Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
O financiamento educacional no Espírito Santo: o que dizem os gestores de Educação Especial
Resumo
O artigo analisa a compreensão dos gestores de Educação Especial do estado do Espírito Santo acerca do financiamento dessa modalidade de Ensino. Assume, como perspectiva teórico-metodológica, a pesquisa-ação colaborativo-crítica, que se ocupa simultaneamente da ação e da investigação. A pesquisa evidencia que alguns gestores demonstram ter conhecimento sobre o financiamento da Educação Especial, em relação à fonte de recursos, normativas, dupla matrícula no Fundeb e programas específicos. No entanto, faz-se necessário destacar os gestores que desconhecem a temática, o que revela o desafio da formação para esses profissionais que atuam na gestão da Educação Especial nos municípios.
Palavras-chave
Referências
ARELARO, L. R. G. Resistência e submissão: a reforma educacional na década de 1990. In: KRAWCZYK, N.;
CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. (org.). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas
em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 95-116.
BARBIER, R. A pesquisa-ação. Brasília, DF: Líber Livro, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2004.
BASSI, M. E. Financiamento da educação especial: inclusão em Santa Catarina. Poiésis, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 377-394, jul./dez. 2012.
BASSI, M. E.; CAMARGO, R. B. Estilos de gestão da educação municipal: implicações para a gestão democrática e controle social. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 209-408, maio/ago. 2010. https://doi.org/10.21573/vol26n22010.19718
BONETI, L. Educação, exclusão e cidadania. Ijuí: Unijuí, 2003.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº.11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 2007b.
BRASIL. Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011a. Diário Oficial da União, Brasília, DF,18 nov. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set.1996a.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996b.
BRASIL. Lei nº 11.414, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007A.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2001.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CAMARGO, R. B.; BASSI, M. E. Gestão democrática na escola pública: participação e controle social no âmbito de um sistema de ensino. In: CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (orgs.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 97-128.
CARR, W.; KEMMIS, S. Teoría crítica de la enseñanza: la investigación-acción en la formación del profesorado. Barcelona: Martinez Roca, 1988.
CICHELERO, S. M. T.; LUNARDI, E. M. O plano de ações articuladas e suas influências na gestão da educação municipal: um estado do conhecimento. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, n. 15, p. 1-17, maio 2019. https://doi.com/10.0.21.4/jpe.v13i0.64117
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria nº 92-R, de 21 de maio de 2014. Estabelece o credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para o Atendimento Educacional Especializado, no contraturno do ensino regular, aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação. Vitória: SEE, 2014.
FERREIRA, J. R. Financiamento da educação básica: o público e o privado na educação especial brasileira. In:
FÁVERO, O. et al. Tornar a educação inclusiva. Brasília: Unesco, 2009. p. 55-64.
FLACH, S. F. A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n.106, p. 221-240, jan./mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701338
FRANÇA, M. G. Financiamento da Educação Especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo, 2014.
FRANÇA, M. G.; PRIETO, R. G. Financiamento da educação especial no município de Vitória: desafios à gestão. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 71, p. 279-296, set./out. 2018. https://doi.org/10.1590/0104-4060.59229
GOMES, C. A.; AMARAL SOBRINHO, J. Educação Especial no Brasil: perfil do financiamento e das despesas. Brasília, DF: MEC/SEEP/Unesco, 1996.
GONZALEZ, R. K.; PRIETO, R. G. Financiamento da educação especial em município paulista: algumas aproximações com o tema. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 5.; ENCONTRO NACIONAL DOS PESQUISADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, 7., 2012, São Carlos. Anais [...] São Carlos: UFSCar, 2012. p. 7475-7488.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
KASSAR, M. C. M.; REBELO, A. S. Abordagens da Educação Especial no Brasil entre final do século XX e início do século XXI. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 24, n. especial, p. 51-68, out-dez. 2018. https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000400005
KASSAR, M. C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-19, 2019. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MELO, D. C. F. Entre a luta e o direito: políticas públicas de educação para as pessoas com deficiência visual. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016.
NOGUEIRA, J. O.; JESUS, D. M.; EFFGEN, A. P. S. Ações instituídas e praticadas para elaboração do currículo do curso de formação de gestores públicos em Educação Especial. In: JESUS, D. M. (org.). Gestão da educação especial: pesquisa, política e formação. Curitiba: Appris; Secretaria de Estado da Educação/ES, 2012. p. 161-190.
OLIVEIRA, G. M. Financiamento das instituições especializadas na política de educação especial no Estado do ES. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.
OLIVEIRA, R. P. A municipalização do ensino no Brasil. In. OLIVEIRA, D. (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 174-198.
PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Edcuação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 877-897, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300012
PRIETO, R. G. P.; PAGNEZ, K. S. M. M.; GONZALEZ, R. K. Educação especial e inclusão escolar: tramas de uma política em implantação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 725-743, set. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S2175-62362014000300006
SALVADOR, E. Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 2, p. 4-22, jan./jun. 2012. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4
VIEGAS, L. T. A reconfiguração da educação especial e os espaços de atendimento educacional especializado: análise da constituição de um centro de atendimento em Cachoeirinha/RS. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
VIEGAS, L. T.; BASSI, M. E. A educação especial no âmbito da política de fundos no financiamento da educação. Reflexão & Ação, Santa Cruz do Sul, v. 17, n. 1, p. 57-83, jan. 2009. http://dx.doi.org/10.17058/rea.v17i1.776
VIEIRA, R. Expectativas e frustrações: a inclusão da EJA no Fundeb. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, 2., 2014. Paraná. Anais [...].Paraná: UFPR, 2014. p. 94-108.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362022003002952
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)