Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica

Cristiane Machado, Aline Gabriele Pereira

Resumo


O objetivo deste artigo é analisar as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação na produção acadêmica de 1988 a 2020, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Trata-se de estudo que compõe pesquisa mais ampla que intenciona inventariar a produção científica no Brasil em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos, constituindo-se em um Estado da Arte sobre direito à Educação no Brasil. Para este artigo foram selecionados 31 trabalhos acadêmicos, sendo 23 dissertações de mestrado e 8 teses de doutorado, no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) com o uso dos descritores “direito à Educação” AND “avaliação”, sem a utilização de filtros. Os títulos selecionados foram examinados e agrupados, de acordo com a problemática, em quatro tendências temáticas: programa/política educacional (14); qualidade (11); concepções/práticas de avaliação (3) e processos de inclusão/exclusão (3). Como conclusão, destaca-se a relevância das investigações em compreender políticas e práticas destinadas a apoiar e potencializar a garantia e a efetivação do direito à Educação.

Palavras-chave


Direito à Educação; Avaliação; Estado da Arte

Referências


ANJOS, M. P. Institucionalização da licenciatura em educação do campo na UNIFESPPA: avanços e contradições. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2020.

ARRETCHE, M. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003. https://doi.org/10.1590/S0102-9092003000100001

ARAUJO, C. C. A. C. A. Atendimento escolar em ambiente hospitalar: um estudo de caso do estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Funação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.

ARAÚJO, L. Impacto financeiro da implantação do CAQi no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0181802, 2019.

ARROYO, M. G. O direito à formação humana como referente da avaliação. In: SORDI, M. R. L.; VARANI, A.; MENDES, G. S. C. V. (orgs.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 11-30.

ASSIS, E. Políticas públicas referentes à recuperação de aprendizagem implantadas na rede estadual de ensino de São Paulo: o que pensam professores dos anos finais do ensino fundamental. Tese (Doutorado em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

BESERRA, A. C. M. Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRAZ, E. A. Avaliação da implementação da Política de Ações Afirmativas: prospectando as travessias dos estudantes quilombolas na UFBA. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.

CARVALHO, M. X. Processos escolares como indicadores de qualidade em educação: um estudo a partir da formação para cidadania. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CARVALHO, P. M. F. Políticas públicas educacionais e o resultado do IDEB das escolas do município de João Pessoa: reflexões sobre o desempenho escolar e a qualidade do ensino. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, ago. 2008. https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002

DINIZ, R. M. O professor dos quatro últimos anos do Ensino Fundamental na educação escolar em ciclos do Sistema Estadual de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.

DOURADO, E. C.; LIMA, T. R. de. Qualidade da educação: a transformação dos elementos da prova Brasil em norteadores da prática pedagógica através de atuações educativas de êxito das comunidades de aprendizagem. 2015. 80 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, ago. 2009. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200004

DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 Especial, p. 691-713, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300004

FALCÃO, E. R. A gestão da ficha de comunicação do aluno infrequente - FICAI – e a contribuição do serviço social para a garantia do direito à educação. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário La Salle, Canoas, 2014.

FERREIRA, E. F. Avaliação política da Política de Assistência Estudantil: repercussões frente à expansão da Educação Profissional no IFRN. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

FINGER, S. J. A Assitência Estudantil na Educação Profissional e Tecnológica: Estudo Avaliativo do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social – PAEVS e do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Vitória, 2020.

FOFANO, C. O direito à educação universitária para candidatos surdos no exame nacional do ensino médio: as fronteiras entre as multiterritorialidades da surdez e o uso das tecnologias assistivas. Dissertação (Mestrado em Gestão Integrada do Território) – Universidade Vale Do Rio Doce, Minas Gerais, 2017.

GOMES, C. A. Escola de qualidade para todos revisitada: desfolhando as camadas da cebola. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 843-862, out./dez. 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802958

GOMES, M. T. U. Políticas públicas e a efetividade do Direito Humano à Educação. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006.

GUERRA, D.; FIGUEIREDO, I. M. Z.; ZANARDINI, I. M. S. Políticas sociais e o direito à educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 3, p. 2188-2203, nov., 2020. https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp3.14425

GREY, P. F. C. A avaliação de impacto de políticas públicas e a contribuição das auditorias internas dos Institutos Federais para a sua consecução: um estudo a partir da execução do PNAES no Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Fundação Universidade Federal do Pampa, São Borja, 2018.

JUNQUEIRA, M. A. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.

KLEMANN, A. M. Educação infantil pública em Santa Catarina: avaliação da qualidade da gestão. Dissertação (Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

MACEDO, S. M. F. Práticas avaliativas na educação de jovens e adultos em escolas da rede pública de Fortaleza-ce: fator de inclusão social? Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.

MACHADO, C. Políticas estaduais de avaliação externa: tendências e implicações. Quaestio, Sorocaba, v. 22, n. 1, p. 205-223, jan./abr. 2020. http://dx.doi.org/10.22483/2177-5796.2020v22n1p205-223

MELLO, L. R. A avaliação de sistema educacional (em larga escala) do Brasil e do Uruguai: relações com accountability e com o Direito à Educação de qualidade. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2020.

MOCARZEL, M.; NAJJAR J. Qualidade na/da educação como um marco referencial das políticas e práticas educacionais: um enfoque multidimensional. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 109, p. 27-46, set./dez. 2020. https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4498

NEVES, D. T.; GIORGI, C. A. G. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 30, n. 114, p. 11-31, jan./mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902469

NORONHA FILHO, A. Avaliação do processo de implementação do PROEJA: a experiência do Campus Boa Vista-Centro do Instituto Federal de Roraima. 2016. 160 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016.

OLIVEIRA, R. P.; ARAÚJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-24, abr. 2005. https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002

PACIEVITCH, T. Educação básica de qualidade social: direitos humanos nas políticas e práticas no contexto das escolas públicas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012.

PIMENTA, C. O. Avaliações municipais da educação infantil: contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

RIGOLDI, V. A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa. Tese (Doutorado em Direito) – Centro Universitário de Bauru, Bauru, 2017. ROMANOWSKI, J. P; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.

SAMPAIO, G. T. C. Direito à educação para populações vulneráveis: desigualdades educacionais e o Programa Bolsa Família. 2017. 199 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

SANTIAGO, M. C.; SANTOS, M. P.; MELO, S. C. Inclusão em educação: processos de avaliação em questão. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.25, n. 96, p. 632-651, jul./set. 2017. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500652

SANTOS, M. S. Políticas de avaliação da educação básica: tensões entre a garantia do direito à educação e os processos de exclusão. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2018.

SCHNEIDER, G. Política educacional e instrumentos de avaliação: pensando um índice de condições materiais da escola. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.

SILVA, N. M. A busca por uma educação de qualidade no campo em uma escola de um assentamento de reforma agrária: a distância entre o recurso disponível e o necessário. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

SOUSA, S. Z. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200008

SOUZA, G. M. A. Avaliação emancipatória e gestão democrática: caminhos para a construção de uma escola transformadora no município de Niterói. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2016. TAVARES, J. N. T. A Política Educacional da União e os Currículos do Ensino Fundamental: os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.

TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, maio/jun. 2008. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005

VELLOSO, R. M. O controle das políticas públicas para infância no campo. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

ZANOTELLI, P. M. As concepções de avaliação da aprendizagem no ensino médio do estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (2010-2014). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Da Fronteira Sul, Santa Catarina, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362023003103521

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