Educação Profissional e Tecnologica: analises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014

Anthone Mateus Magalhaes Afonso, Wania Regina Coutinho Gonzalez

Resumo


Esse artigo tem como objetivo analisar a concepcao de Educação Profissional e Tecnologica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definicoes das politicas públicas de ensino. E realizada uma analise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no5.154/2004, a Lei no 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação no decenio 2014-2024, e os documentos final e referencia das Conferencias Nacionais de Educação de 2010 e 2014. Nesses documentos, foram encontrados e destacados alguns indicios de defesa de diferentes concepcoes de Educação Profissional e Tecnologica, e identificada uma grande importância conferida às Conferencias Nacionais de Educação na articulação e construção das politicas educacionais e do Plano Nacional de Educação vigente. 


Palavras-chave


Educação Profissional e Tecnologica; PNE; CONAE; Trabalho e educação

Referências


BALL, S. J. Politicas educacionais: questoes e dilemas. Sao Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Conselho Nacional de Educacao. Câmara de Educacao Basica. Resolucao nº 1, de 03 de fevereiro de 2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educacao para o Ensino Medio e para a Educacao Profissional Tecnica de nivel medio às disposicoes do Decreto nº 5.154/2004. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 11 mar. 2005. Secao 1, p. 9.

BRASIL. Conselho Nacional de Educacao. Câmara de Educacao Basica. Resolucao nº 4, de 05 de outubro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Profissional de Nivel Tecnico. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 nov. 1999.

BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 18 abr. 1997.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 jul. 2004.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educacao e da outras providencias.Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as acoes da educacao profissional tecnica de nivel medio, da educacao de jovens e adultos e da educacao profissional e tecnologica. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 17 jul. 2008a.

BRASIL. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica, cria os Institutos Federais de Educacao, Ciencia e Tecnologia, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 30 dez. 2008b.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educacao - PNE e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 jun 2014, Ed. Extra.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 502, de 09 de maio de 2012. Altera a Portaria nº 1.407,de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composicao do Forum Nacional de Educacao. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 maio. 2012. Secao 1, p. 23.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Forum Nacional de Educacao - FNE. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 16 dez. 2010. Secao 1, p. 24.

BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035 de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educacao para o decenio 2011-2020 e da outras providencias. Brasilia, DF, 2010a. Disponivel em

CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCACAO – CONAE, 2010, Brasilia, DF. Documento final... Brasilia, DF: Ministerio da Educacao, 2010.

CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCACAO – CONAE , 2014, Brasilia, DF. O PNE na articulacao do sistema nacional de educacao. Documento – referencia.... Brasilia, DF: Forum Nacional de Educacao, 2013.

FIDALGO, F; MACHADO, L. Dicionario da educacao profissional. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.

MACHADO, L. R. S.; VELTEN, M. N. Cooperacao e colaboracao federativas na educacao profissional e tecnologica.Educacao e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1113-33, out./dez. 2013. doi:10.1590/S0101-73302013000400006

MOURA, D. H. A relacao entre a educacao profissional e a educacao basica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construcao do novo Plano Nacional de Educacao. Educacao e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 875-94, jul./set. 2010. doi:10.1590/S0101-73302010000300012

PIRES, L. L. A. Educacao tecnologica e formacao profissional no contexto atual e o PNE 2011-2020: avaliacao e perspectivas. In: DOURADO, L. F. (Org.). Plano Nacional de Educacao (2011-2020): avaliacao e perspectivas. 2. ed. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autentica, 2011.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Politica educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362016000300009

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:




Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
 

SCImago Journal & Country Rank