Financiamento do ensino medio: transparencia ou opacidade?

Resumo

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino medio público e a falta de transparencia dos seus dados. Como outros niveis e modalidades da educação basica, o ensino medio e dependente do ensino fundamental e necessita de solucoes nao raro improvisadas para assegurar recursos. A expansao da matricula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa tracou o perfil do seu financiamento e orcamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatisticos agregados, analise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a contribuicao crescente do Tesouro do Distrito Federal para o ensino medio, constatando-se, em geral, grandes variacoes anuais de recursos e valores subestimados para esse nivel de ensino. O PROMED, com suas dificuldades burocraticas, alcancou ate entao modesto impacto. Por isso mesmo, o FUNDEB exige estimativas claras e desagregadas das despesas e dos custos do ensino medio, de modo que o financiamento e os seus resultados possam ser conhecidos com transparencia.