Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial

Gustavo Joaquim Lisboa

Resumo


O presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questoes ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro, que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados. Especificamente, faz-se uma avaliação da implementação do piso salarial nacional do magisterio no municipio de Itabuna, Bahia, no sentido de localizar possiveis problemas de ordem administrativo-financeira oriundos da politica nacional de valorização dos professores da educação basica. Para tanto, foram utilizados metodos estatistico-descritivos na avaliação de variaveis relacionadas ao financiamento educacional e às despesas públicas. Os resultados apontam para a necessidade de reformulação da politica de valorização dos professores dadas as caracteristicas do financiamento público educacional atual e do aumento crescente do deficit financeiro na area da educação pública municipal.


Palavras-chave


Indicadores de monitoramento e avaliação; Governanca e participação; Educação municipal

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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000400010

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