Efeitos de um programa de educação infantil em familias de catadores de papel de Belo Horizonte

Beatriz Graveli de Sousa Barbosa, Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Adriana Cancela Duarte

Resumo


Este artigo apresenta os percursos teorico-metodologicos e os resultados de um estudo sobre a avaliação de impacto do Programa Primeira Escola da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte sobre as familias das criancas que se encontravam matriculadas na Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI - Carlos Prates - Danielle Mitterrand, no ano de 2004. A pesquisa buscou dados sobre a situação das criancas e suas familias no ano de 2004, quando a UMEI foi inaugurada, e em 2008, quando foi realizado o trabalho de campo. Os dados empiricos possibilitaram avaliar o impacto da UMEI na renda e no orcamento familiar, nos habitos de higiene, na saúde e no desenvolvimento cognitivo das criancas.

Palavras-chave


Politicas públicas; Avaliação de programas; Programa Primeira Escola; Educação infantil

Referências


BELO HORIZONTE (Estado). Lei nº 8679 de 11 de novembro de 2003. Cria as unidades municipais de educaA§A£o infantil e o cargo de educador infantil, altera as leis nºs 7.235/96 e 7.577/98 e dA¡ outras providAancias. Prefeitura de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 11 de nov. de 2003. DisponA­vel em: < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/236625/lei-8679-03-belo-horizonte-mg>. Acesso em: 15 de fev. 2008.

______. SecretA¡ria Municipal da CoordenaA§A£o de PolA­tica Social. SecretA¡ria Municipal de EducaA§A£o. SubsA­dios para o projeto polA­tico pedagA³gico da educaA§A£o infantil. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal, jul. 2001.

______. ResoluA§A£o nº 1 de novembro de 2000. Fixa normas para a educaA§A£o infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Conselho Municipal de EducaA§A£o de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 07 nov. 2000. DisponA­vel em: < www.sinepe-mg.org.br/downloads_restrito.php?...01-2000...>. Acesso em: 15 de fev. 2008.

BEVORT, A. ; TRANCART, D. Capital social. In: ZANTEN, A. V. (Org.). Dictionnaire de l’A©ducation. Paris: Quadrige/Presses Universitaires de France, 2008. p. 43 - 45.

BECKER, F. da R. EducaA§A£o infantil no Brasil: a perspectiva do acesso e do financiamento. Revista iberoamericana de educaciA³n, Madrid, n. 47, maio/ago. 2008.

BRASIL. ConstituiA§A£o (1988). ConstituiA§A£o RepAºblica Federativa do Brasil. BrasA­lia, DF: Senado Federal, 1988.

_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educaA§A£o nacional. DiA¡rio oficial [da] RepAºblica do Brasil, BrasA­lia, DF, 23 dez. 1996. DisponA­vel em: . Acesso em: 15 de fev. 2008.

______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o plano nacional de educaA§A£o e dA¡ outras providAancias. DiA¡rio oficial [da] RepAºblica do Brasil, BrasA­lia, DF, 10 jan. 2001. DisponA­vel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 15 de fev. 2008.

______. MinistA©rio da EducaA§A£o e Desporto. SecretA¡ria de EducaA§A£o BA¡sica. PolA­tica Nacional de EducaA§A£o Infantil: pelo direito das crianA§as de zero a seis anos A EducaA§A£o. BrasA­lia: MEC/ SEB, 2006. 32 p. DisponA­vel em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfpolit2006.pdf>. Acesso em: 15 de fev. 2008.

______. ResoluA§A£o CEB/CNE nº 1 de 7 de abril de 1999. Institui as diretrizes curriculares nacionais para a educaA§A£o infantil. DiA¡rio oficial [da] RepAºblica do Brasil, BrasA­lia, DF, 13 dez. 1999. SeA§A£o 1, p. 18.

CANO, I. IntroduA§A£o A avaliaA§A£o de programas sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FundaA§A£o GetAºlio Vargas, 2004. 119 p.

DRAIBE, S. M. AvaliaA§A£o de implementaA§A£o: esboA§o de uma metodologia de trabalho em polA­ticas pAºblicas. In: BARREIRA. M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). TendAancias e perspectivas na avaliaA§A£o de polA­ticas e programas sociais. SA£o Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 14 - 42.

GALVEZ, I. E. La educaciA³n inicial en el A¡mbito internacional: situaciA³n y perspectivas en IberoamA©rica y en Europa. Revista Iberoamericana de EducaciA³n, Madrid, n. 22, p. 119 - 153 p., jan./abr. 2000.

KRAMER, S. As crianA§as de 0 a 6 anos nas polA­ticas educacionais no Brasil: educaA§A£o infantil e/A© fundamental. EducaA§A£o e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96 (especial), p. 797- 818, out. de 2006. DisponA­vel em: . Acesso: 11 fev. de 2008.

MACHADO, D. C. Efeitos da saAºde na idade de entrada A escola. Pesquisa e planejamento econA´mico, Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, p. 67- 96, abr. 2008. DisponA­vel em: . Acesso: 29 jul. 2008.

MINAYO, M. C. S. MudanA§a: conceito-chave para as intervenA§Aµes sociais e para a avaliaA§A£o de programas. In: MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G; SOUZA, E. R. e (Org.). AvaliaA§A£o por triangulaA§A£o de mA©todos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005. p. 53 - 70.

MOSS, P. PanorA¢mica actual de l’educaciA³ infantil en el context europeu: temps d’edu-caciA³. Revista de la divisiA³ de ciAancies de l’educaciA³, Barcelona, n. 25, p. 169-187. 2001.

OLIVEIRA, D. A. EducaA§A£o bA¡sica: gestA£o do trabalho e da pobreza. PetrA³polis, RJ: Vozes, 2000. 360 p.

UNESCO. Os serviA§os para a crianA§a de 0 a 6 anos no Brasil: algumas consideraA§Aµes sobre o atendimento em creches e prA©-escolas e sobre a articulaA§A£o de polA­ticas. 2. ed. BrasA­lia, DF, 2004. 39 - 75 p. DisponA­vel em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130876m.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2012.

______. PolA­ticas para a primeira infA¢ncia: notas sobre experiAancia internacionais. BrasA­lia, DF, 2005. DisponA­vel em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001390/139076por.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2012.

UNESCO. RelatA³rio de monitoramento global de educaA§A£o para todos: EPT 2007: relatA³rio conciso: bases sA³lidas: educaA§A£o e cuidados na primeira infA¢ncia. BrasA­lia, DF, 2007a. 40 p. DisponA­vel em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001477/147785por.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2012.

______. RelatA³rio de monitoramento global de educaA§A£o para todos: bases sA³lidas: educaA§A£o e cuidados na primeira infA¢ncia. BrasA­lia, DF, 2007b. 462 p. DisponA­vel em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001477/147785por.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2012.

REVISTA PENSAR BH: polA­tica social. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dez.2004/fev.2005.


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