O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura

Marcia Aparecida Alferes, Jefferson Mainardes

Resumo


O artigo apresenta uma revisão de literatura sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), abrangendo 64 trabalhos, do período de 2013 até 2016. As pesquisas apontaram o PNAIC como uma política abrangente que conjuga diversas ações, dentre as quais, a formação continuada de professores alfabetizadores. Concluiu-se que poucas pesquisas abordam o PNAIC, no contexto da sala de aula, e poucos trabalhos discutem o PNAIC enquanto política educacional. São apresentados alguns aspectos que necessitam ser aprofundados em pesquisas futuras.


Palavras-chave


PNAIC; Política Educacional; Formação continuada

Referências


ALCOVER, K. C. C. PNAIC e a prtica pedaggica de algumas professoras da rede municipal de educao de Primavera do Leste - MT. Revista Professare, Caador, v. 5, n. 3, p. 23-50. 2016.

ALMEIDA, M. E. V. da C. C. de. As vozes que emergem do pacto federativo: o pacto nacional pela alfabetizao na idade certa (PNAIC) em foco e suas implicaes na cidade do Rio de Janeiro. 2014, 126f. Dissertao (Mestrado em Mestrado em Educao) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

ANSILIERO, J. B.; ROSA, Z. R. F. da. Alfabetizao e letramento: percorrendo o caminho at o Pacto Nacional da Alfabetizao na Idade Certa. Unoesc & Cincia, Joaaba, v. 5, n. 2, p. 191-202, jun./dez. 2014.

ANTUNES, A. do A.; MARQUES, M. R.; VARGAS, S. L. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: a importncia da leitura deleite na formao do professor leitor. Linha Mestra, n. 24, p. 217-220, jan./jul. 2014.

ANTUNES, H. S.; RECH, A. J. D.; VILA, C. C. de. Educao inclusiva e formao de professores: desafios e perspectivas a partir do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 171-198, jan./abr. 2016.

AXER, B. Dilogos entre currculo e leitura: o caso do PNAIC. Linha Mestra, n. 24, p. 626-629, jan./jul. 2014.

BFICA, A. P. S.; BARROS, J. de A.; COUTO, M. E. S. A aquisio da leitura: uma anlise dos jogos didticos disponibilizados pelo Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa - PNAIC. Linha Mestra, n. 24, p. 425-429, jan./jul.2014.

BARROS, L. da S.; PEREIRA, U. C. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: contribuies para a formao de leitores. Linha Mestra, n. 24, p. 1943-1946, jan./jul. 2014.

BOSCOLO, E. A. B.; CAMPOS, P. R. I. Rios e margens na formao de professores alfabetizadores: da poltica pblica para o cotidiano da sala de aula. Linha Mestra, n. 24, p. 1091-1094, jan./jul. 2014.

BRASIL. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa e as aes do Pacto e define suas diretrizes gerais. Dirio Oficial da Unio, Braslia, DF, 5 jul. 2012.

BRITO, V. M. de; VIDES, S. C. A. A poltica educacional de alfabetizao da criana consubstanciada pelos programas, projetos e pactos: o novo ou tudo de novo? Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 63, p. 147-171, jun. 2015.

CABRAL, G. R. Pensando a insero de polticas pblicas de formao continuada de professoras alfabetizadoras em um municpio de pequeno porte: o que dizem os sujeitos dessa formao? 2015. 302 f. Tese (Doutorado em Educao) - Pontifcia Universidade Catlica do Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

CARDOSO, C. J.; CARDOSO, A. L. J. Formao continuada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: alinhamento entre prticas, princpios formativos e objetivos. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 89-106, jan./abr. 2016.

CARDOSO, C. J.; RODRIGUES, S. de F. P. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa em Mato Grosso: desafios e resultados. Linha Mestra, n. 24, p. 652-656, jan./jul. 2014.

