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A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Resumo
Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressuposto teórico e metodológico o materialismo histórico e dialético, o artigo discute a autonomia municipal para condução da educação sob sua responsabilidade e analisa a composição dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios que já instituíram sistemas próprios de Ensino. As análises evidenciam que a composição dos Conselhos Municipais de Educação se caracteriza como possibilidade de exercício democrático, mas os limites também se fazem presentes, indicando vinculação com os interesses hegemônicos que orientam as políticas locais.
Palavras-chave
Referências
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100005
ARAUCÁRIA. Lei Nº 1.528, de 2 de dezembro de 2004. Institui o sistema municipal de ensino de Araucária e dá outras providências. Diário Oficial Município, 3 dez. 2004.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial União, 23 dez. 1996.
CAMARGO, A. Federalismo e identidade nacional. In: SACHS, I.; WILHEIM, J.; PINHEIRO, P. S. Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 306-47.
CASCAVEL. Lei Nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010. Organiza o sistema municipal de ensino e cria o conselho municipal de educação de Cascavel. Diário Oficial Município, 24 dez. 2010.
CHOPINZINHO. Lei complementar Nº 2, de 20 de dezembro de 2001. Autoriza o chefe do poder executivo a criar o sistema municipal de ensino de Chopinzinho. Diário Oficial Município, 21 dez. 2001.
CURITIBA. Lei Nº 12.090, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino. Diário Oficial Município, 20 dez. 2006.
CURY, C. R. J. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1187-209, set./dez. 2008. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. (Volume 1).
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Volume 3).
GUARAPUAVA. Lei Nº 1.394, de 8 de outubro de 2004. Disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Guarapuava, e dá outras providências. Diário Oficial Município, 9 out. 2004.
IBIPORÃ. Lei Nº 1.891, de 30 de junho de 2004. Disciplina a organização do sistema municipal de ensino do Município de Ibiporã e dá outras providências. Diário Oficial Município, 1 jul. 2004.
IGUATU. Lei Nº 620, de 3 de abril de 2013. Institui o sistema municipal de ensino do Município de Iguatu, e dá outras providências. Diário Oficial Município, 4 abr. 2013.
LAGARES, R. Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo efetivo de institucionalização de sistemas. 2008. 220 f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal de Goiás, Goiás, 2008.
LONDRINA. Lei Nº 9.012, de 23 de dezembro de 2002. Cria e organiza o sistema de ensino do Município de Londrina e o conselho municipal de educação. Diário Oficial Município, 24 dez. 2002.
NARDI, E. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 123-36, mar./abr. 2018. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57218
PALMEIRA. Lei Nº 3.592, de 13 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a criação e organização do sistema municipal de ensino de Palmeira e dá outras providências. Diário Oficial Município, 14 dez. 2013.
PARANAGUÁ. Lei complementar Nº 69, de 10 de setembro de 2007. Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do Município de Paranaguá e dá outras providências. Diário Oficial Município, 11 set. 2013.
PINHAIS. Lei Nº 1.059, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino do Município de Pinhais e dá outras providências. Diário Oficial Município, 30 dez. 2009.
PONTA GROSSA. Lei Nº 7.081, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino. Diário Oficial Município, 2 jan. 2003.
SANTOS, A. P. Gestão democrática nos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: implicações da avaliação em larga escala. 2012. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2012.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei Nº 632, de 29 de outubro de 2004. Disciplina a organização do sistema municipal de ensino do Município de São José dos Pinhais. Diário Oficial Município, 30 out. 2004.
SARANDI. Lei Nº 1.531, de 16 de junho de 2008. Institui e regulamenta o sistema municipal de ensino de Sarandi, cria o conselho municipal de educação de Sarandi e dá outras providencias. Diário Oficial Município, 17 jun. 2008.
SARMENTO, D. C. Criação dos sistemas municipais de ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1363-90, set./dez. 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000400016
SCHLESENER, A. H. Gestão democrática da educação e formação de conselhos escolares. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Liber Livro, 2011. p. 173-85.
SENADO FEDERAL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
SOARES, E. L. Gestão democrática: uma análise das bases normativas dos sistemas municipais de educação do Maranhão. 2017. 189 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
TELÊMACO BORBA. Lei Nº 2.153, de 24 de outubro de 2016. Organiza o conselho municipal de educação e institui o sistema municipal de ensino de Telêmaco Borba e dá outras providências. Diário Oficial Município, 25 out. 2016.
TOLEDO. Lei Nº 1.857, de 18 de dezembro de 2002. Institui o sistema municipal de ensino de Toledo. Diário Oficial Município, 28 dez. 2003.
UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – Uncme. Estatuto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Florianópolis, 2008. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2017.
VASCONCELOS, M. C. C.; ALMEIDA, N. N.; PEIXOTO, L. F. Conselho estadual de educação do Rio de Janeiro: heranças, marcos legais e limites políticos de um órgão do estado. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 96, p. 701-20, jul./set. 2017. https://doi.org/10.1590/s0104-40362017002501290
WERLE, F. O. C.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. Sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul: uma contribuição para as políticas educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 377-93, maio/ago. 2010. https://doi.org/10.21573/vol26n22010.19723
WOOD, E. M. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2006.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701338
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