Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o que, como e quando?

Resumo

O tema central deste artigo e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal em 2004 visando à expansao do acesso à educação superior no pais. Analisamos a politica, tomando como referencia a proposta de definicao criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores ganharam o que, quando e como, a partir do processo politico desenvolvido durante a formulação do programa. A hipotese de trabalho foi construida a partir de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituicoes privadas de educação superior passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação diagnosticada no inicio da última decada, quando as taxas de ociosidade de vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do PROUNI: os criterios de acesso, os tipos de bolsas, as exigencias qualitativas do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar a implementação da politica. Em razao disso, concluimos que os atores sociais privatistas tiveram exito em influenciar as decisoes governamentais em prol das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs (1999), para o qual os atores que tem sua renda afetada por uma politica pública estarao sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussoes que envolvem sua definicao.