A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do ensino superior público
Resumo
Analisam-se, neste estudo, Decretos-leis e documentos oficiais que regulamentam a educação a distância no Brasil, bem como a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) como politica pública de expansao, democratização e interiorização do Ensino Superior público em tempos de educação on-line. Estuda-se, ainda, em documentos da Capes/UAB e tambem do Fundo para Desenvolvimento da Educação (FNDE), o papel do novo ator social que surge no processo de ensino e aprendizagem dos cursos superiores a distância: o tutor. Constatou-se que os cursos superiores a distância promovidos pelo sistema UAB trazem importantes avancos para a educação a distância quando comparada com a educação a distância tradicional, que empregava como linguagem de comunicação suportes estaticos, como televisao, radio, livros, sobretudo nas possibilidades de relacoes intersubjetivas; contudo, eles tambem apresentam algumas limitacoes.
Palavras-chave
Referências
ABREU e LIMA, D. M.; ALVES, M. N. O feedback e sua importância no processo de tutoria a distância. Pro-Posicoes. Campinas, v. 22, n. 2 (65), p. 189-205, maio/ago. 2011. Disponivel em: . Acesso em: set. 2013.
ALMEIDA, M. E. B. Educacao a distância na internet: abordagens e contribuicoes dos ambientes digitais de aprendizagem. Educacao e Pesquisa. Sao Paulo. V. 29, n. 2, p. 327-340, jul./dez. 2003.
ALONSO, K. M. A expansao do ensino superior no Brasil e a EAD. Dinâmicas e Lugares, Educacao e Sociedade. Campinas, v 31, n. 113, p. 1319-1335, out.-dez. 2010. Disponivel em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: jan. 2015.
ARAUJO, M. M. S. O pensamento complexo: de¬safios emergentes para a educacao on-line. Revista Brasileira de Edu¬cacao. v. 12, n. 36, set./dez. 2007.
ARIEIRA, J. de Oliveira et al. Avaliacao do aprendizado via educacao a distância: a visao dos discentes, Ensaio: avaliacao, Politicas públicas em Educacao. Rio de Janeiro, v 17, n 63, p. 313-340, abr/jun, 2009. Disponivel em: www.scielo.com.br. Acesso em: jan. 2015.
BEHRENS, M. A. Projetos de aprendizagem colaborativa num paradigma emergente. In: MORAN, J. M.; MASETTO, M. T.; BEHRENS, M. A. Novas tecnologias e mediacoes pedagogicas. Campinas, SP: Papirus, 2000.
BELLONI, M. L. Educacao a distância. 3a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003 (Colecao educacao contemporânea).
BENJAMIN, W. Magia e tecnica, arte e politica: ensaios sobre literatura e historia da cultura. Traducao: Sergio Paulo Rouanet. Prefacio: Jeanne Marie Gagnebin. Obras escolhidas, v. 1. 7. ed. Sao Paulo: Brasiliense, 1994.
BITTENCOURT, I. M.; MERCADO, L. P. L. Evasao nos cursos na modalidade de educacao a distância: estudo de caso do Curso Piloto de Administracao da UFAL/UAB, Ensaio: avaliacao, politica pública em Educacao. Rio de Janeiro, v 22, n. 83, p. 465-504, abr/jun. 2014. Disponivel em: www.scielo.com.br. Acesso em: jan. 2015.
BRANDAO, C. R. O Que e Educacao. 17a ed. Sao Paulo: Brasiliense, 1981.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. In: Diario Oficial da UNIAO. Ano CXXXIV, n. 248, 23/12/96, p. 27833.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Disponivel em: . Acesso em: set. 2013.
BRASIL. Ministerio da Educacao. Plano Nacional de Educacao, DF: Inep, 2001. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: mar. 2014.
BRASIL. Lei nº 5.800, de dezembro de 2006. Estabelece a Universidade Aberta do Brasil. Disponivel em: . Acesso em: set. 2013.
BRASIL. Decreto-Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competencias e a estrutura organizacional da fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Disponivel em: . Acesso em: set. 2013.
CAPES. Chamada UAB 2013. Articulacao de cursos no sistema UAB (2013/2 2014/1). Disponivel em: http://www.ufrgs.br/sead/editais/documentos/chamada-uab-03-2013 Acesso em: mar 2014.
