Projeto politico-pedagogico: utopia ou realidade?

Resumo

O tema da autonomia da escola vem sendo colocado em pauta, mais intensamente, pelos estudiosos e pesquisadores da educação brasileira desde que os mecanismos legais e normativos da reforma educacional brasileira de 1996, atraves de sua Lei n° 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abriram possibilidades e esperancas de mudancas. Motivado por essas novas perspectivas, o presente estudo foi investigar como algumas escolas do Municipio do Rio de Janeiro estavam construindo seus Projetos Politico-Pedagogicos, instrumento de planejamento que tende a facilitar a conquista dessa autonomia na gestao escolar. Depois de visitar 9 escolas e entrevistar 30 professores, alem de varios alunos, pais e funcionarios, o autor deste trabalho detectou que esse processo de autonomia ainda caminha a passos lentos. Como fruto da analise das entrevistas, percebeu-se que varias medidas legais do sistema educacional vigente dificultam a criação de algumas condicoes necessarias para que os agentes da comunidade escolar se motivem a realizar os seus proprios Projetos Politico-Pedagogicos. Conclui este trabalho que e necessario revisar e ajustar alguns aspectos da propria autonomia atual da escola pública com algumas mudancas substanciais, para que seus autores possam ter condicoes de adaptar-se às novas realidades trazidas pela maioria do seu alunado.