Assistencia Estudantil sob múltiplos olhares: A disputa de concepcoes

Natalia Gomes dos Reis Dutra, Maria de Fatima de Souza Santos

Resumo


A regulamentação da assistencia estudantil em âmbito governamental, admitindo-a como uma politica pública, e um fato relativamente recente. Entretanto, as discussoes e debates acerca do tema sao bem antigos, com suas origens coincidindo com o periodo de criação das primeiras universidades brasileiras, por volta de 1930. Considerando o processo historico de construção dessa politica, pretende-se discutir as diferentes concepcoes que tem sido propostas como resultado das discussoes implementadas nesse trajeto, buscando sistematizar os principais pontos de discussao e embate em torno dessa tematica na atualidade. Observou-se que as concepcoes construidas se colocam muitas vezes em disputa, na tentativa de delimitar uma assistencia estudantil tida como ideal.


Palavras-chave


Assistencia estudantil; Politica pública; Educação superior

Referências


ARAJO, J. O. O elo assistncia e educao: anlise assistncia/desempenho no Programa Residncia Universitria alagoana. 2003. 232 f. Dissertao (Mestrado em Servio Social) Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2003.

ARAJO, F. S.; BEZERRA, J. C. B. Tendncias da poltica de assistncia ao estudante no contexto da reforma universitria brasileira. In: Jornada Internacional de Polticas Pblicas: Questo Social e Desenvolvimento no sculo XXI, 3., 2007, So Lus. Anais... So Lus: UFMA, 2007. p. 1-7. Disponvel em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

ASSIS, A. C. L. et. al. As polticas de assistncia estudantil: experincias comparadas em universidades pblicas brasileiras. Revista GUAL, v. 6, n. 4, p. 125-46, ed. esp. 2013.

ASSOCIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ANDIFES. Cortes na educao comprometem avanos histricos no ensino superior. Andifes; 2016. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Constituio (1934). Constituio da Repblica dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934.

BRASIL. Constituio (1946). Constituio dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Constituio (1967). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF, 1967.

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto n 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais - REUNI. Dirio Oficial da Unio. 25 abr. 2007.

BRASIL. Decreto n 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispe sobre o Programa Nacional de Assistncia Estudantil PNAES, 2010. Dirio Oficial da Unio, 20 jul. 2010.

BRASIL. Lei n 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Dirio Oficial da Unio, 27 dez. 1961.

BRASIL. Lei n 8.742, de dezembro de 1993. Dispe sobre a organizao da Assistncia Social e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, 8 dez. 1993.

BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Unio, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituies federais de ensino tcnico de nvel mdio e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, 30 ago. 2012.

BRASIL. Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educao - PNE e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, 26 jun. 2014, Edio extra, Seo 1.

BRASIL. Ministrio da Educao. Manual de gesto do programa de bolsa permanncia. Braslia, DF: Ministrio da Educao, 2013.

BRASIL. Ministrio da Educao. Portaria Normativa n 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistncia Estudantil PNAES. Disponvel em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria se Educao Superior. A democratizao e expanso da educao superior no pas 2003 2014. Braslia, DF: Ministrio da Educao, 2015. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

CORREIO DO ESTADO. Governo Dilma confirma cortes de R$ 69,9 bi, anuncia ministro. Campo Grande, 2015. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

COSTA, S. G. A equidade na educao superior: uma anlise das polticas de assistncia estudantil. 2010. 202 f. Dissertao (Mestrado em Sociologia) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porta Alegre, 2010.

COSTA, S. G. A permanncia na educao superior no Brasil: uma anlise das polticas de assistncia estudantil. In: COLQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTO UNIVERSITRIA NA AMRICA DO SUL, 9., 2009, Florianpolis. Anais... Florianpolis: INPEAU/UFSC, 2009. p. 1-13.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Dez encontros. Goinia, 1993.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Primeira pesquisa do perfil social, cultural e econmico dos estudantes das IFES. Belo Horizonte, 1997.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Proposta do Fonaprace para um Plano Nacional de Assistncia aos Estudantes de Graduao das Instituies Pblicas de Ensino Superior. Verso Final encaminhada para ANDIFES. Recife, 2001.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Plano Nacional de Assistncia Estudantil. Braslia, DF, 2007.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista FONAPRACE: 20 anos. Braslia, DF, 2008.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista Comemorativa: 25 anos: histrias, memrias e mltiplos olhares. Minas Gerais: UFU PROEX, 2012.

KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da poltica de assistncia estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Servio Social) Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.

LEITE, J. L. Poltica de assistncia estudantil: direito da carncia ou carncia de direitos? SER Social, v. 14, n. 31, p. 453-72, jul./dez. 2012.

LEITE, J. L. Poltica de assistncia estudantil: entre o direito e o favor. Universidade e Sociedade, v. 27, n. 41, p. 165-73, 2008.

LIMA, C. P. N. A arte da participao e a participao da arte: uma experincia nas casas de estudantes universitrias da UFPE. Servio Social em Revista. v. 5, n. 1, jul./dez. 2002.

MAGALHES, R. P. Desigualdade, pobreza e educao superior no Brasil. In: FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista comemorativa 25 anos: histrias, memrias e mltiplos olhares. Uberlndia: UFU- PROEX, 2012. p. 88-97.

MORAES, M. R.; LIMA, G. F. Assistencializao das polticas educacionais brasileiras. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAO E MARXISMO: marxismo, educao e emancipao humana, 5., 2011, Florianpolis. Anais...Florianpolis: UFSC, 2011. p. 01-05.

NASCIMENTO, C. M. A assistncia estudantil consentida: na contrarreforma universitria dos anos 2000. Universidade e Sociedade, v. 23, n. 53, p. 88-103, 2014.

NASCIMENTO, C. M. Assistncia estudantil e contrarreforma universitria nos anos 2000. 2013. 157 f. Dissertao (Mestrado em Servio Social) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.

NASCIMENTO, C. M. Elementos conceituais para pensar a poltica de assistncia estudantil na atualidade. In: FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histrias, memrias e mltiplos olhares. Uberlndia: UFU-PROEX, 2012. p.147-57.

NASCIMENTO, C. M.; ARCOVERDE, A. C. B. O servio social na assistncia estudantil: reflexes acerca da dimenso poltico-pedaggica da profisso. In: FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histrias, memrias e mltiplos olhares. Uberlncia: UFU-PROEX, 2012. p. 167-79.

OLIVEIRA, S. B.; VARGAS, M. W. A assistncia estudantil como espao privilegiado de educao para os direitos. In: FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITRIOS E ESTUDANTIS Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histrias, memrias e mltiplos olhares. Uberlncia: UFU-PROEX, 2012.

PEREIRA, T. UNE alerta: DEM na Educao ameaa programas como Fies e Prouni. RBA Rede Brasil Atual, 17 maio 2016. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

PINTO, J. C. N. G.; BELO, A. S.; PAIVA, W. A. P. Os desafios da assistncia estudantil no contexto da reforma do ensino superior no Brasil. In: SEMINARIO LATIONOAMERICANO DE ESCUELA DE TRABAJO SOCIAL, 20., 2012, Cordoba. Anales... San Jose: Alaeits, 2012. p. 1-13.

POERNER, A. J. O poder jovem: histria da participao poltica dos estudantes brasileiros. 5. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.

SILVEIRA, M. M. A assistncia estudantil no ensino superior: uma anlise sobre as polticas de permanncia das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertao (Mestrado em Poltica Social) - Universidade Catlica de Pelotas, Pelotas, 2012.

UNIO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. PNE na mira do Golpe. Jornal Nossa Voz, p. 3-4, jul./ago, 2016. Bimestral. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2106.

VASCONCELOS, I. C. O.; GOMES, C. A. Pedagogia dialgica para democratizar a educao superior. Ensaio: Avaliao e Polticas Pblicas em Educao, v. 24, n. 92, p. 579-608, set. 2016. doi:10.1590/S0104-40362016000300004

VASCONCELOS, N. B. Programa nacional de assistncia estudantil: uma anlise da evoluo da assistncia estudantil ao longo da histria da educao superior no Brasil. Ensino Em Re-vista, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.

VIEIRA, V. Universidades federais devem ter corte de at 45% nos investimentos. Estado, So Paulo, 11 ago. 2016. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006

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