Diagnosticos da escolarização basica: um confronto de perspectivas

Alceu Ravanello Ferraro

Resumo


O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teoricas que vem marcando presenca em diagnosticos da escolarização basica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusao-exclusao escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-divida educacional. O exame critico da produção cientifica internacional a partir da decada de 1960 sobre o tema, particularmente no Brasil e na Franca, sugere: a) que a antinomia fracasso-sucesso leva a diagnosticos equivocados da escolarização, por ter ou induzir a ter como pressuposto que cabe ao aluno ou aluna toda a responsabilidade pelo desempenho escolar; b) que o recurso à antinomia exclusao-inclusao escolar requer que se defina com clareza em que sentido se irao utilizar essas categorias e que se tenha presente que a solução para a exclusao e deixar de excluir e nao simplesmente incluir; c) por fim, que as perspectivas teoricas mais promissoras sao as da igualdade-desigualdade educacional e do direito-divida educacional, a primeira por ser expressao do principio da igualdade, e a segunda, por ter nesse principio o seu fundamento.


Palavras-chave


Escolarização básica; Diagnósticos; Perspectivas teóricas; Política educacional

Referências


ANGELUCCI, C. B. et al. O estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar (1991-2002): um estudo introdutorio. Educacao e Pesquisa, v. 30, n. 1, p. 51–72, abr. 2004. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022004000100004

ARROYO, M. G. Fracasso-sucesso: um pesadelo que perturba nossos sonhos. Em Aberto, Brasilia, v. 17, n. 71, p. 33–40, jul. 2000. doi: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.17i71.2100

ARROYO, M. G. Politicas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educacao e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381–1416, dez. 2010. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302010000400017

BARCELOS, L. C. Educacao e desigualdades raciais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 86, p. 15–24, ago. 1993.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 32. ed. atual. Sao Paulo: Melhoramentos, 2017.

BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e À cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Org.). Pierre Bourdieu: escritos de educacao. 2. ed. Petropolis: Vozes, 1999. p. 39–64.

BOURDIEU, P; CHAMPAGNE, P. Les exclus de l’interieur. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, n. 91–92, p. 71–75, 1992. Disponivel em: . Acesso em: 21 jun. 2014.

BOURDIEU, P; PASSERON, J.-C., Les heritiers: Les etudiants e la culture. Paris: Minuit, 1985.

BOUDON, R. L’inegalite des chances: La mobilite sociale dans les societes industrielles, Paris: A. Colin, 1979. Collection Pluriel.

BRASIL. Constituicao de 1824. Constituicao Politica do Imperio do Brazil, de 25 de marco de 1824. Rio de Janeiro, RJ, 1824. Disponivel em: . Acesso: 18 maio 2017.

BRASIL. Constituicao de 1891. Constituicao da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, RJ, 1891. Disponivel em: . Acesso: 18 maio 2017.

BRASIL. Constituicao de 1934. Constituicao da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho 1934. Rio de Janeiro, RJ, 1934. Disponivel em: . Acesso: 18 maio 2017.

BRASIL. Decreto N° 3.029 [Lei Saraiva], de 9 de janeiro 1881. Reforma a legislacao eleitoral. Rio de Janeiro, RJ, 1881. Disponivel em: . Acesso em: 15 fev. 2015.

BRASIL. Constituicao de 1988. Constituicao da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasilia, DF: Senado, 1988. Disponivel em: . Acesso: 18 maio 2017.

BRASIL. Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Disponivel em: . Acesso: 14 ago. 2015.

BRASIL. Lei N° 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redacao dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, dispondo sobre a duracao de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatoria a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diario Oficial da Uniao da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 7 mar. 2006. Disponivel em: . Acesso: 18 maio 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. [...] da nova redacao aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangencia dos programas suplementares para todas as etapas da educacao basica, e da nova redacao ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a insercao neste dispositivo de inciso V. Diario Oficial da Uniao da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 11 nov. 2009. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso: 18 maio 2017.

CARVALHO, M. P. Mau aluno, boa aluna? Como as professora avaliam meninos e meninas. Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 554–574, 2001. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200013

CARVALHO, M. P. Sucesso e fracasso escolar: uma questao de genero. Educacao e Pesquisa, Sao Paulo, v. 29, n. 1, p. 185–193, jun. 2003. doi:http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022003000100013

CARVALHO, M. P. Quem sao os meninos que fracassam na escola? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 11–40, abr. 2004. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742004000100002

CARVALHO, M. P. Teses e dissertacoes sobre genero e desempenho escolar no Brasil (1993 - 2007): um estado da arte. Pro-Posicoes , v. 23, n. 1 (67), p. 147–162, 2012. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072012000100010

CHARLOT, B. A mistificacao pedagogica: realidades sociais e processos ideologicos na teoria da educacao. Sao Paulo: Cortez, 2013.

COLEMAN, J. S. The concept of equality of educational opportunity. In: COLEMAN, J. S. et al. Equal educational opportunity. 2. print. Cambridge: Harvard University Press, 1970. p. 9–24.

