Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas
Resumo
O estudo problematiza a configuração da pobreza infantil nos contextos contemporâneos, colocando a infância em situação humanitária, dos quais advêm múltiplas demandas educativas. A análise se inscreve na abordagem qualitativa, integrando elementos bibliográficos e documentais ao estudo empírico realizado em quatro países da América Latina, nos quais os sujeitos foram ouvidos em entrevistas individuais. Na discussão, a argumentação situa a configuração da pobreza infantil nos âmbitos econômico e político, considerando as faces da desigualdade e da exclusão social em cotidianos infantis eivados pelos riscos e violências característicos das novíssimas guerras. Tal contexto insere as crianças em situação de necessidades humanitárias. Assim, esforços educativos intersetoriais são demandados para superação da pobreza infantil que se produz e reproduz em discursos e práticas que se valem da distorção de argumentos culturais para justificar interesses políticos e econômicos excludentes.
Palavras-chave
Referências
BARREIRA, M. C. R. N. Avaliação participativa de programas sociais. São Paulo: Veras, 2000.
BASTOS, A. A importância da perspectiva dos direitos da criança na análise do bem-estar das crianças e jovens. In BASTOS, A.; VEIGA, F. (org.). A análise o bem-estar das crianças e jovens e os direitos da criança. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 2016. p. 27-3.,
BASTOS, A. et al. Números com esperança: abordagem estatística da pobreza infantil em Portugal: da análise às propostas de actuação. Coimbra. Almedina, 2011.
BASTOS, A. et al. Um olhar sobre a pobreza Infantil: análise das condições de vida das crianças. Coimbra: Almedina, 2008.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 1994.
CARDONA, V. et al. Derecho Internacional Humanitario: verdades y contradicciones. Memorias. Revista Digital de Historia y Arqueología desde el Caribe, Barranquila, v. 5, n. 9, p. 168-197, jul. 2008. Disponível em < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=85550913> . Acesso em: 15 jul. 2018.
CARVALHO, M. E. G.; MORAIS, G. M.; CARVALHO, B. K. G. Dos castigos escolares à construção de sujeitos de direito: contribuições de políticas de direitos humanos para uma cultura da paz nas instituições educativas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 24-46, jan./mar. 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601366
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
ESTÊVÃO, C. V. Ideologias de convivência em educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 223-228, abr./jun. 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002701031
EYNG, A. M. (org.). Infâncias e violências: garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes: contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Curitiba: PUCPRESS, 2019. Disponível em: < http://old.champagnat.org/shared/bau/Infancias_e_violencias_Relatorio2018.pdf> . Acesso em: 22/01/2019.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Situação mundial da infância 2005: infância ameaçada. New York, 2005. Disponível em: < https://www.crianca.mppr.mp.br › unicef_sowc › sit_mund_inf_2005_ameaca>. Acesso em: 2 abr. 2018.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Situação mundial da infância 2016: oportunidades justas para cada criança. New York, 2016. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/pt/SOWC2016_ResumoExecutivo.pdf> . Acesso em: 6 ago. 2018.
GALTUNG, J. Cultural violence. Journal of Peace Research, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 291-305, Aug. 1990. https://doi.org/10.1177/0022343390027003005
LEFÈVRE, F.; LEFÈVRE, A. M. C. Discurso do sujeito coletivo: representações sociais e intervenções comunicativas. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 23, n. 2, p. 502-507, abr./jun. 2014. https://doi.org/10.1590/0104-07072014000000014
MARX, K. Peuchet: do suicídio. Lisboa: Antígona, 2016.
MILANOVIC, B. A desigualdade no mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Coimbra: Conjuntura Actual, 2017.
MORIN, E. No coração da crise planetária. In: MORIN, E.; BAUDRILLARD, J. A violência no mundo. Lisboa: Instituto Piaget, 2007. p. 44-67.
MOURA, T. Novíssimas guerras, novíssimas pazes: desafios conceptuais e políticos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 71, p. 77-96, 2005. https://doi.org/10.4000/rccs.1020
MOURA, T. Novíssimas guerras: espaços, identidades e espirais da violência armada. Coimbra: Almedina, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resolução 44/25 da Assembleia Geral da ONU. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. New York, 1989. Disponível em: < https://cidadania.dge.mec.pt/direitos-humanos/direitos-da-crianca> . Acesso em: 2 abr. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. New York, 2015. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030-completo-site.pdf> . Acesso em: 20 fev. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). (2018). Estatísticas de refugiados. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla ACNUR. 2018. Disponível em: < https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/11/UNHCR_BR_19-H6-DonorReport_r4-Revised-WEB.pdf> . Acesso em: 6 ago. 2018.
PESQUISA DE CAMPO. Garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes: contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional, Convênio IIN/OEA/FMSI/PUCPR – Pesquisador Responsável Ana Maria Eyng, 2016-2019. Relatório publicado in EYNG, Ana Maria (org). Infâncias e violências: garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes. Contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Curitiba: PUCPRESS, 2019. Disponível em: < http://old.champagnat.org/shared/bau/Infancias_e_violencias_Relatorio2018.pdf> . Acesso em: 22/01/2019.
SANTOS, B. S. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 78, p. 3-46, 2007. https://doi.org/10.4000/rccs.753
SARMENTO, M. J. Pobreza infantil: factos, interpretações e desafios políticos. In: Sarmento, M. J.; Veiga, F. (orgs.). Pobreza das crianças: realidades, desafios, propostas. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 2010. p. 179-191.
STIGLITZ, J. O fim das desigualdades: sociedades desiguais e como as mudar. Lisboa: Bertrand, 2018.
VENTURA, A.; VICO, B. P.; VENTURA, R. Bullying e formação de professores: contributos para um diagnóstico. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 93, p. 990-1012, out./dez. 2016. https://doi.org/10.1590/S0104-403620160004000010
ZUCCHETTI, D. T.; MOURA, E. P. G. Educação integral: uma questão de direitos humanos?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.25, n. 94, p. 257-276, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.1590/s0104-403620170001000010
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362020002802361
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)