Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil

José Ricardo Costa de Mendonça, Danielle Cireno Fernandes, Diogo Henrique Helal, Fernanda Roda de Souza Araújo Cassundé

Resumo


Examina-se neste artigo, o papel da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como uma política pública para o ensino superior a distância, na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades sociais no país. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e coleta de dados secundários. Como a UAB constitui parte do sistema educacional, considera-se que no sistema UAB a ação pedagógica é realizada no sentido da imposição da cultura arbitrária do poder arbitrário. Assim, servindo como ferramenta de legitimação das desigualdades sociais. Percebe-se, no discurso oficial da UAB, o pressuposto da utilização da educação a distância (EAD), para fins de democratização do ensino e de diminuição de desigualdades sociais, bem como uma clara influência da concepção liberal de universalidade. Conclui-se que a UAB, apesar de precisar ser constantemente avaliada pelos atores sociais (Estado e Sociedade) sob uma perspectiva crítica, é uma política pública educacional que apresenta resultados globais positivos.


Palavras-chave


Políticas públicas; Ensino superior; Educação a distância; Desigualdades sociais; Universidade Aberta do Brasil

Referências


ALONSO, K. M. Expansão do ensino superior no Brasil e a EAD: dinâmicas e lugares. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1319-35, out.-dez. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400014

ALMEIDA, L. R. S. Pierre Bordieu: a transformação social no contexto de “A reprodução”. INTER*AÇÃO, Goiânia, v. 30, n. 1, p. 139-55, 2005. https://doi.org/10.5216/ia.v30i1.1291

BARROS, D. M. V. et al. Políticas públicas educacionais: projetos de formação docente pela e para a educação à distância. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Seropédica, v. 32, n. 1, p. 11-24, jan.-jun. 2010.

BONAMINO, A. et al. Os efeitos das diferentes formas de capital no desempenho escolar: um estudo à luz de Bourdieu e de Coleman. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 45, p. 487-594, 2010. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000300007

BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (orgs.). Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2007c. p. 39-64.

BOURDIEU, P. Cultural reproduction and social reproduction: paper in sociology of education. In: BROWN, R. (ed.). Knowledge, education, and cultural change. London: Tavistock, 1974. p. 71-112.

BOURDIEU, P. O capital social: notas provisórias. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (orgs.). Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2007a. p. 65-9.

BOURDIEU, P. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (orgs.). Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2007b. p. 71-9.

BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 9. ed. Campinas, SP: Papirus, 1996.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. Reproduction in education, society and culture. London: Sage, 1990.

BRASIL. Decreto Nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União, 9 jun. 2006.

BRASIL. Decreto Nº 7.692, de 2 de março de 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargos em comissão. Diário Oficial da União, 6 mar. 2012.

CERNY, R. Z. et al. UAB: democratização do ensino superior público ou reprodução das desigualdades? Revista Entreideias, Salvador, v. 1, n. 2, p. 87-106, jul.-dez. 2012.

FERNANDES, D. C.; HELAL, D. H. (orgs.). As cores da desigualdade. Belo Horizonte: Fino Traço; 2011.

FUNDAÇÃO CAPES. Plano Nacional de Formação de Professores da Eduacação Básica – PARFOR. 1 ago. 2018. Disponível em http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor. Acesso em: 1 maio 18.

GRENFELL, M. et al. Bourdieu and education: acts of practical theory. London: Falmer, 1998.

GRENFELL, M. Being critical: the practical logic of Bourdieu’s metanoia. Critical Studies in Education, v. 51, n. 1, p. 85-99, Feb. 2010. https://doi.org/10.1080/17508480903450240

HELAL, D. H. Flexibilização organizacional e empregabilidade individual: proposição de um modelo explicativo. Cadernos EBAPE.br, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p.1-15, mar. 2005. https://doi.org/10.1590/S1679-39512005000100006

HERNANDES, P. R. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do ensino superior público. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 283-307, abr./jun. 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo da educação superior. Brasília, DF, 2018. Disponível em: . Acesso em: 7 mar. 2018.

JOHNSON, A. Dicionário de sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro,RJ: J. Zahar, 1997.

LITTO, F. M. Public policy and distance learning in Brazil. In: EVANS, T.; HAUGHY, M.; MURPHY, D. (eds.). International handbook of distance education. Bingley: Emerald Group, 2008. p. 671-84.

LITTO, F. M.; FORMIGA, M. (org.). Educação a distância: o estado da arte. 2. ed. São Paulo: Pearson Education, 2009.

MELO, L. V. S.; SOUSA, J. V. Democratização do acesso à educação superior: o caso da Universidade de Brasília – Campus de Planaltina. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED), 32., 2009, Caxambu, MG, Brasil. Anais... Caxambu: Anped, 2009. p. 1-16.

MENDES, J. M.; SEIXAS, A. M. Escola, desigualdades sociais e democracia: as classes sociais e a questão educativa em Pierre Bourdieu. Educação, Sociedade & Cultura, n. 19, p.103-29, 2003.

NASCIMENTO, M. G. C. A. Trajetórias de vida de professores formadores: constituição de habitus profissionais. 2006. 270 p. Tese (Doutorado em Educação) — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

OLIVEIRA, D. A. Políticas educacionais. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. 1 CD-Rom.

PINTO JUNIOR, G. C.; NOGUEIRA, V. M. R. Programa Universidade Aberta do Brasil: aspectos relevantes na construção de uma metodologia para avaliar sua implementação. Avaliação (Campinas), Sorocaba , v. 19, n. 1, p. 227-49, mar. 2014. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000100011

RIBEIRO, C. A. C. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 41-87, 2011. https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100002

SALGADO, J.A. Desigualdade social. . In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. 1 CD-Rom.

SEABRA, T. Desigualdades escolares e desigualdades sociais. Sociologia, Problemas e Práticas, v. 59, p. 75-106, jan. 2009.

SPELLER, P.; ROBL, F.; MENEGHEL, S. M. Documento de referência para a oficina de trabalho CES/CNE Desafios e Perspectivas da Educação Superior Brasileira para a Próxima Década: 2011-2020. In: SPELLER, P.; ROBL, F.; MENEGHEL, S. M. (orgs.). Desafios e perspectivas da educação superior brasileira para a próxima década. Brasília, DF: Unesco, 2012. p. 15-36.

VARGAS, M. L. F. Estudos sobre o funcionamento do sistema de ensino: da reprodução das desigualdades sociais ao efeito escola. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 32, p. 105-122, 2009. https://doi.org/10.15210/CADUC.V0I32.1682

VILELA, E. M. Alguns determinantes da estratificação dos imigrantes internacionais recentes no mercado de trabalho brasileiro. In: NEVES, J. A.; FERNANDES, D. C.; HELAL, D. H. (orgs.). Educação, trabalho e desigualdade social. Belo Horizonte, MG: Argvmentvm, 2009. p. 97-133.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002801899

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