O direito ao Ensino Fundamental em uma leitura dos resultados do IDEB e da politica educacional em Curitiba-PR

Marilene Zampiri, Ângelo R. Souza

Resumo


O artigo discute o papel do Estado na garantia do direito à educação a partir do cotejamento entre as acoes governamentais e os resultados do IDEB das escolas públicas do Ensino Fundamental. Apos apresentar as bases sobre as quais a analise teoricamente se sustenta, especialmente em Weber e Bourdieu, o trabalho apresenta e discute a (nao) priorização ao Ensino Fundamental a partir dos dados do IDEB. As conclusoes demonstram que a etapa do Ensino Fundamental (anos iniciais ou finais) que e priorizada pelo poder público tende a apresentar resultados mais homogeneos e ascendentes, significando, com isto, a ampliação do direito à educação. De outro lado, quando o poder público nao prioriza dada parte do Ensino Fundamental, a heterogeneidade parece imperar, deixando os alunos que estao submetidos a esta condicao mais dependentes de outras variaveis para ter o seu direito à educação garantido.

Palavras-chave


Direito à educação; Ensino Fundamental; Politicas Educacionais; IDEB

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