COUTO, M. E. S.; GONALVES, A. L. A formao dos formadores: um estudo sobre o PNAIC. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 151-170, jan./abr. 2016.

CRUZ, M. M. P. da.; MARTINIAK, V. L. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: limites e possibilidades. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formao de professores alfabetizadores: polticas e prticas. Ponta Grossa: Estdio Texto, 2015. p. 35-55.

DICKEL, A. A Avaliao Nacional da Alfabetizao no contexto do Sistema de avaliao da educao Bsica e do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: responsabilizao e controle. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 193-206, maio/ago. 2016.

ELEUTRIO, P. F. da S. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa no RN: a repercusso da formao docente sobre o planejamento do professor alfabetizador no processo de ensino e aprendizagem no espao escolar. Linha Mestra, n. 24, p. 2751-2754, jan./jul. 2014.

FIDELIS, A. C. e S.; GUEDES-PINTO, A. L.; TONIN, F. B. Prticas de leitura deleite no processo de alfabetizao: dilogos com a proposta de formao do Pacto/UNICAMP. Linha Mestra, n. 24, p. 361-364, jan./jul. 2014.

FRAMBACH, F. de A.; VIDAL, A. F. A formao continuada do PNAIC: entre dilogos e experincias de (de/trans)formao. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educao em movimento: artigos e relatos de experincias do Pacto Nacional para a Alfabetizao na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona Editora, 2015. p. 40-55.

FRANGELLA, R. de C. P. Polticas de formao do alfabetizador e produo de polticas curriculares: pactuando sentidos para formao, alfabetizao e currculo. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 107-128, jan./abr. 2016a.

FRANGELLA, R. de C. P. Um pacto curricular: o Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa e o desenho de uma Base Comum Nacional. Educao em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 69-89, abr./jun. 2016b.

GARCEZ, W. R. Questes relacionadas necessidade de formao continuada do professor de matemtica dos anos iniciais. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educao em movimento: artigos e relatos de experincias do Pacto Nacional para a Alfabetizao na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona Editora, 2015. p. 98-121.

JGER, J. J.; SOUTO, L. K; PORTO, G. C. Percepes de aprendizagens constitudas a partir dos estudos do material do PNAIC para a formao de graduandas de Pedagogia. Linha Mestra, n. 24, p. 1725-1729, jan./jul. 2014.

JESUS, F. S. de. Propostas filosficas para os cursos de formao de professores: algumas consideraes sobre o Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa - PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educao em movimento: artigos e relatos de experincias do Pacto Nacional para a Alfabetizao na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona Editora, 2015. p. 84-97.

KAIUCA, M. A. Interfaces e dilogos do PNAIC numa perspectiva interdisciplinar. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educao em movimento: artigos e relatos de experincias do Pacto Nacional para a Alfabetizao na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona Editora, 2015. p. 56-69.

KLEIN, A. M.; GALINDO, M. A.; DAGUA, S. V. N. de L. Os significados da formao docente desenvolvida pelo Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 129-150, jan./abr. 2016.

KLEIN, J. M. Representaes e identidades docentes nos cadernos de formao do programa Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). 2015. 138 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2015.

LEAL, T. F. Currculo no Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: os direitos de aprendizagem em discusso. Revista Educao em Foco, Edio Especial, Juiz de Fora, p. 23-44, fev. 2015.

LEITE, E. A. S. Alfabetizao e letramento: desafios e possibilidades de uma escola pblica municipal a partir do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa. 2014. 140 f. Dissertao (Mestrado Profissional em Gesto e Avaliao da Educao Pblica) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.

LUCACHINSKI, E. S. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: a formao de professores para a prtica alfabetizadora com alunos com deficincia. 2015. 185 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Comunitria da Regio de Chapec, Chapec/SC, 2015.

LUCACHINSKI, E. S.; TONDIN, C. F. Alfabetizao de crianas com deficincia e reduo das desigualdades no mbito do Pacto Nacional Pela Alfabetizao Na Idade Certa. Revista da FAEEBA - Educao e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 45, p. 217-234, jan./abr. 2016.