CONDORCET, J.-A.-N. de Caritat, Marquis de. Rapport et projet de decret relatifs à l’lorganization generale de instruction publique. Presentation à l’Assemblee Legislative, 20 et 21 avril 1792. Paris, 1792. Disponivel em: . Acesso em: 31 maio 2008.

CONDORCET, J.-A.-N. Esboco de um quadro historico dos progressos do espirito humano. Campinas: UNICAMP, 1993.

CURY, C. R. J. Direito à educacao: direito à igualdade, direito à diferenca. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245–262, jul. 2002. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010

DAYRELL, J. et al. Juventude e escola. In: SPOSITO, M. P. (Coord.). Estado da arte sobre juventude na pos-graduacao brasileira: Educacao, Ciencias Sociais e Servico Social (1999-2006). Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009. p. 57–126.

DEROUET, J.-L. A sociologia das desigualdades em educacao posta à prova pela segunda explosao escolar: deslocamento dos questionamentos e reinicio da critica. Revista Brasileira de Educacao, Rio de Janeiro, n. 21, p. 5–16, dez. 2002. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782002000300002

DONZELOT, J.; ROMAN, J. Le deplacement de la question sociale. In: DONZELOT, J. (Dir.). Face a l’exclusion. Le modèle francais. Paris: Esprit, 1991. p. 5–11.

DUBET, F. L’exclusion scolaire: quelles solutions? In: PAUGAM, S. (Dir.). L’exclusion: l’etat des saviors. Paris: La Decouverte, 1996. p. 497–506.

DUBET, F. As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educacao, Rio de Janeiro, n. 17, p. 5–19, ago. 2001. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782001000200002

DUBET, F. A escola e a exclusao. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 29–45, jul. 2003.

ENGUITA, M. F. Os desiguais resultados das politicas igualitarias: classe, genero e etnia na educacao. Revista Brasileira de Educacao, Sao Paulo, n. 3, p. 5–30, set./dez. 1996.

FERRARI, A. R. Analfabetismo no Brasil: tendencia secular e avancos recentes. Resultados preliminares. Cadernos de Pesquisa, v. 52, p. 35–49, 1985.

FERRARI, A. R. Escola e Producao do Analfabetismo no Brasil. Educacao e Realidade, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 81–96, 1987.

FERRARO, A. R. Diagnostico da escolarizacao no Brasil. Revista Brasileira de Educacao, Sao Paulo, n. 12, p. 22–47, dez. 1999.

FERRARI, A. R. Direito à Educacao no Brasil e divida educacional. E se o povo cobrasse? Educacao e Pesquisa, Sao Paulo, v. 34, n. 1, p. 273–289, 2008. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022008000200005

FERRARI, A. R; KREIDLOW, D. Analfabetismo no Brasil: configuracao e genese das desigualdades regionais. Educacao e Realidade, Porto Alegre, v. 29, n. 2, p. 179–200, dez. 2004.

FORQUIN, J.-C. Sociologia das desigualdades de acesso à educacao: principais orientacoes, principais resultados desde 1965. In: FORQUIN, J.-C. (Org.). Sociologia da educacao: dez anos de pesquisa. Petropolis: Vozes, 1995. p. 19–78.

FOUCAULT, J.-B. Exclusion, inegalite et justice sociale. Esprit, Paris, n. 182, p. 47–55, juin 1992.

GEHLEN, M. E. O direito e concluir o ensino medio: na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na teoria do garantismo. 2015. 229 p. Tese (Doutorado em Educacao) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

GOURNAY, M. Egalite des hommes et des femmes. 1622. Disponivel em: . Acesso em: 10 jan. 2015.

HARGREAVES, A. A politica emocional no fracasso e no exito escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 179–194.

HASENBALG, C. A. Discriminacao e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

JACCOUD, L. B.; BEGHIN, N. Desigualdades raciais no Brasil: um balanco da intervencao governamental. Brasilia, DF: IPEA, 2002.

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnostico, monitoramento e avaliacao de programas sociais no Brasil. Revista de Servico Público, Brasilia, v. 56, n. 2, p. 137–160, jun. 2005. doi: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222

KEYNES, J. M. Am I a liberal?. 1925. Disponivel em: . Acesso em: 31 mar. 2015.

KONZEN, A. A. A educacao e direito. In: SEMINARIO ESTADUAL, 1995, Porto Alegre. Caderno de textos: o direito e aprender. Porto Alegre: FAMURS, 1995. p. 12–16.

KOOGAN, A.; HOUAISS, A. Enciclopedia e dicionario ilustrado. 4. ed. Rio de Janeiro: Seifer, 1999.

KOVACS, K. O informe da OCDE sobre o fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 43–47.

LA BARRE, F. P. De l’egalite des deux sexes: De l’education des dames. De l’excelence des hommes. Editon, presentation e notes para Marie-Frederic Pellegrin. Paris: Libairie Philosophique J. Vrin, 2011.

LAHIRE, B. Sucesso escolar nos meios populares: as razoes do improvavel. Sao Paulo: Atica, 1995. p. 28–53.

LAHIRE, B. As origens da desigualdade escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 69–75.