CAPES. Formulario de Cadastramento de Bolsistas Da Universidade Aberta do Brasil. 2009.
CORBUCCI, P. R. Financiamento e democratizacao do acesso à educacao superior no Brasil. Educacao e Sociedade. Campinas, v. 25, n. 88, p. 677-701, Especial - out. 2004. Disponivel em: . Acesso em: set 2013.
FNDE. Resolucao CD/FNDE Nº 26, de 5 de Junho de 2009. Disponivel em http://www.uab.capes.gov.br/images/stories/downloads/legislacao/resolucao_fnde_n26.pdf. Acesso em mar. 2014.
FNDE. Resolucao CD/FNDE Nº 26, de 5 de Junho de 2009a, atribuicoes do bolsista Tutor. Disponivel em http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50:tutor&catid=11:conteudo. Acesso em mar 2014.
FNDE. Resolucao CD/FNDE Nº 08, de 30 de Abril de 2010. Disponivel em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3390-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-8-de-30-de-abril-de-2010. Acesso em mar. 2014.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 18. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. W. Dialetica do esclarecimento: fragmentos filosoficos. Traducao: Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1985.
LEVY, P. Cibercultura. Traducao: Carlos Irineu da Costa. Sao Paulo: 34, 1999.
MILL, D.; ABREU-E-LIMA, D. M.; LIMA, V. S.; TANCREDI, R. M. S. P. O desafio de uma interacao de qualidade na educacao a distância: o tutor e sua importância nesse processo. Cadernos da Pedagogia. Ano 02, v. 02, n. 04, ago./dez. 2008.
MORAN. J. M. A educacao que desejamos: Novos desafios e como chegar la. Campinas: Papirus, 2007.
NUNES, J. B. C.; SALES, V. M. B. Formacao de professors de licenciatura a distância: o caso do curso de pedagogia da UAB/UECE, Educacao e Pesquisa, Sao Paulo, v 39, n. 3 p. 757-773, jul/set. 2013. Disponivel em: www.scielo.com.br. Acesso em: jan. 2015.
OLIVEIRA, G. P. de Estrategias multidimensionais para a avaliacao da aprendizagem em cursos on line, Ensaio: avaliacao, politicas públicas em Educacao, Rio de Janeiro, v. 18, n. 66, p. 105-138, jan/mar, 2010. Disponivel em: www.scielo.com.br. Acesso em: jan. 2015.
PATTO, M. H. S. O ensino a distância e a falencia da educacao. Educacao e Pesquisa. Sao Paulo v 30 n 2 p 303-318, abr/jun 2013.
PIMENTA, A. M.; LOPES, C. Habitus professoral na sala de aula virtual, Educacao em Revista. Belo Horizonte, v. 30, n. 03, p. 267-289, jul/set. 2014. Disponivel em: www.scielo.com.br. Acesso em: jan. 2015.
PLATAO. Fedro em Dialogos. Traducao: Carlos Alberto Nunes. Belem: Universidade Federal do Para, 1975.
PRETI, O. Fundamentos e politicas em educacao a distância. Curitiba: IBPEX, 2002.
______. Avaliacao da Aprendizagem em Cursos A Distância: “Delegando Responsabilidade aos Tutores”? Disponivel em: . Acesso em: ago. 2008.
PRETI. O.; OLIVEIRA, G. M. S. O sistema de Orientacao Academica no curso de Pedagogia a distância da Universidade Federal de Mato Grosso, como parte do projeto “Les susthemes d´appui à l´etudiant dans Le domainede la Formation à Distance: le tutorat”. Programa CAERENAD - Teleuniversite du Quebec, Canada, ago. 2003.
SEGENREICH, S. C. D. ProUni e UAB como estrategias de EAD na expansao do Ensino Superior. Pro-Posicoes, Campinas, v. 20, n. 2 (59), p. 205-222, mai/ago, 2009.
ZUIN, A. A. S. Educacao a distância ou educacao distante? O programa Universidade Aberta do Brasil, o tutor e o professor virtual. Educacao e Sociedade. Campinas, v. 27, n. 96, Especial, p. 935-954, out. 2006. Disponivel em: . Acesso em: set. 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500777
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2017 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)