Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local

Donaldo Bello de Souza, Janaina Specht da Silva Menezes

Resumo


Este artigo visa à analise da elaboração e aprovação dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) sancionados durante a vigencia do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Sob perspectiva exploratoria e por meio da analise de conteúdo desses planos e de suas leis de criação, busca contribuir para as adequacoes e formulacoes que o PNE 2014-2024 veio a implicar. A guisa de conclusao traca o perfil, por um lado, das debilidades documentais expostas por esses PEEs, apontando lacunas e imprecisoes que dificultam inferencias sobre o seu processo de construção e, por outro, dos problemas identificados a partir da analise desse proprio processo. Postula, em termos gerais, que a construção desses PEEs parece ter se revestido de importante significado historico e sociopolitico no âmbito dos estados envolvidos, marcado pela mobilização da sociedade civil local, mas que ainda demanda aprofundamento analitico, especialmente em face dos desafios postos pelo novo PNE. 


Palavras-chave


Planos Estaduais de Educação (PEEs); Planos Nacionais de Educação (PNEs); Participação social; Gestao democratica da educação

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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000400005

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