Bases normativas e condicoes politico-institucionais da gestao democratica em sistemas municipais de ensino do estado do Piaui

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro, Elton Luiz Nardi

Resumo


O trabalho tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condicoes politico-institucionais relativos à gestao democratica do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino do estado do Piaui. Resultante da etapa estadual de uma pesquisa em rede de abrangencia nacional, a delimitação empirica compreendeu os municipios piauienses com sistemas de ensino institucionalizados, tendo sido operado o exame das respectivas leis municipais. Os resultados evidenciam que a maior parte dos municipios nao conta com sistema de ensino e que, entre os que o institucionalizaram, o quadro geral de principios e espacos e mecanismos de participação e dispar e pouco sintonizado, havendo diferencas acentuadas entre as mesorregioes do estado. Conclui estar em causa a disposicao para fazer avancar as condicoes de reforco à participação direta e ativa do cidadão na politica e gestao da educação pública.


Palavras-chave


Sistemas municipais de ensino; Gestao democratica; Educação pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601149

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