MANZANO, T. S. Formao continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa PNAIC no Municpio de So Paulo: proposies e aes. 2014. 127 f. Dissertao (Mestrado em Educao: Histria, Poltica e Sociedade) - Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, So Paulo, SP, 2014.

MARTINIAK, V. L.; CRUZ, M. M. P. da. A formao continuada de professores alfabetizadores: desafios e perspectivas. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formao de professores alfabetizadores: polticas e prticas. Ponta Grossa: Estdio Texto, 2015. p. 13-34.

MELO, E. P. C. B. N. de. PNAIC: uma anlise crtica das concepes de alfabetizao presentes nos cadernos de formao docente. 2015. 252 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal de So Carlos, Sorocaba, 2015.

MICARELLO, H. A. L. da S. A avaliao no mbito do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa. Revista Educao em Foco, Edio Especial, Juiz de Fora, p. 63-79, fev. 2015.

MINATEL, M. Q. P.; SANTOS, S. M. C. dos; GUIMARES, S. R. K. Avaliao dos professores no Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). Revista Dilogo Educacional, Curitiba, v. 15, n. 44, p. 157-172, jan./abr. 2015.

MINDIATE, M. J. Uma compreenso da alfabetizao matemtica como poltica pblica no Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa. 2015. 86 f. Dissertao (Mestrado em Educao em Cincias e em Matemtica) - Universidade Federal do Paran, Curitiba, PR, 2015.

MONTEIRO, A. B. B. As concepes de ldico a partir da unidade quatro dos cadernos de formao do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa - PNAIC - 2013. 2015. 132 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.

MOREIRA, J. A. da S.; SAITO, H. I. Da erradicao do analfabetismo ao compromisso de alfabetizar na idade certa: rumo a uma poltica nacional para alfabetizao escolar? Revista Teoria e Prtica da Educao, Maring, v. 16, n. 3, p. 55-64, set./dez. 2013.

MOREIRA, J. A. da S.; SILVA, R. V. da. Polticas para a formao de professores e as recomendaes do Banco Mundial: interfaces com o contexto atual da formao de professores alfabetizadores no Brasil. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 37-61, jan./abr. 2016.

PIRES, A. de P.; SCHNECKENBERG, M. Poltica de formao continuada de professores: o PNAIC e o desafio da alfabetizao na idade certa. Revista CAMINE: Caminhos da Educao, Franca, v. 7, n. 2, 2015.

PORTO, Z. G. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa: concepes, desafios, perspectivas. In: ALMEIDA, L. C.; LAPLANE, A. L. F. de; PAIXO, A. H. (Orgs.). Mudanas atuais na sociedade brasileira e o Sistema Nacional de Educao: qualidade da educao pblica como direito humano. Campinas, SP: FE/UNICAMP, 2016.

RESENDE, V. A. D. L. de. Anlises dos pressupostos de linguagem nos cadernos de formao em Lngua Portuguesa do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa - PNAIC. 2015. 215f. Tese (Doutorado em Educao) - Faculdade de Filosofia e Cincias, Universidade Estadual Paulista, Marlia, 2015.

RIBEIRO, S.; ALBUQUERQUE, A. S. de. Educao do Campo e o (im)Pacto Nacional da Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). Revista Educao em Foco, Edio Especial, Juiz de Fora, p. 45-61, fev. 2015.

ROSA, K. S. da. Pacto Nacional de Alfabetizao na Idade Certa: repercusses da Provinha Brasil. 2014. 106f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Misses, Frederico Westphalen/RS, 2014.

S, C. F. de; PESSOA, A. C. R. G. Prticas de alfabetizao em turma multisseriada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 215-241, jan./abr. 2016.

SALOMO, R. A formao continuada de professores alfabetizadores: do Pr-Letramento ao PNAIC. 2014. 117f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa/PR, 2014.

