A contratação de cuidadores em Rondônia e a precarização da Educação Inclusiva

Julio Sérgio Camargo, Iracema Neno Cecilio Tada

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo discutir, com base nos editais de concursos públicos e de processos seletivos para profissionais cuidadores, os elementos que coadunam com a precarização da Educação Inclusiva em Rondônia, abarcando as remunerações, as atribuições e as formações acadêmicas destes profissionais. O método utilizado foi o materialismo histórico-dialético, por compreender que o aumento de contratação de cuidadores em Rondônia não revela, de fato, a essência do real, necessitando de mediações para isto. Pauta-se na pesquisa documental, tendo como marco temporal para coleta dos editais de concursos e processos seletivos para o estado de Rondônia e de seus municípios entre os anos de 2012 e 2019. Os resultados revelam a precarização da Educação Inclusiva, a contratação de profissionais em condições aviltantes nos aspectos salariais e com relação às possibilidades de formações escolares e acadêmicas.


Palavras-chave


Cuidadores; Educação Inclusiva; Precarização; Teoria Histórico-cultural; Pedagogia Histórico-crítica

Referências


ANTUNES, R. Privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARROCO, S. M. S. A educação especial do novo homem soviético e a psicologia de L. S. Vigotski: implicações e contribuições para a psicologia e a educação atuais. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2007.

BARROCO S. M. S. Pedagogia histórico-crítica, psicologia histórico-cultural e educação especial: em defesa do desenvolvimento da pessoa com e sem deficiência. In: MARSIGLIA, A. C. G. (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção memória da educação). p. 169-196.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

CAMARGO, J. S. Políticas públicas educacionais inclusivas e cuidadores/acompanhantes especializados: o dito e o não dito. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Psicologia) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2021.

DALVI, D. A. J.; CRISTOFOLETI, R. C. O apoio especializado: desafios, possiblidades e colaboração na escolarização da criança com autismo. In: DRULIS, P. B. L. (org.). Educação especial: práticas e desafios. Santa Maria: Arco Editores, 2021. p. 11-27.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. (orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. FURG, 2019. p. 83-120.

HYPOLITO, A. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, v. 21, n. 38, p. 59-78, out./dez. 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília, DF, 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília, DF, 2019.

KOSIK, K. Dialética do concreto. 2. ed., São Paulo: Paz e Terra, 1976.

LEONARDO, N. S. T.; ROSSATO, S. P. M.; CONSTANTINO, E. P. Políticas públicas em educação e o fracasso escolar: as interlocuções com a psicologia. In: CAMPOS, H. R.; SOUZA, M. P. R.; FACCI, M. G. D. (org.). Psicologia e políticas educacionais. Natal: EDUFRN, 2016. p. 43-66.

MOURA, V. Investimento em profissionais e equipamentos promove a inclusão de crianças e jovens em escolas da rede estadual de Rondônia. Governo de Rondônia. Secretaria de Estado da Educação, 2017. Disponível em: http://www.rondonia.ro.gov.br/investimento-em-profissionais-e-equipamentos-promove-a-inclusao-de-criancas-e-jovens-em-escolas-da-rede-estadual-de-rondonia/ Acesso em: 15 ago. 2019.

NUNES, N. M. B.; TADA, I. N. C.; TEZZARI, N. S. A inclusão escolar em Ariquemes-RO. In: TADA, I. N. C.; MAROLDI, A. M. (org.). Psicologia escolar e processos educativos: reflexões críticas. Curitiba: Appris, 2014. p. 149-163.

PANSINI, F.; MATOS, M. A. S. As funções da educação para as pessoas com deficiência: o que apontam os organismos internacionais? Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 26, p. 365-380, jul./set., 2018.

PATTO, M. H. S. Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um recorte conceitual. In: BUENO, J. G. S. MENDES, G. M. L.; SANTOS, R. A. (org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira e Marin, 2008. p. 25-42.

PRATES, J. C. O método e a teoria marxiana. In: OLIVEIRA, I. F., et al. (org.). Marx hoje: pesquisa e transformação social. São Paulo: Outras Expressões, 2016. p. 71-100.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019.

VIGOTSKI, L. S. Problemas da defectologia. São Paulo: Expressão Popular, 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362023003103757

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2023 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank