Vem educar com a gente: o incentivo de governo e escolas à coprodução da educação por familiares de alunos

Resumo

Este estudo se propôs a identificar como governo e escolas incentivam a coprodução da educação pública por familiares de alunos e as formas pelas quais essa coprodução ocorre no Distrito Federal. Assim, foi realizada uma pesquisa documental na legislação vigente, além de 10 entrevistas com gestores escolares, empregando análise de conteúdo e amostragem baseada em saturação teórica. Como resultado, identificou-se vasto aparato legislativo de incentivo à coprodução, seja provendo benefícios aos familiares que apoiam os alunos no processo educativo, como o Programa Bolsa Família, seja definindo sanções para os que não o fazem, como perda da tutela; mas também garantindo ambientes de participação, como conselhos escolares e reunião de pais. As escolas, por sua vez, incentivam gerando ambientes de aproximação entre familiares e processos escolares por meio de eventos, lançando mão de aparatos legais em caso de negligência. Os resultados podem subsidiar a reflexão e a reformulação de políticas públicas de incentivo à coprodução, evidenciando fatores relevantes à coprodução da educação pública.