMAC countries. Journal of Economics and Finance, [s. l.], v. 40, n. 1, p. 199-210, Jan. 2016. https://doi.org/10.1007/s12197-014-9310-6

FURTADO, L. L.; CAMPOS, G. M. Grau de eficiência técnica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e relação dos custos, indicativos de expansão e retenção nos escores de eficiência. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, DF, v. 9, n. 3, p. 295-312, jul./set. 2015. https://doi.org/10.17524/repec.v9i3.1230

HALLINGER, P.; DONGYU, L.; WANG, W. C. Gender differences in instructional leadership: A meta-analytic review of studies using the principal instructional management rating scale. Educational Administration Quarterly, Columbus, v. 52, n. 4, p. 567-601, July 2016. https://doi.org/10.1177/0013161X16638430

JOHNES, J. Operational research in education. European Journal of Operational Research, Amsterdam, v. 243, n. 3, p. 683-696, June 2015. https://doi.org/10.1016/j.ejor.2014.10.043

MAGALHÃES, G. L.; CASTIONI, R. Educação Profissional no Brasil - expansão para quem? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 105, p. 732-754, out./dez. 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701647

MAHESHWARI, G.; NAYAK, R. Women leadership in Vietnamese higher education institutions: An exploratory study on barriers and enablers for career enhancement. Educational Management Administration & Leadership, [s. l.], v. 50, n. 5, p. 758-775, 2022. https://doi.org/10.1177/1741143220945700

MARCHELLI, P. S. Expansão e qualidade da educação básica no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 561-585, ago. 2010. https://doi.org/10.1590/s0100-15742010000200013

MARTÍNEZ, M. M.; MOLINA-LÓPEZ, M. M.; CABO, R. M. Explaining the gender gap in school principalship: a tale of two sides. Educational Management Administration & Leadership, [s. l.], v. 49, n. 6, p. 863-882, 2021. https://doi.org/10.1177/1741143220918258

MUNIZ, R. F., et al. Emprego do Data Envelopment Analysis (DEA) para estimar a eficiência escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 30, n. 114, p. 116-140, 2022.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Education at a Glance 2019: OECD indicators. Paris: OECD Publishing, 2019.

PACHECO, E. M.; PEREIRA, L. A. C.; DOMINGOS SOBRINHO, M. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 16, n. 30, p. 71-88, 2010. https://doi.org/10.26512/lc.v16i30.3568

PARENTE, P. H. N., et al. Eficiência e produtividade nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 13, n. 1, p. 1-18, 2020. https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8735

ROSANO-PEÑA, C.; ALBUQUERQUE, P. H. M.; DAHER, C. E. Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 16, p. 845-865, 2012. https://doi.org/10.1590/S1415-65552012000600006

SALAS-VELASCO, M. The technical efficiency performance of the higher education systems based on data envelopment analysis with an illustration for the Spanish case. Educational Research for Policy and Practice, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 159-180, 2020. https://doi.org/10.1007/s10671-019-09254-5

SANTOS, R. R.; ROVER, S. Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, p. 732-752, jul./ago. 2019. https://doi.org/10.1590/0034-761220180084

SAV, G. T. Stochastic Cost Frontier and Inefficiency Estimates of Public and Private Universities: Does Government Matter? International Advances in Economic Research, [s. l.], v. 18, n. 2, p. 187-198, May 2012. https://doi.org/10.1007/s11294-012-9353-4

WORTHINGTON, A. C. An empirical survey of frontier efficiency measurement: Techniques in education. Education Economics, London, v. 9, n. 3, p. 245-268, 2001. https://doi.org/10.1080/09645290110086126

ZOGHBI, A. C.; ROCHA, F.; MATTOS, E. Education production efficiency: Evidence from Brazilian universities. Economic Modelling, London, v. 31, n. 1, p. 94-103, 2013. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2012.11.018




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362023003104027

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