SANTIAGO, L. T. M. As influncias do PNAIC na dinmica do processo de alfabetizao. 2015. 143 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Centro Universitrio La Salle, Canoas, 2015.

SANTOS, C. A. dos. O papel do coordenador pedaggico no processo formativo dos professores do ciclo de alfabetizao: o pacto nacional pela alfabetizao na idade certa - PNAIC. 2015. 94 f. Dissertao (Mestrado Profissional em Educao: formao de formadores) - Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, So Paulo, 2015.

SANTOS, N. F. C. dos. Entre o proposto e o almejado: da proposta do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa s expectativas almejadas por docentes participantes. 2015. 123f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Nove de Julho, So Paulo, 2015.

SANTOS, P. R. A. Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC-2012): anlise e perspectiva de ao. 2015. 73 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2015.

SHIMAZAKI, E. M.; MENEGASSI, R. J. O formador de professores de Lngua Portuguesa do PNAIC e as alteraes em suas prticas profissionais. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 199-213, jan./abr. 2016.

SILVA, L. D. S. da. A tenso entre as perspectivas da reteno escolar e a instituio da progresso continuada no contexto de prtica do PNAIC. 2015. 191 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal da Paraba, Joo Pessoa, 2015.

SILVA, M. A. da; OLIVEIRA, M. A. de; CAETANO, M. R. O Programa Nacional da Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC) no Vale do Paranhana: o contexto da prtica. COLQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional Faccat, Taquara/RS, v. 11, n. 2, jul./dez. 2014.

SILVA, R. R. D. da; CARVALHO, R. S. de; SILVA, R. M. D. da. Polticas contemporneas de formao de alfabetizadores no Brasil: entre a potencializao dos desempenhos e a gesto pedaggica das inovaes. Prxis Educativa, Ponta Grossa, v.11, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2016.

SOUZA, E. C. P. de; COSTA, D. Q. dos S. da. Fruns das Universidades: a construo de elos na formao continuada de professores do PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educao em movimento: artigos e relatos de experincias do Pacto Nacional para a Alfabetizao na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona Editora, 2015. p. 16-28.

SOUZA, E. E. P. de. A formao continuada do professor alfabetizador nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). 2014. 358f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2014.

SOUZA, J. T. Concepo de oralidade presente no PNAIC e na formao dos orientadores de estudos e professores alfabetizadores de Pernambuco. 2015. 226 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.

SOUZA, T. P. O trabalho docente e os programas de formao continuada para professores alfabetizadores. 2015 105 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Metodista de Piracicaba, 2015.

TEDESCO, S. Formao continuada de professores: experincias integradoras de polticas educacionais - PNAIC e PROUCA - para alfabetizao no Ensino Fundamental de uma escola pblica. 2015. 91f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Faculdade de Educao, Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

TODOS PELA EDUCAO. Compromisso Todos pela Educao: Todos pela Educao rumo a 2022. Todos pela Educao: So Paulo, 2006.

TOTI, M. C. da S. O currculo de cincias no ciclo de alfabetizao e o efeito do Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC): um estudo sobre um municpio do sudoeste goiano Jata. 2014. 181 f. Dissertao (Mestrado Profissional em Educao para Cincias e Matemtica) - Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Gois, Jata, 2014.

VENTURA, A. L. S. de L. PNAIC Polo So Paulo: desafios da implementao de uma Poltica Pblica de Educao. 2016. 104 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Cidade de So Paulo, So Paulo, 2016.

VIDES, S. C. A. Polticas pblicas em alfabetizao: o Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa no municpio de Anastcio - MS. 2015. 148 f. Dissertao (Mestrado Profissional em Educao) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.

VIEIRA, C. F. D. Formao continuada de professores no Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa - PNAIC: do texto ao contexto. 2015. 156 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal do Piau, Teresina, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601262

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2019 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.