LENOIR, R. Les exclus, un Francais sur dix. Paris : Le seuil, 1974.

MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MARCHESI, A.; PEREZ, E. M. A compreensao do fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 17-33.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967a.

MARSHALL, T. H. Politica social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967b.

MERRIEN, F.-X. Etat-Providence et lutte contre l’exclusion. In: PAUGAM, S. (Dir.). L’exclusion: l’etat des saviors: Paris: La Decouverte, 1996. p. 417–427.

MESZAROS, I. A educacao para alem do capital. 2. ed. rev. Sao Paulo: Boitempo, 2010.

MICHAELS, W. B. La diversite contre l’egalite. Paris: Raison d’agir, 2009.

MUNIZ, R. M. F. O direito à educacao. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

NOACK, P. Olympe de Gouges: 1748-1993, courtisane et militante des Droits de la femme. Paris: Fallois, 1993.

OLIVEIRA, A. R. Marx e a exclusao. Pelotas, RS: Seiva, 2004.

PALACIOS, J. Relacoes familia-escola: diferencas de status e fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 76–81.

PATTO, M. H. S. A producao do fracasso escolar. Sao Paulo: T. A. Queiroz, 1990.

PAUGAM, S. (Dir.). L’exclusion, l’etat des saviors. Paris: La Decouverte, 1996.

PAULA, F. S.; TFOUNI, L. V. A persistencia do fracasso escolar: desigualdade e ideologia. Revista Brasileira de Orientacao Profissional, Sao Paulo, v. 10, n. 2, p. 117–127, dez. 2009. Disponivel em: . Acesso em: 16 dez. 2017.

PERRENOUD, P. La triple fabrication de l’echec scolaire. Psychologie Francaise, n° 34/4, 1989, p. 237–245. Disponivel em: . Acesso em: 20 set. 2017.

PAULA, F. S.. Construir as competencias desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.

PAULA, F. S.. A pedagogia na escola das diferencas: fragmentos de uma sociologia do fracasso. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

PIERUCCI, A. F. Ciladas da diferenca. 2. ed., 1. reimpr. Sao Paulo: USP, Curso de Pos-Graduacao em Sociologia, 2008.

PIOVESAN, F. Acoes afirmativas na perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, v. 35, n. 124, p. 43–55, abr. 2005. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742005000100004

PONTES DE MIRANDA, [Francisco Cavalcanti]. Direito à Educacao. Rio de Janeiro: Alba Limitada, 1933a. (Colecao dos 5 Direitos do Homem: Ciencia e Trabalho).

PONTES DE MIRANDA, [Francisco Cavalcanti]. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba Limitada, 1933b. (Colecao dos 5 Direitos do Homem: Ciencia e Trabalho).

QUEIROGA, M. S. N. O discurso do fracasso escolar na pedagogia critica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 10, n. 37, p. 20–-219, mar. 2010. doi: http://dx.doi.org/10.20396/rho.v10i37.8639674

RIBEIRO, M. Exclusao: problematizacao do conceito. Educacao e Pesquisa, Sao Paulo, v. 25, n. 1, p. 35–49, jun. 1999. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97021999000100004

ROSEMBERG, F. Expansao da educacao infantil e processos de exclusao. Cadernos de Pesquisa, Sao Paulo, n. 107, p. 7–40, jul. 1999.

ROSEMBERG, F; PIZA, E. Analfabetismo, genero e raca no Brasil. Revista USP, Sao Paulo, n. 28, p. 110–121, fev. 1996. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i28p110-121

ROVIRA, J. M. P. Educacao em valores e fracasso escolar. In: MARCHESI, A.; GIL, C. H. (Org.). Fracasso escolar: uma perspectiva multicultural. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 82–90

SARLET, I. W. A eficacia dos direitos fundamentais. 5. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SCALON, C. (Org.). Imagens da desigualdade. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/UCAM, 2004.

SCHMITTER, P. C. Introducao. In: MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 711.

SCOTT, J. W. A cidada paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem. Florianopolis: Ed. Mulheres, 2002.

SPOZATI, A. Exclusao social e fracasso escolar. Em Aberto, Brasilia, v. 17, n. 71, p. 2132, jan. 2000. doi: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.17i71.2099

SOUZA, J. (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2006.

SPENCER, H. A sociedade e um organismo. In: CRUZ, M. B. Teorias sociologicas: os fundamentos e os classicos (Antologia de textos). Lisboa: Fundacao Calouste Gulbenkian, 1989. p. 193205. v. 1.

TEIXEIRA, A. Valores proclamados e valores reais nas instituicoes escolares brasileiras. In: BRASIL. MEC. Educacao no Brasil: textos selecionados. [Brasilia, DF]: MEC, 1976. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2014.

THOMAS, H. La production des exclus. Politiques sociales e processus de desocialisation socio-politique, Paris: Presses Universitaires de France, 1997.

TOURAINE, A. Face lexclusion. Esprit, Paris, n. 169, p. 713, fev. 1991.

TOURAINE, A. Como sair do liberalismo. Bauru, SP: EDUSC, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601005

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank